TJSP 24/11/2014 -Pág. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
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de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP); Apelado: Posto da Pracinha Ltda (E outros(as)) e
outros; Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP);
0041315-46.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0041315-46.2011.8.26.0576; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Der- Departamento de
Estradas e Rodagem; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Adriano Soares de Sa
(Justiça Gratuita); Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP);
0041382-40.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0041382-40.2013.8.26.0576; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro
Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Carlos de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Bertazi
(OAB: 288394/SP);
0045670-19.2003.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2003.045670-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP); Apelado: Construtora Gomes Lourenço S/A;
Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza (OAB: 147513/SP);
0045860-45.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0045860-45.2012.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Eunice Elias de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Advogado: Rogerio Cruz do Carmo
(OAB: 328833/SP);
0048065-81.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004806581.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Carlos Pardo e outros;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelado: Sao Paulo
Previdencia Spprev; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador);
0048297-59.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004829759.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Clarice Faria Pereira Reis (Justiça Gratuita); Apelante:
Diva de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita); Apelante: Maria de Las Candelas Gomez de Souza (Justiça Gratuita); Apelante:
Maria Aparecida Cardoso (Justiça Gratuita); Apelante: Maria de Fatima Protti de Lima (Justiça Gratuita); Apelante: Lucia Helena
Boldrim (Justiça Gratuita); Apelante: José Carlos Barcala (Justiça Gratuita); Apelante: Maria Dineia da Silva (Justiça Gratuita);
Apelante: Carlos Ribeiro de Jesus (Justiça Gratuita); Apelante: Aparecido Barbosa Saraiva (Justiça Gratuita); Apelante: Anilda
de Fatima Piva (Justiça Gratuita); Apelante: Maria Auxiliadora de Faria Lopes Ribeiro (Justiça Gratuita); Apelante: Cassio dos
Santos (Justiça Gratuita); Apelante: Cilene Baracat Magosso (Justiça Gratuita); Apelante: Tania Maria da Silva (Justiça Gratuita);
Apelante: Mariana Lazaresko Screpante (Justiça Gratuita); Apelante: Valter Aparecido Barcala (Justiça Gratuita); Apelante:
Elaine de Fatima Wanderley dos Santos (Justiça Gratuita); Apelante: Cicera Cecilia da Cruz da Silva (Justiça Gratuita); Apelante:
Antonia Maria de Lira (Justiça Gratuita); Apelante: Marilda Moreira (Justiça Gratuita); Apelante: Denise Petrucci Bello (Justiça
Gratuita); Apelante: Regina Celia de Franca Sperto (Justiça Gratuita); Apelante: Daniela Claudia Soares da Silva (Justiça
Gratuita); Apelante: Julliana Zampronio Affonso (Justiça Gratuita); Apelante: Pedro Murilo Seixas Barbosa (Justiça Gratuita);
Apelante: Maira Ruiz Domingues (Justiça Gratuita); Apelante: Ciliane Moreti (Justiça Gratuita); Apelante: Cleuton Vieira Lima
(Justiça Gratuita); Apelante: Francine Sassi (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
0050384-85.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005038485.2012.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Encarnacion Moya Rodrigues; Apelante: Maria Rita da
Silva Leonardi; Apelante: Maria Rita do Socorro Esgolmin; Apelante: Jose Joaquim de Souza; Apelante: Isabel de Lima Santos;
Apelante: Sara Aparecida da Silva Benatti; Apelante: Sandra Rodrigues Bueno; Apelante: Simoni Aparecida da Silva Toricelli;
Apelante: Maria Luisa de Camargo Mangolim; Apelante: Maria Cecilia Leme; Apelante: Deusnely Aparecida Schevenin Cesila;
Apelante: Maria Eunice Leme Munhoz; Apelante: Ana Carmen Cesila de Farias; Apelante: Carmen Lucia dos Santos Martins;
Apelante: Regina de Oliveira Resende; Apelante: Silvia Baptista da Silva Cardoso; Apelante: Benedito faria; Apelante: Jose
Carlos Prianti de Faria; Apelante: Eleni Piacenti Ramone; Apelante: Ana Maria Alves Faria Arantes; Apelante: Daci Viana da
Silva; Apelante: Maria Raimunda de Campos; Apelante: Berenice Ferreira Moraes; Apelante: Maria Lira Aldrigue Maio; Apelante:
Maria Lucia Micali Cantu; Apelante: Maria de Lourdes Ribeiro Galvão; Apelante: Elenice Sant ana Terada; Apelante: Marilene
Cristina da Silva Ferreira; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador);
0051090-68.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005109068.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando
Roberto (OAB: 234726/SP); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Apelado: André Luiz da Silva Moura
Lima; Advogada: Sheila Cristiane Ferreira Almeida (OAB: 336017/SP);
0053440-29.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0053440-29.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Iracema de Jesus
Souza e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN; Advogada: Marcia Antunes
(OAB: 68171/SP);
0061071-24.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 006107124.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcos Rógerio da Cunha
e outros; Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Apelado:
‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/SP); Advogado: Augusto Rodrigues
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