TJSP 13/11/2014 -Pág. 1177 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
1177
Proc. 0027752.31.2013.8.26.0053 ORDINÁRIA SUELLEN CRISTINE OLIVEIRA DE JESUS e OUTRAS X SPPREV SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA. - N/C: Providencie a d. Advogada das autoras, Dra. GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA, OAB nº 226.436/
SP, a retirada de sua petição protocolada sob nº 00034551-5 e devido protocolamento nos autos para regularização dos autos,
uma vez que estes se encontram em grau de recurso em segunda instância. ADV.: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA, OAB nº
226.436/SP
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2014 (digital prf)
Processo 0002126-73.2014.8.26.0053 - Impugnação ao Valor da Causa - Ingresso e Concurso - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - RODRIGO FARIAS MENDES - Vistos. Recebo a impugnação sem suspensão do processo principal. Dê-se
vista ao impugnado para a resposta. Após, tornem. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP), NATHALIA
MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 0026783-55.2009.8.26.0053/02 - Precatório - Flavia de Rosis e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.
Para prosseguimento, proceda o requerente a juntada da conta de liquidação no presente incidente. Int. - ADV: PAULA RENATA
DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP)
Processo 0030651-51.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Katia Cristina Benetti Ramos
Gutierres e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - O ofício requisitório de pequeno
valor encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento, com as peças necessárias. - ADV: ALBERTO BARBOUR
JUNIOR (OAB 68924/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP)
Processo 0101400-54.2007.8.26.0053/02 - Precatório - Maria José Moraes Firmino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Diante da informação de que o requerente abre mão do valor das custas processuais, defiro a expedição do ofício
requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após
a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Intime-se. - ADV: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP), DIRCEU APARECIDO
CARAMORE (OAB 119453/SP)
Processo 0136656-92.2006.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - José Ricardo Nagy - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o
presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do
Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), VERA
HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP)
Processo 1000442-96.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Werner Stabile Lopes e outros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos
embargos e condeno a embargante ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, com fulcro
no artigo 20, §4º do Código de Processo Civil. Prossiga-se a execução nos autos principais. P. R. I. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP)
Processo 1003144-15.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - ROBERTO GOMES DA
MATA e outros - FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência da redistribuição. No mais, para análise do pedido de
assistência judiciária, tragam os autores aos autos cópias do demonstrativo de pagamento atual, no prazo de 10 dias, sob pena
de extinção do processo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP), CARLA GLÓRIA
DO AMARAL BARBOSA (OAB 159519/SP)
Processo 1003572-94.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Luciene Tadeu Generoso da Silva
- São Paulo Transporte S/A e outro - Vistos. Ante a certidão retro, remetam os autos, com urgência, ao Ministério Público
Estadual. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004626-95.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - ÉMERSON ANDRÉ DA
SILVA - DIRETOR DE ENSINO E CULTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DEC - Vistos. Abra-se vistas
novamente ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA
(OAB 143578/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 1006018-70.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º salário - GINA GHILARDI FESTA
e outros - qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a ré ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa com
fulcro no artigo 20, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/
SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP)
Processo 1006018-70.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º salário - GINA GHILARDI FESTA
e outros - qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - as custas por
fase de apelação importam no valor de: I - (2%) R% 963,01, na DARE, Cod. 230. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
