TJSP 28/11/2014 -Pág. 2034 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2034
115 - 0001616-49.2010.8.26.0587/50000 - Embargos Infringentes - São Sebastião - Relator Torres de Carvalho - Revisor
Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Marina Flats Barra do Una Advogado: Renato Vilela da Cunha (OAB: 235932/SP)
116 - 0009202-94.2011.8.26.0590/50000 - Embargos Infringentes - São Vicente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Advogado: Marcos Antonio
da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
117 - 0224053-18.2010.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator Zélia Maria Antunes Alves Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Augusto Titoto
(E outros(as)) - Embargdo: Vanderli Aparecida Ribeiro Titoto - Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Advogado: Rui
Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP)
118 - 0000150-89.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Associação dos Servidore Públicos do Município de Castilho - Sp - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP) (Fls: 129) - Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP) (Fls:
129)
119 - 0000171-15.2006.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiúna - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Siqueira (OAB:
213003/SP) - Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
120 - 0000196-89.2014.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens Fonseca Apelante: Osvaldeclei Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo
- Advogado: Felipe Marques de Mendonça (OAB: 286550/SP) (Fls: 16) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB:
120567/SP)
121 - 0000230-86.2008.8.26.0414 (990.10.074268-0) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Zélia Maria Antunes Alves
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: João Antonio Padula - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Aparecido Papassidero (OAB: 90880/SP) (Fls: 17) - Advogado: Clayton Pereira Colavite (OAB: 258666/SP) (Fls: 17) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP)
122 - 0000238-63.2008.8.26.0414 (990.10.079264-4) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Zélia Maria Antunes Alves
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Joao Antonio Padula - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Aparecido Papassidero (OAB: 90880/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
123 - 0000260-23.2008.8.26.0382 - Apelação - Mirassol - Relator João Negrini Filho - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Francisco Luiz Pinto - Apelante: Ana Maria Scandiuzzi Costa (E outros(as)) e outros - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Pedro de Fávari (Justiça Gratuita) - Interessado: Ana Márcia Costa - Advogado: Antonio
Marcos Arlei Pinto (OAB: 236302/SP) (Fls: 324) - Advogado: Rafael Azeredo de Oliveira (OAB: 290328/SP) - Advogada: Eliane
Aparecida Bernardo (OAB: 170843/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 359/360) - Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/
SP) (Fls: 618)
124 - 0000462-87.2005.8.26.0581 (990.10.023107-3) - Apelação - São Manuel - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Usina Açucareira S Manoel S.a. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Apolonio Junior (OAB: 142483/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
125 - 0000464-04.2002.8.26.0374 (990.10.455889-1) - Apelação - Morro Agudo - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ldc Sev Bionergia S/A - Advogado: Paulo Roberto
Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Advogado: Fabio Ferreira de Oliveira (OAB: 34672/SP) - Advogado: Joaquim Diniz Pimenta
Neto (OAB: 149254/SP)
126 - 0000480-71.2006.8.26.0291 (990.10.293699-6) - Apelação - Jaboticabal - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Usina Açucareira de Jaboticabal S/A - Advogado:
Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Roberto Bottino (OAB: 18646/SP)
127 - 0000536-17.2007.8.26.0341 (990.10.150524-0) - Apelação - Maracaí - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Cosan Alimentos S/A (atual Denominação de Usina Nova América S/A Agroenergia) - Apelante:
Raizen Tarumã S/A (Atual Denominação de Cosan Alimentos S/a) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: 158428/SP) - Advogado: Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - Advogada: Lisa Borges
Alves (OAB: 290474/SP) - Advogado: Fabio Bertoli Schalch (OAB: 268923/SP) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
128 - 0000982-28.2010.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator Torres de Carvalho - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Luis Fernando Passos Gerevini e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Serra Sociedade Pró Educação Resgate e Recuperação Ambiental - Advogada: Naoka Sera Furuiti (OAB: 154680/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
