TJSP 06/08/2014 -Pág. 352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
352
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2014
Processo 1002815-51.2014.8.26.0037 - Exibição - Liminar - Marcelo Valentim Neto - BV Financeira S/A Crédito e
Financiamento - Vistos. Homologo a desistência da ação (fls. 43) para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil, condenando o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, tendo em vista que foi
negado provimento ao agravo de instrumento interposto (fls. 40/42). Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios,
já que não formada a relação processual. P.R.I. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1002875-24.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Caio Cesar Cumpri Rosim - V. Tendo em vista o recolhimento da taxa judiciária incidente, defiro o pedido de
fls. 25. Oportunamente, serão encaminhadas ordens via “on line” para apuração do endereço do réu através dos sistemas
eletrônicos Bacenjud, Siel e Cpfl. Aguardem-se as respostas pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 1003384-52.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Cláudia Aparecida Batista - Vistos. A parte interessada foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito,
suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls. 48), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem
providência (certidão de fls. 49). Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo
267, III, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que não formada a relação
processual. Fica revogada a liminar concedida a fls. 35/36. Custas “ex lege”. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
observadas as formalidades legais (Prov. 17/82-CGJ). P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1005030-97.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Douglas Augusto Anthero Roxo - Vistos. Determinada a emenda ao pedido inicial (fls. 21), deixou o autor, entretanto,
transcorrer, sem qualquer providência, o prazo que lhe foi assinado (fls. 26). Assim sendo, indefiro a petição inicial e julgo
extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 284, parágrafo único, c/c art. 267, IV, do CPC. Custas
“ex lege”. P.R.I.\<\<\<PREPARO RECURSO APELAÇÃO - NSCGJ - Cap. III, ítens 11 e 11.1/ Prov. 833/04 - CSM/ Lei 11608/03.
Preparo:.. R$ 100,70 = TOTAL - R$100,70.\>\>\> - ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/PR)
Processo 1005186-85.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Pereira da Silva - Vistos. Homologo a desistência da ação (fls. 21) para os fins
do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito,
com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios,
já que não formada a relação processual. Fica revogada a liminar concedida a fls. 16/17. Custas “ex lege”. Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se observadas as formalidades legais (Prov. 17/82-CGJ). P.R.I. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP)
Processo 1005825-06.2014.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Anderson Spedo Teles de Sousa - W.L.M.Transportes
Rodoviário Ltda. - Intimação do requerente, para manifestação sobre a apresentação de contestação e documentos pela
requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB
141510/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 1005863-18.2014.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - André
Luis Cerniato e outro - Ana Carolina Dória e outro - Vistos. Homologo a desistência da ação (fls. 32) para os fins do artigo
158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que
não formada a relação processual. Custas “ex lege”. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se observadas as formalidades
legais (Prov. 17/82-CGJ). Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP)
Processo 1006214-88.2014.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Aparecida da Silva
Ferreira - Itaú Unibanco S/A - [...] Pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito,
na forma do art. 295, III, c/c art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”, deferida a gratuidade da justiça à
requerente. P.R.I. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1006253-85.2014.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Roberto de Oliveira
Marques - Banco Bradesco S/A - [...] Pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito,
na forma do art. 295, III, c/c art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”, deferida a gratuidade da justiça ao
requerente. P.R.I. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1006298-89.2014.8.26.0037 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Em comum / De fato - Dalmo Henrique
Branquinho e outro - Gustavo Torres Felix - Vistos. Os autores, atuando em causa própria, foram intimados, via DJE, para
comprovar o recolhimento das despesas de reprodução de peças processuais para impressão da contrafé, nos termos
Comunicado nº 165/14-CGJ (fls. 49), mas limitaram-se a exibir guia de recolhimento da taxa para citação postal (fls. 51).
Ausente, portanto, pressuposto essencial ao desenvolvimento válido e regular do processo. Assim sendo, indefiro a petição
inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 284, parágrafo único, c/c art. 267, IV, do
CPC. Custas “ex lege”. P.R.I.\<\<\<PREPARO RECURSO APELAÇÃO - NSCGJ - Cap. III, ítens 11 e 11.1/ Prov. 833/04 - CSM/
Lei 11608/03. Preparo:.. sem correção R$ 949,14\>\>\>com correção : R$ 951,61 = TOTAL - R$ 951,61.\>\>\> - ADV: THIAGO
GARCIA MARTINS (OAB 286369/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA
(OAB 297087/SP)
Processo 1006437-41.2014.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odirlei Araujo de Toledo HSBC Bank Brasil S/A - [...] Pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma
do art. 295, III, c/c art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”, deferida a gratuidade da justiça ao requerente.
P.R.I. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1006493-74.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Izaias Alves Botan
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Pelo exposto, julgo improcedente a ação, indeferida a gratuidade da
justiça à parte autora. Custas “ex lege”. P.R.I. “PROVIMENTO 833/04-CSM e Lei 11.608/03 PREPARO PARA RECURSO DE
APELAÇÃO: VALOR DO PREPARO SEM CORREÇÃO:R$ 200,00 VALOR DO PREPARO COM CORREÇÃO:R$ 200,51” - ADV:
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1006686-89.2014.8.26.0037 - Imissão na Posse - Imissão - João Manoel Bonani - - Ana Cláudia Alves Marega Queila Simoni Baraldo - V. Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Objetivando essencialmente a composição do
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