TJSP 06/10/2014 -Pág. 766 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
766
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Lucia
Souza Ferraz - Agravado: Caminhando Núcleo Educacional S/C Ltda - ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
São Paulo, 16 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renata Nunes Gouveia Zakka (OAB: 166925/SP) - Luiz
Fernando Salles Gianellini (OAB: 207180/SP) - Ana Maria Moralez Salles Gianellini (OAB: 223641/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 2001152-98.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S.A. (Atual Denominação) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 299023/SP) - Paulo Cezar
Pinheiro Carneiro Filho (OAB: 109242/RJ) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 2002900-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Belarina Alimentos S.A.
(Atual Denominação) - Réu: Galf Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) - Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 2003373-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NUNO
FERREIRA CARGAS INTERNACIONAIS LTDA - Agravado: Editora Net Alfa Ltda - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Agravado:
MULTIGUIAS INFORMAÇÕES E GUIAS LTDA - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Alberto Achiles da Costa Mouzinho (OAB: 100288/SP) - Michel de Magalhães Costa Mouzinho (OAB: 184793/
SP) - Samara Prates Pedroso (OAB: 268834/SP) - Paulo Cesar Flaminio (OAB: 94266/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 2004120-04.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Walter Rodrigues Filho Réu: G Christofe Comercio e Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Walter Francisco Pereira Fernandes Cruz (OAB: 228503/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 2005893-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sabesp
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Agravado: Condomínio Edificio Dacon - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Wilson Parreira de Souza (OAB: 173722/SP) - Vladimir
Alavarce (OAB: 99855/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 2007115-87.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Agravado: Daitan Comércio de Veículos Ltda. - Ante todo o
exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial, interposto por Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, no tocante ao tema do prazo prescricional, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo
Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial, interposto por Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP, quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB:
298624/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 2007115-87.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Agravado: Daitan Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial interposto por Daitan Comércio de Veículos LTDA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de
Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 2009559-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: DIRCE
ALVES MONTEIRO BUENO - Agravante: CHARLES AMADOR BUENO - Agravante: ADRIANA AMADOR BUENO DEL MONACO
- Agravante: SANDRA AMADOR BUENO SCHRODER - Agravante: ALEXANDRE AMADOR BUENO - Agravante: SERGIO
AMADOR BUENO (Espólio) - Agravante: Sergio Amador Bueno Junior - Agravado: Metlife Brasil Metropolitan Life Seguros
e Previdencia Privada S A - Interessado: Alexandre Del Monaco - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 2009630-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SEB
PARTICIPAÇÕES S/A. - Agravado: PAULO AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA FILHO - Ante o exposto, determino a suspensão
do recurso especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 2011893-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação
Cultura Franciscana - Agravado: Giorgio Dallegrave Ricci - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
