TJSP 04/09/2014 -Pág. 2213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2213
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Israel Neres de
Farias - Paciente: Lucas Tavares Sobrinho - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Israel
Neres de Farias (OAB: 314626/SP) - 2º Andar
Nº 2060595-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Henrique
Guimaraes Barbezane - Paciente: José Robério Evangelista Oliveira - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. - Advs: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP) - 2º Andar
Nº 2066676-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Rodrigues
Minatel - Paciente: Cloves Lemos Pinheiros - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª Circunscrição
Judiciária - Avaré - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/
SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2074130-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Cristiano Duarte Pessoa
- Impetrante: Christofer Aires de Andrade Duarte - Paciente: David Manoel Pereira Veras - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cristiano Duarte Pessoa (OAB: 324556/SP) - Christofer Aires de Andrade Duarte (OAB:
339359/SP) - 2º Andar
Nº 2079922-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Maria Santina
Rodella Rodrigues - Paciente: Hiroshi Coimbra Fukuda - Magistrado(a) Péricles Piza - Concederam a ordem impetrada para
deferir ao paciente a liberdade provisória, condicionada ao comparecimento a todos
os atos do processo, sob pena de revogação. V.U. - Advs: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP) - 2º Andar
Nº 2082769-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruna Gonçalves
Loureiro de Andrade Barros - Paciente: Lilian Cristina de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de
1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Confirmando-se a liminar, deferiram a ordem para, mediante a
imposição da medida cautelar disposta no artigo 319, I, do CPP, conceder a liberdade provisória para Lilian Cristina de Oliveira.
v.u. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2083743-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: I. F. de F. e outro - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2086866-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles
Freire Cesar - Paciente: Jeferson Luiz Pessoa de Oliveira e outro - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2091402-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Impetrante: Natalia Monteiro
Miranda - Paciente: David Cristiano Rodrigues - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Conheceram parcialmente da impetração
e, na parte conhecida, denegaram a ordem. v.u. - Advs: Natália Monteiro Miranda (OAB: 289378/SP) - 2º Andar
Nº 2092260-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Mateus Soares - Paciente:
Douglas Duarte Batista - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Conheceram em parte da ordem, denegaram na parte conhecida. v.u. Advs: Mateus Soares (OAB: 283788/SP) - 2º Andar
Nº 2093271-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Heitor Augusto Correa
Siqueira Chagas - Paciente: Jeová Brandão - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Heitor
Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) - 2º Andar
Nº 2098851-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: TELLES RODRIGO
GONÇALVES - Paciente: JHONNY WELTON BERNARDES ROLA - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG) - 2º Andar
Nº 2098896-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Emilio Sanchez Neto
- Paciente: Renan Matheus Salles de Lima - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Emilio
Sanchez Neto (OAB: 184335/SP) - 2º Andar
Nº 2102825-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: N. M. da S. J. Paciente: F. T. dos S. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Concederam a ordem para o paciente aguardar em liberdade o trâmite
da ação penal, benefício vinculado às medidas cautelares previstas nos termos do artigo 319, I, IV e V, do Código de Processo
Penal, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com as cautelas de estilo. v.u. - Advs: Noadir Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
