TJSP 14/08/2014 -Pág. 93 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
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DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB 336947/SP)
Processo 4004102-78.2013.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.S. F.V.S.J. - Vistos. Em face da manifestação de fls. 42, e a concordância do M.P. (fls.48), julgo extinta a execução referente ao
período de julho de 2013 à julho de 2014, com fundamento no artigo 794, I do CPC. Tendo em vista a satisfação do débito sob
execução, julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários no valor máximo previsto em tabela. PRIC., (em caso de recurso, o valor do preparo é de
R$100,70)arquivando-se os autos. - ADV: VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI (OAB 220819/SP)
Processo 4004326-16.2013.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat SA
- CICERO GABRIEL DA SILVA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo
celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 23/24. Em consequência, julgo extinta a presente ação, com
resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (em
caso de recurso, o valor do preparo é de R$132,36) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4004401-55.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.P.A. - C.T.S. - Vistos. Conforme noticia a
certidão de fls. 36, em acordo celebrado nos autos da ação de Alimentos, entre as mesmas partes, que tramitou perante a 3ª
Vara Civel local, as partes desta ação se compuseram a respeito da guarda e plano de visitas do filho menor, o que leva a perda
do objeto da presente ação. Pelo exposto, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267,
inciso VI do CPC. Nos termos do convênio PGE/OAB, arbitro os honorários da advogada nomeada à parte autora em 30% do
valor máximo estipulado em tabela. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ( em caso de
recurso, o valor do preparo é de R$100,70) - ADV: JOSIVANIA DA SILVA (OAB 246869/SP)
Processo 4004563-50.2013.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO APARECIDO DE LIMA - MICHELI
DUARTE CAMPOS DE LIMA - Vistos. 1- Fls. 22/23: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.
2- Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB
140217/SP)
Processo 4004794-77.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - M M dos Santos Indaiatuba
ME - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 100, determino o cancelamento da distribuição
deste processo, com fundamento no artigo 257 do CPC. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 4004906-46.2013.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.L.B. L.R.B. - Vistos. Nestes autos executam-se os alimentos devidos a partir de julho/2013 até a presente data (08/2014). Sobre o
pedido formulado pelo executado às fls. 46/48 e 54/56, manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 10 dias. Em seguida, ao
MP, para manifestação. Na inércia, ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB
336947/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
Processo 4005000-91.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - EBF Indústria e Comércio de
Artefatos Plásticos Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 409/412: manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 dias. Fls. 414/419:
anote-se. Sem prejuízo, especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, sob pena de
preclusão, no prazo comum de 05 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EMMANOEL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP)
Processo 4005252-94.2013.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.M. - - B.M. - C.R.M. Vistos.Vistos. 1- Certifique, a serventia, o decurso de prazo para impugnação ao pedido. 2- Oficie-se para pagamento dos
honorários periciais ao perito nomeado. 3- Sem prejuízo do acima determinado, no prazo de 30 dias, deverá, a parte autora: a)
manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado nos autos; b) esclarecer se o interditando é proprietário de bens, comprovandose documentalmente, em caso positivo; c) apresentar cópia da certidão de nascimento do interditando. 4- Cumpridas as
determinações supra, em seguida, conclusos para sentença. Int. - ADV: FERNANDA BARICORDI GARCIA (OAB 345433/SP),
CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP)
Processo 4005296-16.2013.8.26.0248 - Interdição - Tutela e Curatela - T.G.P. - M.A.C.P. - Vistos. 1- Certifique, a serventia,
o decurso de prazo para impugnação ao pedido. 1- Oficie-se para pagamento dos honorários periciais ao perito nomeado.
2- Manifeste-se, a autora, sobre o laudo, no prazo de 30 dias. 3- Após, então, venham, os autos conclusos para prolação de
sentença. Int. - ADV: DAVI JOSE DA SILVA (OAB 100986/SP)
Processo 4005895-52.2013.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.S. - A.F.S. - F.E. - Vistos. 1- Fls.45/46:
Expeçam-se oficios às agencias bancárias, nos termos requeridos. 2- Com fundamento no artigo 17, parágrafo único, da Lei
n. 10.705/00, defiro o pedido de dilação de prazo para recolhimento do tributo, uma vez que justificado o motivo pelo qual o
seu recolhimento não ocorreu no prazo oportuno. 3- Sobre o pedido de alvará, manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV:
LUIZ RONALDO FRANÇA (OAB 41601/SP), GABRIELA CRISTINA ROMANI FRANÇA (OAB 218261/SP), FABRIZIO LUNGARZO
O’CONNOR (OAB 208759/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2014
Processo 0000080-11.2014.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0017645-12.2011.8.26.0565 - 2ª Vara Cível de
São Caetano do Sul) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça
de fls. 36: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 248.2014/015702-2 dirigi-me por diversas
vezes, em dias e horários diferentes, ao endereço: Estrada do Brejal, nº 200, Parque Presidente e, em todas as ocasiões, não
logrei êxito em ser atendida, mesmo após acionar a campanhia da residência insistentemente. Diante do exposto, DEIXEI DE
CITAR RICHARD LIZIDATTI e devolvo o r. mandado para os devidos fins de direito, visto que esta Oficiala estará de férias a
partir do dia 11/08/14, retornando no dia 26/08/14. O referido é verdade e dou fé. “ - ADV: DÉBORA GUIMARÃES BARBOSA
(OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0000202-88.1995.8.26.0248 (248.01.1995.000202) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Tonin Empreendimentos e Construcoes Ltda - Vistos. Intimem-se pessoalmente os peritos (fls. 1795 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
