TJSP 10/11/2014 -Pág. 2318 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
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e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda - Em face do decurso de prazo para manifestação das partes acerca do laudo
pericial realizado, declaro encerrada a instrução processual, concedendo às partes, a cada uma, o prazo de 10 (dez) dias,
para apresentação de memoriais, primeiro o autor. Os memoriais devem ser protocolizados até o 21º dia do prazo. Int. - ADV:
ALBERTO VEIGA JUNIOR (OAB 262563/SP)
Processo 0004668-05.2014.8.26.0008 - Exceção de Incompetência - Duplicata - EMAQ Instalações Eletromecânicas Ltda 1-Cumpra-se o V.Acórdão de fls 103/108. 2- Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB 15645/PB), ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB 13267/PB), GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB 14061/
PB)
Processo 0004671-57.2014.8.26.0008 - Exceção de Incompetência - Duplicata - EMAQ Instalações Eletromecânicas Ltda 1-Cumpra-se o V.Acórdão de fls 50/55. 2-Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB 15645/PB), ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB 13267/PB), GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB 14061/
PB)
Processo 0005043-74.2012.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito - Marco Antonio Rosario - 1.
Em se tratando de processo em que o executado não se encontra representado nos autos por advogado constituído, apesar
de citado, os prazos devem fluir independentemente de publicação (art. 322, do CPC). 2.Assim, nos termos do artigo 475-j do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.232/05, providencie o executado, em 15 dias, pagamento da importância de
R$ 7.350,00(atualizado até 04/11/2014) mediante depósito judicial ou diretamente ao credor, comprovando nos autos, sob pena
de multa no percentual de 10% do valor do débito e penhora de numerário por meio eletrônico pelo sistema Bacen-Jud. Observo
desde logo que o depósito deve ser feito com as atualizações e encargos devidos sob pena de incidência da multa. 3.Não
efetuado o depósito voluntário pelo executado, determino: a) Cadastre-se o incidente de cumprimento de sentença; b) Procedase à penhora do numerário utilizando-se do sistema BACEN-JUD; c) Requisitem-se declarações de bens e rendimentos dos
executados dos últimos dois exercícios pelo sistema Infojud. d) proceda-se à pesquisa de veículos em nome do executado pelo
sistema Renajud. 4. Para o cumprimento do item 3, providencie o exequente o depósito das custas nos termos do Provimento
2195/2014 do CSM , no prazo de dez dias. No silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCO
ANTONIO ROSARIO (OAB 118281/SP)
Processo 0005066-83.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Locativa - Locação de
Veiculos Ltda - EPP - Claro S/A - 1) Fls. 403/407: Ciência à parte exequente da manifestação da parte executada, dando conta
do cumprimento do julgado. 2) Diga a exequente quanto à satisfação da obrigação. No silêncio conclusos para extinção. - ADV:
RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JOSÉ REINALDO LEIRA
(OAB 153649/SP), FABIO AMARAL DE LIMA (OAB 151576/SP)
Processo 0005172-45.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Seisa Assistência Médica
e outro - Fls. 554/563 e 568/571: Oficie-se ao IMESC para que sejam prestados esclarecimentos necessários acerca do laudo
apresentado, em face das manifestações das partes, notadamente aquelas da parte autora. - ADV: ALEXANDER ROGÉRIO DE
SOUZA (OAB 182102/SP), JULIANA GRECCO DOS SANTOS (OAB 228887/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), CARLA
CLERICI PACHECO BORGES (OAB 118355/SP)
Processo 0005278-75.2011.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - 1- Ciência da certidão do
oficial de justiça (o inteiro teor da certidão encontra-se à disposição no site do TJ:www.tjsp.jus.br). 2- Deve a parte autora
fornecer a minuta de edital para citação das rés, conforme já determinado a fls 119, no prazo de dez dias. 3- Sem prejuízo
desta determinação, deve a parte autora fornecer a Súmula da Jucesp da empresa ré para tentativa de citação na pessoa dos
sócios, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se a parte autora, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao
supra determinado, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 267, § 1º,
do Código de Processo Civil). Int. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), MARIA HELENA DE
CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)
Processo 0006514-72.2005.8.26.0008 (008.05.006514-6) - Execução de Título Extrajudicial - Carmen Mulero Valikonis Renata Cristina Spadari Lopes Bianco e outros - 1. Prioridade do idoso (fls. 08): Anote-se a prioridade de processamento do
feito, nos termos da Lei 10741/03, tarjando-se os autos. 2. Juntem-se a representação e documentos a ela relativos, bem como
o pedido de informações da I. OUVIDORIA-GERAL da JUSTIÇA. 3. Prestei as informações, conforme seguem. Encaminhem-se,
COM URGÊNCIA, por e-mail e por ofício, inclusive via “FAX”. 4. No mais, aguarde-se o cumprimento de fls. 353. 5. Sem prejuízo,
manifeste-se o patrono da parte exequente quanto ao prosseguimento, em dez dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS
PENTEADO (OAB 169512/SP), EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP), JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP),
TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP)
Processo 0008803-94.2013.8.26.0008 - Monitória - Cheque - Eduardo’s Magu Locação e Terraplanagem Ltda - Me - Fls. 145:
Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento voluntário. Certifique e após tornem conclusos. - ADV: AUGUSTO FERREIRA
DE PAULA (OAB 173867/SP)
Processo 0009648-97.2011.8.26.0008 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Miguel Sanchez Ozorio Albadalejo - Aviso:
Certidão de Objeto e Pé à disposição. - ADV: KARIN CRISTINA FELICIANO FERREIRA (OAB 173217/SP), MIRIAM MEDEIROS
PIRASSOLI (OAB 62457/SP), LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO TIENGO (OAB 81761/SP), ANDRESSA FERREIRA FERNANDES
FRANÇA (OAB 286030/SP)
Processo 0010627-88.2013.8.26.0008 - Exibição - Medida Cautelar - Simone Margarete Mussi - Fls. 157: Deve a parte
exequente recolher a diligência do oficial de justiça, conforme determinado a fls. 150, observando o novo valor previsto no
Provimento CG 28/2014. Prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RAILDA CABRAL PEREIRA
(OAB 65327/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB 248979/SP)
Processo 0010996-05.2001.8.26.0008 (008.01.010996-7) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shell
Brasil Ltda - Posto Isso, reconheço, de ofício, a prescrição e JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, com
base no art. 219, § 5º, c.c. o art. 269, IV, do CPC. Dou por levantadas eventuais constrições existentes no feito. Providencie
a serventia o necessário. Carreio ao exequente o pagamento de eventuais custas e demais despesas processuais em aberto.
Desnecessária a fixação de verba honorária. Fixo o valor do preparo em R$7.358,71, cód. 230-6, GARE e o valor do porte de
remessa e retorno de autos em R$ 32,70 (por volume), cód. 110-4, FEDTJ (processo com 03 volumes). P.R.I.C. - ADV: AMAURY
TEIXEIRA (OAB 111351/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO
(OAB 137399/SP)
Processo 0011385-53.2002.8.26.0008 (008.02.011385-1) - Procedimento Ordinário - Maria Claudete Perecti de Araujo Aviso: Certidão de Objeto e Pé à disposição. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL FILHO (OAB 186432/SP), MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
