TJSP 02/10/2014 -Pág. 227 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
227
principal...............................................................Cr$
1.245.542,85
custas...................................................................Cr$
2.473,00 Honorários Periciais.............................................Cr$ 97.503,80 Emolumentos.......................................................Cr$
3.308,00 Total.....................................................................Cr$ 3.418.503,38 ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA e
OUTROS
fls.
401
Vol.
II
principal...............................................................Cr$
1.431.759,38
custas...................................................................Cr$ 1.444,00 Honorários Periciais.............................................Cr$ 243.759,50
Emolumentos.......................................................Cr$
9.450,00
Total.....................................................................Cr$
1.686.412,88 NIVALDO MANOEL PEREIRA - fls. 402 Vol. II principal...............................................................Cr$ 11.418.462,42
custas...................................................................Cr$
36.158,00
Honorários
Periciais.............................................Cr$
731.278,50 Emolumentos.......................................................Cr$ 2.308,00 Total.....................................................................
Cr$ 12.188.200.92 VALDOMIRO RODRIGUES VILAÇA fls. 403 Vol. II Principal...............................................................Cr$
2.120.496,27 Custas..................................................................Cr$ 7.041,00 Honorários Advocatícios.....................................
Cr$ 22.500,00 Emolumentos.......................................................Cr$ 9.487,00 Total.....................................................................
Cr$ 2.159.524,27 NELSON MIRANDA fls. 404 Vol. II Principal...............................................................Cr$ 6.073.534,48
Custas..................................................................Cr$ 3.073,00 Emolumentos.......................................................Cr$ 8.479,00
Total.....................................................................Cr$ 6.085.086,48 LUIZ DONIZETI DA SILVA e OUTROS - fls. 405 Vol. II
Principal......................................................................Cr$ 8.282.456,35 Custas.........................................................................
Cr$
7.041,00
Emolumentos..............................................................Cr$
10.450,00
Total............................................................................Cr$ 8.299.947,35 ELIDIO RODRIGUES e OUTROS fls. 406 Vol. II
Principal...............................................................Cr$ 171.757.068,16 Custas..................................................................Cr$
26.158.00 Emolumentos.......................................................Cr$ 3.308,00 Total.....................................................................Cr$
171.786.534,16 DOMINGOS AMARO DOS SANTOS fls. 407 Vol. II Principal...............................................................Cr$
4.222.709,04
Custas...................................................................Cr$
16.186,00
Emolumentos........................................................Cr$
3.260,00
Total......................................................................Cr$
4.242.155,04 MARIA SÃO PEDRO LIMA DE OLIVEIRA fls. 408 Vol. II Principal.................................................................Cr$
4.804.125,07
Custas....................................................................Cr$
7.937,00
Emolumentos.........................................................Cr$
2.308,00
Total.......................................................................Cr$
4.814.370,07 JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO e OUTROS - fls. 409 Vol. II Principal.................................................................
Cr$
4.597.785,61
Custas....................................................................Cr$
16.158,99
Emolumentos.........................................................Cr$
3.308,00
Total.......................................................................Cr$
4.617.252,60 PASCHOAL SANTONIERI NETO fls. 412 Vol. II Principal.................................................................Cr$ 789.589,00
Custas....................................................................Cr$ 22.761,00 Total...................................................................... Cr$
812.350,00 JOÃO BATISTA DE CARVALHO - fls. 413 Vol. II Principal.................................................................Cr$ 7.292.506,00
Custas....................................................................Cr$
34.186,00
Honorários
Advocatícios.......................................Cr$
1.093.875,00 Total.......................................................................Cr$ 9.420.567,00 GENIVAL ROCHA DE MACEDO - fls. 415
Vol. II Principal.................................................................Cr$ 8.697.747,00 Custas.....................................................................
Cr$ 28.890,00 Total........................................................................Cr$ 8.726.637,00 EDMUNDO SANTANA fls. 417 - Vol. II
Principal............................................................................Cr$
15.562.105,57
Custas...............................................................................Cr$
67.550,00
Total..................................................................................Cr$ 15.629.655,57 REGINA APARECIDA CHICON GONÇALVES fls.
418
Vol.
II
Principal............................................................................Cr$
4.834.725,14
Custas...............................................................................Cr$
23.186,00
Total..................................................................................Cr$
4.857.911,14
CELSO
ALVES
fls.
419
Vol.
II
Principal.............................................................................Cr$
6.529.539,97
Custas................................................................................Cr$
26.041,00
Honorários
Periciais...........................................................Cr$ 146.255,00 Total...................................................................................Cr$
6.701,835,97 OSVALDO GARCIA fls. 431 Vol. II Principal.............................................................................Cr$ 5.577.547,00
Custas................................................................................Cr$
19.800,00
Total...................................................................................Cr$ 5.597.347,00 LUIZ CARLOS FOGLIA fls. 450 Vol. II
Principal.............................................................................Cr$
3.277.521,00
Total...................................................................................Cr$ 3.277.521,00 OBS.: Conforme entendimento da Lei, estes
valores foram colocados pelo Juízo do Trabalho como pedido de reserva, mas não habilitados, devendo ficar fora do Quadro de
Credores, mesmo porque não houve determinação deste r. Juízo, por decisão, para a inclusão dos mesmos. CRÉDITOS FISCAIS
privilegiados aos quirografários Às fls. 157, seu Vo. e fls. 158 (Vol. I), é apresentada Certidão dos Distribuir Cível de Osasco,
constando inúmeros feitos em face de Aços Mafer Ltda.: Execuções Fiscais, Pedidos de Falência e Despejos, NÃO CONTENDO
VALORES. EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA, requerida por FAZENDA NACIONAL,no valor de Cr$ 137.491,00, fls. 453
(Vol. II), conforme CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de fls. 454, 455 e 456 (Vol. II). Fls. 337 (Vol. I), a FAZENDA DO ESTADO de
São Paulo, declara ser credora da falida, de importância em cópias anexadas, informando, ainda, que “o crédito fiscal é
especialmente privilegiado, devendo ser satisfeito preferencialmente a qualquer outro, seja qual for a sua natureza, conforme
determina o artigo No. 188, do Código Tributário Nacional”, e apresenta cópia das laudas do LIVRO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA
ATIVA fls. 338/364 (Vol. I). Não declarado valores e sem possibilidade de leitura dos mesmos. PENHORA NO ROSTO DOS
AUTOS da presente FALÊNCIA fls. 449 (Vol.II), ocorrida aos 04 de Março de 1985, referente à EXECUÇÃO FISCAL, processo
de No. 561/83, requerido por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Às fls. 467 e Vo.(Vol. II), há LIQUIDAÇÃO expedida pelo
Contador Judicial, datada de 22 de Maio de 1985, apresentando o valor de Cr$ 19.337.284,02. PENHORA NO ROSTO DOS
AUTOS, fls. 525, EXECUÇÃO FISCAL, Processo de No. 53/83, 1º. Anexo Fiscal de Osasco, requerida por FAZENDA ESTADUAL,
realizada aos 28 de Fevereiro de 1986 (mesmo abaixo); PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, fls. 573 (Vol. II), EXECUÇÃO
FISCAL, Processo de No. 53/83, 1º. Anexo Fiscal de Osasco, requerida por FAZENDA ESTADUAL, realizada aos 08 de Setembro
de 1986 (mesmo acima); PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, fls. 703 (Vol. III), EXECUÇÃO FISCAL, Processo de No. 443/87,
2º. Anexo Fiscal de Osasco, requerida por FAZENDA ESTADUAL, realizada aos 30 de Setembro de 1987; PENHORA NO ROSTO
DOS AUTOS, fls. 704 (Vol. III), EXECUÇÃO FISCAL, Processo de No. 142/87, 2º. Anexo Fiscal de Osasco, requerida por
FAZENDA ESTADUAL, realizada aos 30 de Setembro de 1987. LIQUIDAÇÃO às fls. 727 (Vol. III), apurando o valor total de Cr$
1.095.745,10 (Vol. III); PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, fls. 705 (Vol. III), EXECUÇÃO FISCAL, Processo de No. 129/87, 2º.
Anexo Fiscal de Osasco, requerida por FAZENDA ESTADUAL, realizada aos 30 de Setembro de 1987; PENHORA NO ROSTO
DOS AUTOS, fls. 706 (Vol. III), EXECUÇÃO FISCAL, Processo de No. 131/87, 2º. Anexo Fiscal de Osasco, requerida por
FAZENDA ESTADUAL, realizada aos 28 de Setembro de 1987. LIQUIDAÇÃO às fls. 761 (Vol. III), do Sr. Contador Judicial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
