TJSP 14/11/2014 -Pág. 815 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
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termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Thiago Lazarin Machado (OAB: 301906/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0002722-67.2012.8.26.0040/50001 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo:
Lino Ademir Schiavinato - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora no tocante à segunda
etapa do cálculo indenizatório, qual seja, a conversão da complementação das ações empresariais em perdas e danos,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código
de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0025871-81.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Maria Elena Macari da Silva Pinto - Assim, considerando o posicionamento
adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodolfo Gerd
Seifert (OAB: 183944/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0026720-97.2012.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Jair Gomes da Luz (Justiça Gratuita) Embargdo: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Ante todo o exposto, considerando a divergência
quanto à previsão de restituição de ações empresariais no contrato sub judice, bem como o posicionamento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB:
293123/SP) - Mario Cesar Bucci (OAB: 97431/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0175566-08.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mônica Conceição da Silva Rocha (Justiça Gratuita)
- Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB:
230894/SP) - Raul Canal (OAB: 137192/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0204812-15.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Homero Antonio da Silva (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Paulo
Rogerio Bejar (OAB: 141410/SP) - Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000381-89.2012.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado:
Luis Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Diogenes Lucas da Silva (OAB: 15895/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0000412-06.2013.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: João
Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil.
2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Jose Olimpio
de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0000617-56.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado:
Antonio Fagundes Adolpho (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II,
do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 108, inciso IV, e 109, caput, ambos do Regimento Interno deste Tribunal
de Justiça. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Diogo Ferreira
Novais (OAB: 288717/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0002356-72.2012.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte: Telefonica Brasil S
A (Atual Denominação) - Embargdo: Sonia Maria Pereira Martinelli (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento
adotado pela douta Turma Julgadora no tocante à segunda etapa do cálculo indenizatório, qual seja, a conversão da
complementação das ações empresariais em perdas e danos, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Sani Anderson Mortais (OAB: 298453/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0011713-47.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: B V Financeira S A Cfi - Apelado: Paulo Roberto
dos Santos Melo - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Luis Trevizan Filho (OAB: 269588/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB:
147020/SP) - Roberto Alves dos Santos (OAB: 257511/SP) - Carlos Magno dos Santos (OAB: 269505/SP) - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 0012376-44.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Apelado: Bruno
Carrilho da Silva (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código
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