Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
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Processo 0002852-33.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002852) - Procedimento Ordinário - Cheque - Aparecido Sartori & Filhos
Ltda - Nova Sonda Serviços Especiais de Engenharia Ltda - - Para o requerente providenciar a complementação da diligência de
oficial de justiça no valor de R$10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos). - ADV: LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
(OAB 193229/SP)
Processo 0002972-08.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002972) - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 000221043/2009 - 2ª. Vara Judicial) - Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana - Angela Maria Nobre Pinto - - Manoel Roberto
Pinto - Vistos. Porquanto superado, restou prejudicado o pedido de sobrestamento do feito, retro postulado. Diga a credora, em
10 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, decorridos 30 dias, devolva-se esta ao juízo
deprecante. Int. - ADV: PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP)
Processo 0003307-95.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003307) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Domingos Sidnei Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
“Fica o autor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito” (Petição da perita informou que o requerente não compareceu a perícia designada) - ADV: RENATA MANFIO DOS REIS
SPRICIDO (OAB 167573/SP), CELIA REGINA VAL DOS REIS (OAB 288163/SP)
Processo 0003396-55.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003396) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.C. - I.C.B.
- Vistos. Confiro o restante da verba honorária ao patrono dativo da promovente para remunerá-lo pelos trabalhos realizados por
ocasião do recurso de apelação que interpôs em face da decisão que não acolheu o seu pedido, expedindo-se com prioridade
a respectiva certidão Desacolhido o pedido inicial, impôs a(o) autor(a) o ônus decorrente da sucumbência. Porém, como o(a)
autor(a) é beneficiário(a) da gratuidade processual, para a cobrança de tal verba deve ser observado o disposto no artigo 12,
da Lei 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Em função disso, façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se
o feito oportunamente. Int. - ADV: RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 277345/SP), THIAGO JOSE ORLANDI
TERÇARIOL (OAB 272769/SP), RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP)
Processo 0003582-30.2000.8.26.0415 (415.01.2000.003582) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Decorações Macamp Ltda - - Manoel Francisco Maciel - Vistos. Ante o retro consultado,
determino que se dê vista dos autos à exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento.
No silencio, decorridos 30 (trinta) dias, encaminhem-se os autos ao arquivo onde ficarão aguardando ulterior provocação. Int ADV: MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP)
Processo 0003902-36.2007.8.26.0415 (415.01.2007.003902) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - L de Oliveira Junior Me - - Leonel de Oliveira Junior - - Vera Lúcia Pelissari de Oliveira - Vistos. Inicialmente,
determino sejam os embargos de terceiro desapensados desta execução, tendo em vista que os atos a serem praticados
num poderá prejudicar (retardar) o andamento do outro. Solicite-se ao juízo da Comarca de Arapongas, Estado do Paraná,
informações acerca do andamento da carta precatória expedida e copiada a fls. 75. Int. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB
240675/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP),
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0003945-65.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003945) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ednardo
Antonio Rossini - Indústria e Comércio de Aguardente São José Ltda - Arivaldo Moreira da Silva e outros - Vistos. Diante da
renuncia manifestada a fls. 95, de cujo teor os mandantes foram regularmente notificados (fls. 196/197), retire-se os nomes dos
advogados renunciantes do sistema de informatização e da contracapa dos autos. Em prosseguimento ao feito, publique-se
na Imprensa Oficial o despacho proferido a fls. 193. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA (OAB 154507/SP), ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0003945-65.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003945) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ednardo
Antonio Rossini - Indústria e Comércio de Aguardente São José Ltda - Arivaldo Moreira da Silva e outros - Vistos. Diante da
certidão de fs. 192, aguarde-se em cartório por mais 30 (trinta) dias. Em caso de o exequente persistir inerte, encaminhem-se os
autos ao arquivo onde ficarão aguardando ulterior provocação. Int. (Certidão de fls. 192: até a presente data o requerente não
comprovou o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça no valor de R$ 7,49) - ADV: FÁBIO LUIZ MACIEL
PEREIRA (OAB 154507/SP)
Processo 0004439-56.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004439) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Isaura Guarsoni Colabrioni - - Osvaldo Guarsoni - - José Arlindo Guarsoni - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ciente do
agravo ora interposto (fls. 96/109), mantém-se por seus próprios fundamentos a decisão ora desafiada. Anote-se na autuação do
processo a existência do referido recurso e aguarde-se em Cartório decisão do Órgão Superior. Int. - ADV: OSMAR C. FRANCO
(OAB 17750/PR), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004455-10.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004455) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Waldimir Coronado Antunes Junior - - Daniela Maria Rocha Quagliato Coronado Antunes - Vistos. Fls.
84/85: Como requer, expedindo-se o necessário. (Nota de cartório: Fica o autor intimado para, no prazo de 10 dias complementar
as despesas de condução de Oficial de Justiça no valor de R$ 11,51). - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0005050-09.2012.8.26.0415 (041.52.0120.005050) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao de Ensino
Euripides Soares da Rocha Marilia Univem - Ana Gabriela de Lima Bresciani - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O autor fica intimado
para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar em termos de prosseguimento tendo em vista a carta de citação devolvida
negativa. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0005658-12.2009.8.26.0415 (415.01.2009.005658) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Gsp
Urbanização e Engenharia Ltda - Givaldo Paulo dos Santos - - Elizabeth Gomes Pego dos Santos - Vistos. A exordial traz pedido
de reintegração de posse de imóvel objeto de contrato de compra venda datado de 23/04/2002 (fls. 83/88). Compulsando os
autos, verifica-se que não foi tentada a a citação no endereço do imóvel objeto da contratação, sequer mencionando-se na
inicial a condição do mesmo e se está ocupado por terceiras pessoas. Vale consignar desde logo que a eventual procedência do
pedido possessório poderá ensejará a retirada de terceiros residentes no local sem o devido processo legal. Assim, determino
que se expeça mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça esclareça se no imóvel descrito na fl. 83 (Lote
30, quadra E, loteamento Jardim Montreal - esquina da rua 2 com a rua 5) está abandonado ou se nele moram pessoas,
identificando-as, se for o caso, e informando a que título estão lá. Int. (Nota de cartório: O autor fica intimado para, no prazo de
10 dias, efetuar o recolhimento das despesas de condução de Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59 em razão da diligencia
ser realizada na cidade de Palmital). - ADV: DARLENE LUISA BARBO FALBO (OAB 240445/SP), ESTHER COPPIETERS (OAB
214054/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA (OAB 168768/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º