TJSP 01/07/2014 -Pág. 536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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conclusos. - ADV: ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP), ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP)
Processo 0003086-08.2011.8.26.0288 (288.01.2011.003086) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Helena de
Almeida Santos - Miguel Mendonça Filho - - Conceição Ribeiro Mendonça - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos
- Processo nº 830/11 Vistos. Fls. 93-94: Acolho. Retire-se a tarja correspondente à intervenção Ministerial. Expeça-se o
necessário para levantamento dos honorários pericias. Sem prejuízo, certifique a serventia se: a) o ofício expedido ao cartório
foi devidamente respondido; b) o memorial descritivo encontra-se encartado aos autos; c) houve a citação pessoal da pessoa
em cujo nome eventualmente estiver transcrito o imóvel e seus confinantes; d) houve a citação por edital dos interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, bem como se lhes foi nomeado curador especial; e) foram intimados os representantes
da Fazenda Pública da União, do Estado de São Paulo e do Município de Ituverava; Na seqüência, tornem para eventual
designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA (OAB
158937/SP), MAURICIO DIAS DOS SANTOS (OAB 283419/SP)
Processo 0003086-08.2011.8.26.0288 (288.01.2011.003086) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Helena de
Almeida Santos - Miguel Mendonça Filho - - Conceição Ribeiro Mendonça - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos
- 830/11 - Em que pese o teor de fls. 20, com vistas a aferir a atual situação do imóvel, oficie-se ao Cartório de Registro de
Imóveis local para que encaminhe aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel. Em seguida, vista às partes e tornem
conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA (OAB 158937/SP), MAURICIO
DIAS DOS SANTOS (OAB 283419/SP)
Processo 0003177-30.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003177) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Julia Nielsen Mirandola - Ribeiro Filho Construções Ltda - Ordem 745/13 Vistos. Julia Nielsen Mirandola, qualificado(s) na inicial,
ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de Ribeiro Filho Construções Ltda. Homologo, por sentença, para que
produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes (fls. 70-71) e, em conseqüência, JULGO RESOLVIDO
O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 269, inciso III do C.P.C., declarando extinto o processo. Homologo a renúncia
ao prazo recursal. Eventuais custas serão arcadas pelo(a) requerente(a). Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDNA DE
SOUSA LOURENÇO BORGES (OAB 314990/SP)
Processo 0003321-14.2007.8.26.0288 (288.01.2007.003321) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Luciano Chaebub Rodrigues - - Ricardo Chaebub Rodrigues - - Darlene de Paula Chaebub Rodrigues - - Amilton
Rodrigues - - Maria Claudia Faria de Almeida Chaebub Rodrigues - - Georgete Chaebub Rodrigues - Ordem 756/07 Vistos.
Concedo ao exequente o prazo de 20 dias para trazer aos autos memória de cálculo atualizada do crédito perseguido nesses
autos, bem como a indicação do ato expropriatório apto à satisfação de sua pretensão. Na inércia, certifique-se a guarde-se
provocação em arquivo. Int. Ituverava, 22 de maio de 2014. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), EUDES
LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP)
Processo 0003479-64.2010.8.26.0288 (288.01.2010.003479) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1254/2007 - 2ª. Vara
Judicial) - Silvia Cristina Teixeira Me - Mogiplan A Comercio e Contrução Ltda - 926/2010 -Vistos. Cumpra-se. Expeça-se
mandado de citação, penhora e avaliação. Com a juntada da primeira via do mandado, comunique-se o juízo deprecante, via
e-mail, para os fins do artigo 738, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB 233364/SP)
Processo 0003479-64.2010.8.26.0288 (288.01.2010.003479) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1254/2007 - 2ª. Vara
Judicial) - Silvia Cristina Teixeira Me - Mogiplan A Comercio e Contrução Ltda - 926/2010 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
Manifestar-se sobre a certidão do senhor oficial de justiça de fls. 19 cujo teor é o seguinte: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 288.2014/002651-5 dirigi-me nesta cidade comarca, ao endereço indicado, qual seja, AV
DR SOARES DE OLIVEIRA Nº 514 onde , NÃO OBTIVE EXITO EM ENCONTRAR ALI ESTABELECIDA MOGIPLANA COMERCIO
E CONSTRUÇÕES. Certifico mais que Constatei que ali se trata de uma galeria de pequenos pontos comerciais, sendo que na
frente existem duas lojas denominadas, karine perfumaria e Digimac informatica, e adentrando a referida galeria existem um
salão de beleza, um escritorio contabil, e uma pizzaria Certifico mais que, em diligencias levadas a efeito nesta cidade, apurei
que os representantes legais da executada poderiam ser encontrados na rua Cap. Hilario Alves de Freitas, para onde me dirigi,
e, lá estando CITEI MOGIPLANA COMERCIA DE CONSTRUÇÃO LTDA nas pessoas de seus representantes legais TEREZA
LEONEL NASSIF E NAGIB NASSIF FILHO de todo teor do presente mandado, bem como dos termos da ação requerida por
Silvia Cristina Teixeira ME e para que no prazo de tres dias efetuem o pagamento da divida exequenda devidamente atualizada,
CIENTIFICANDO-OS do prazo para embargos e que reconhecendo o credito da exequente e comprovando o deposito de
30% do valor atualizada e acrescido poderão requerer autorização do Juizo para pagarem o restante em 06 parcelas mensais
corrigidas pela Tabela Pratica do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% ao mes, os quais de tudo bem cientes ficaram
após a leitura feita por mim, aceitaram contrafé que lhes ofereci e exararam suas assinaturas no verso do mandado. Certifico
mais que decorrido o prazo sem que houvesse notícias do pagamento, em contato com o representante legal da executada,
este informou que MOGIPLANA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA SE ENCONTRA INATIVA NÃO POSSUINDO MAIS SEDE E
BENS PARA SEREM PENHORADOS” Ante o acima, e por desconhecer bens de propriedade da executada, por ora, DEIXO DE
PROCEDER A PENHORA,deixando a criterio da exequente a busca no CIRETRAN E CRI local, estando no aguardo de novas
determinações”. - ADV: MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB 233364/SP)
Processo 0004267-73.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004267) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - F.A.S.M. - F.L.S.M. - Ordem 1054/13 Vistos. Aguarde-se por mais 20 dias. Decorridos, certifique-se e dê-se vista dos
autos ao exequente. Int. Ituverava, 22 de maio de 2014. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0004291-04.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004291) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Alessandro Souza da
Silva - Norival Aparecido Hireno - 1065/2013 - Vistas dos autos ao REQUERIDO para: (XX) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, para intimação da testemunha de fls. 68, (duas testemunhas). - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB
89978/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0004305-85.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004305) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
