TJSP 20/10/2014 -Pág. 730 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
730
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1065727-89.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - CAMPO BELO GERÊNCIA LTDA - ANA PAULA MAGALDI
PAISAGISMO LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência.
Digam, também, se têm interesse na realização da audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
SILVANIA VIEIRA (OAB 48948/SP)
Processo 1067424-48.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Castilho
Borba - ANDRE MINORU MATSUTANI - Vistos. Fl. 205: Tendo em vista a concordância da embargante, com a vinda do ofício do
banco confirmando o depósito de fls. 200/202, expeça-se guia de levantamento conforme requerido. A intimação para retirada
da guia será feita após sua expedição através da imprensa oficial. Intime-se. - ADV: JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB 269809/
SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)
Processo 1067758-19.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
das Américas, mantenedora da FAM - Faculdade das Américas - CLÁUDIO RENAN TEXEIRA LEONARDI - Intime-se o autor,
por carta e pela imprensa, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LEILA
MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1068597-10.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. QUALITY TEXTIL E CONFECÇÕES LTDA. e outro - Vistos. Fls. 63: A citação com hora certa pressupõe a aferição de seus
pressupostos concretos pelo oficial de justiça no momento da prática do ato. Adite-se o mandado para cumprimento no endereço
anteriormente diligenciado. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder nos termos do art. 172, § 2º do CPC. Intime-se. ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1071273-62.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Even SP 13/10
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CASFOR MARMORES E GRANITOS LTDA. EPP - Vistos. Fls. 13/14: Uma vez cadastrado
o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao
número do processo de cumprimento de sentença já existente. A criação de sucessivos cumprimentos de sentença obsta o
regular andamento do processo. Assim, solicito às partes que atentem-se que todos os atos processuais serão realizados nestes
autos em apenso de nº 1071273-62.2013.8.26.0100/01. Providencie a Z. Serventia o cancelamento e baixa do cumprimento de
sentença “/02”. No prazo de 10 dias, providencie o exequente o recolhimento das custas referentes ao pedido. Após, tornem os
autos conclusos para sua análise. Intime-se. - ADV: KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), FABIANA DA
SILVA CAVALCANTE (OAB 221971/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 1071582-49.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Jose Mario
Lopes dos Santos-ME - Vistos. Fl. 52: Defiro o prazo requerido (30 dias), devendo o autor se manifestar ao final. No silêncio,
intime-se a autora, por carta, em termos de prosseguimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP)
Processo 1073633-33.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RICARDO LUIZ ROMANO
- ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Fls. 80/100: Ciência ao réu. Sem prejuízo, Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a utilidade e a pertinência. Digam, também, se têm interesse na realização da audiência preliminar do
artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), LÍVIA GRUENWALDT (OAB 218460/SP)
Processo 1073913-04.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LEILA APARECIDA
JUANINI - CALÁBRIA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (TECNISA) - Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo
legal. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), IVAN MERCADANTE BOSCARDIN (OAB 228082/SP)
Processo 1075166-27.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - MAURICIO PEREIRA DA SILVA - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos. Fls. 62/64: Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias
pague a importância de R$ 1.024,88 (um mil e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), sob pena de incidência de multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Intime-se ainda o executado para que exiba os documentos, nos termos
do último parágrafo da sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de busca e apreensão. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1076547-70.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Empresas - Armênio Ramalho - Miriam Alves de
Abreu Salgado - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência.
Digam, também, se têm interesse na realização da audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil. P.I. - ADV:
ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), REGINALDO MISAEL DOS SANTOS (OAB 279861/SP)
Processo 1078583-85.2014.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE
SAPOPEMBA - FUNDAÇÃO UNIESP DE TELEDUCAÇÃO - Vistos. Fls. 102/108: Regularize o(a) parte sua representação
processual, mediante o recolhimento das custas de procuração/substabelecimento, nos termos do art. 18, II da Lei Estadual
13.549/09. Sem prejuízo, no prazo legal manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA
SOUZA SANTOS MARZENTA (OAB 293833/SP)
Processo 1079674-16.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
GUARAREMA - MARGARIDA SOIBELMANN MELHEM - Vistos. Trata-se de demanda requerida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
GUARAREMA em face de MARGARIDA SOIBELMANN MELHEM, tendo em vista o peticionado às fls. 54, declaro extinto o feito
nos termos do art. 267, VIII do CPC. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado desde logo. Após, com as
anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP)
Processo 1081574-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alaíse
Ruth Amato Duanetti - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel e outro - Vistos. Providencie a ré EMBRATEL, no
prazo de 5 dias, a sua regularização processual, tendo em vista que o subscritor da contestação (assinatura digital), não consta
do instrumento de mandato, sob pena de desconsideração dos atos realizados, bem como, na mesma oportunidade, recolha
a taxa de mandato nos termos do artigo 18, II, da Lei Estadual nº 13.549/2009, sob pena de expedição de ofício ao IPESP.
Após regularização, intime-se o autor para a manifestação em réplica. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), VANESSA DUANETTI DE MELO (OAB 211979/SP)
Processo 1081644-51.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - IRMA DE LIMA GOES e outro CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS SARAIVA EDIFÍCIO AVIZ - Vistos. Pags. 91/93: De fato, a decisão de pags. 43/44 permitiu
a realização de obras que exigissem o ingresso na unidade autônoma nº 82. Dito de outro modo, foi concedida aos autores a
prerrogativa de realizar as obras que atingissem e dissessem respeito unicamente à parcela do prédio que é de sua exclusiva
propriedade - no caso, a área correspondente à sua unidade autônoma. Como se percebe, não houve autorização de toda e
qualquer obra. Eventuais ingressos e alterações nas áreas comuns devem ser justificados, recordando-se que tal questão,
ademais, sequer integra o objeto desta demanda. Ao que se extrai da inicial, os autores se opõem a uma alegada resistência
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