Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
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emitido, disponível para impressão. - ADV: MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN (OAB 133503/SP)
Processo 0133433-84.1992.8.26.0001 (001.92.133433-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Estevam Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a(o) inventariante para: ( x ) Manifestar-se, em
cinco dias, sobre as informações de fls. 292/293, do Contador Judicial. - ADV: PATRICIA SORAIA DE SOUZA ESTEVAM (OAB
188145/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP), NAIR SOARES (OAB 93452/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI
GUERRA (OAB 189761/SP)
Processo 0148592-91.1997.8.26.0001 (001.97.148592-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Augusto Antonio Espolio - Vistos. Os imóveis situados na Rua Dias de Aguiar, nº 7, Vila Guilherme, São Paulo/SP e da Av. Bartolomeu de Gusmão
nº 49, aptº 118, Bloco “D”, Conjunto Ocian, Comarca de Santos, já foram objetos de partilha homologada (fls. 84). Quanto ao
imóvel situado na Av. Ataliba Leonel 1309 e 1315 pertence a empresa Augusto Antonio Filhos. Diante do exposto, apresente o
inventariante plano de sobrepartilha das cotas sociais, nos termos do artigo 1025 do CPC, observando todos os seus incisos,
em peça separada das declarações. Sem prejuízo, providencie o inventariante a manifestação expressa da Fazenda Pública,
inclusive quanto ao pedido de estorno do ITCMD. Int. - ADV: WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)
Processo 0616369-42.2008.8.26.0001 (001.08.616369-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jansen Evangelista
Miranda Júnior - Alessandra Soares Miranda - Alvará emitido, disponível para impressão. - ADV: EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA
(OAB 51887/SP), CYNTIA CAGIANO AMATI (OAB 152503/SP)
Processo 0800073-06.1981.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Etelvina Leite Luminato - Carlito Luminato - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA (OAB 299106/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUÍRIA DE ARAÚJO COIMBRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2014
Processo 0000543-27.2010.8.26.0010 (010.10.000543-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- J.F.S.V. - J.F.V. - Arbitro honorários ao advogado nomeado às fls. 49 em 100% da tabela de honorários convênio OAB/
Defensoria. Intimem-se. - ADV: LINCOLN MORATO BENEVIDES DA SILVA (OAB 127116/SP), JUSSARA ESTHER MARQUES
AGUIAR (OAB 101619/SP)
Processo 0000649-11.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.O. - Vistos. Expeçase novo mandado de intimação no endereço já diligenciado as fls. 41, devendo os Sr. Oficial de Justiça cumprir o art. 172 e
seguintes do CPC. Int. - ADV: FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 229793/SP)
Processo 0000822-63.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.M.C. - K.R.U.C. - Primeiramente, proceda a
Serventia as anotações no Sistema SAJ/PG5 e autuação referente ao nome correto da ação, qual seja: Modificação de Guarda
(fl. 153, item “1”). O feito encontra-se saneado (fls. 264/264 vº). Laudos referentes ao estudo psicossocial a fls. 308/312 e
369/372. Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelo Autor (fl. 16) e pela Ré (fls.
274), para o dia 05 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e respectivos patronos através da imprensa
oficial e as testemunhas por meio de mandado. Depreque-se a oitiva da testemunha da Ré, Wlademir Urbanetz (fl. 275/275vº),
informando o Juízo deprecado que a oitiva das demais testemunhas ocorrerá em audiência supradesignada. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SERGIO DINIZ AMANCIO DOS SANTOS (OAB 310066/SP), FERNANDO PEREIRA
TORRES GALINDO JUNIOR (OAB 178173/SP), VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA (OAB 132837/SP), JOSE EDSON DINIZ
SANTOS (OAB 315323/SP)
Processo 0001704-94.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Caroline
Rosa Trepichio e outro - Fl. 62/64: expeça-se novo mandado, nos termos do despacho de fl. 57, atentando-se o Sr(a). Oficial de
Justiça sobre a possibilidade de ocultação do réu. Intime-se - ADV: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP)
Processo 0002888-90.2010.8.26.0001 (001.10.002888-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Cristine Silva Rota Russo
- Vistos. 1) Fls.81/97:defiro o prazo de trinta dias para cumprimento integral do despacho de fls.11, sob pena de indeferimento e
extinção do processo. 2) Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO (OAB 162170/SP)
Processo 0003165-38.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Dias - Vistos. 1) Manifestese a inventariante quanto a pesquisa “on-line” realizada no prazo de dez dias. 2) Int. - ADV: ALESSANDRA DE LOURDES
PALADINO RODRIGUES (OAB 286425/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)
Processo 0006447-50.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.L.S. - “Consoante
determinação verbal fica deferido o prazo de 30 dias como requerido as fls. 129.” - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA
(OAB 183134/SP)
Processo 0006470-93.2013.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.G.P. - Vistos. 1) Fls.103/178:sem
prejuízo, cumpra o inventariante o despacho de fls.100, no prazo ali assinalado, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Int. ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP)
Processo 0007423-57.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.S. - Manifeste-se o autor.
Consoante autorização verbal, consigna-se o prazo de 10 dias para cumprimento da determinação. - ADV: SAMUEL WILSON
MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP)
Processo 0008606-97.2012.8.26.0001 - Guarda - Liminar - E.S.G. - C.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de guarda relativa a
adolescente que conta com 13 anos de idade, assim, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º