TJSP 26/11/2014 -Pág. 1327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1783
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Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) (Fls: 17) - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) (Fls: 17)
3006644-41.2013.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.:
Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joel Francisco
Munhoz - Negaram provimento à apelação e ao reexame necessário, v.u. - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP)
(Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) - Advogado: Joel Francisco Munhoz
(OAB: 41928/SP) (Causa própria)
3007636-02.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rute Vieira do Nascimento (Justiça Gratuita) e outro - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Marco
Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP)
(Fls: 12) - Advogada: Mariana Aparecida de Lima Ferreira (OAB: 292439/SP) (Fls: 12)
3007963-20.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Dta Engenharia Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos e outro - Julgaram prejudicado o recurso., v.u. - Advogada: Aneia Viana da Silva (OAB: 314766/
SP) (Fls: 19) - Advogado: Raphael Luiz Tomas Salgado (OAB: 207485/SP) (Fls: 19) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB:
88377/SP) (Procurador) (Fls: 328)
3010246-60.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: S T M Industrial Ltda - Apelado:
Delegado Regional Tributário de Guarulhos Drt 13 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP) - Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
3010624-87.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marisa Solange Calderari (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao reexame
necessário e negaram provimento ao recurso voluntário da FESP. V.U. - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/
SP) - Advogada: Juliana Freitas Lino de Souza (OAB: 167420/SP) (Fls: 08) - Advogado: Adibo Miguel (OAB: 177219/SP) (Fls:
08)
3016089-17.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: MINERVA S/A
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni
(OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP)
3019779-43.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Apelado: Julita Maria de Moura (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) - Advogado: Antonio Carlos Cunha Martins (OAB:
282979/SP)
4000086-71.2012.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Relator:
Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Catarina Eliane de Toledo Preto Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: Daniela de Moraes Vallini
Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
4002017-70.2013.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP - Embargda: Eunice Meneghetti Polizeli - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB:
233455/SP)
4002949-42.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Spoladore Dominguez,
Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelada: Elaine Maria Merighi (Justiça
Gratuita) - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador) (Fls: 58) - Advogado: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP) (Fls: 08)
4003503-76.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Salvador Moacyr Dinis - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/
SP)
4008142-86.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Jovelina Dias e outro
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogada:
Priscila Leite Azevedo do Carmo (OAB: 311156/SP)
4012280-30.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: KETILIN DOS REIS MAGOGA - Interessado: DELEGADO DE
TRANSITO DA 7ª CIRETRAN DE CAMPINAS e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Heitor Teixeira
Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Tiago dos Reis Magoga (OAB: 283834/SP) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado
(OAB: 126537/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
