TJSP 06/06/2014 -Pág. 2156 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
2156
do Cap. III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se os termos do Provimento CG nº 33/2013,
os valores da taxa judiciária de preparo e das despesas de porte de remessa e retorno dos autos para o caso de eventual
interposição de recurso são os que seguem: Taxa judiciária: R$ 100,70 Porte de Remessa e retorno (1 volume): R$ 29,50 - ADV:
ANA PAULA GUIMARAES SANTOS (OAB 312019/SP)
Processo 0005630-59.2013.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.L. - 03. Julgo PROCEDENTES os pedidos
formulados neste Proc. nº 0005630-59.2013.8.26.0009 para: a) decretar o divórcio das partes; b) atribuir à mãe a guarda de
Samuel Pereira Rodrigues. c) alterar o nome da ré, que volta a ser o anterior ao casamento. Transitada em julgado, expeça-se
mandado de averbação e arquivem-se. - ADV: ANA PAULA GUIMARAES SANTOS (OAB 312019/SP)
Processo 0008831-64.2010.8.26.0009 (009.10.008831-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.S.C.
- A.D.B. - 01. Publique-se fls. 104, subitens 01.1 e 01.2. 02. Após, aguarde-se o depósito (fls. 104, subitem 01.3, e 120/1,
subitem 02.2, letras “a” a “d”). - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (OAB 162887/SP)
Processo 0008917-64.2012.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.S. - “Ciência à ré dos documentos
juntados pelo autor a fls. 274/307”. - ADV: PATRICK SATHLER SPINOLA (OAB 212042/SP), MARIANGELA ISHIY (OAB 150453/
SP), MARCIA RIBEIRO STANKUNAS (OAB 140981/SP)
Processo 0009014-98.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.G.J. - L.C.J. - 01. Fls. 148: R$ 444,05; expeçase certidão. 02. Fls. 152: o requerente não tem direito a honorários de advogado. - ADV: MARIA DA LUZ DE SOUZA DIWONKO
(OAB 79329/SP), KARIN MEDEIROS (OAB 286612/SP)
Processo 0011358-86.2010.8.26.0009 (009.10.011358-1) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- N.A.S. e outro - J.A.P.S. - Fls. 74/97: Ciência às partes. - ADV: JANAINA DA SILVA FORESTI (OAB 205083/SP)
Processo 0011620-65.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.V.R. - 01.1.
Fls. 53: já ultrapassada a fase de apresentação de razões justificativas do não pagamento. 01.2. Aguarde-se o cumprimento do
mandado de prisão. - ADV: CLAÚDIO ROGÉRIO PALAZZO (OAB 220864/SP)
Processo 0012207-87.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.M.D. - 1. Manifeste-se
o(à) autor(a) sobre a certidão do oficial de justiça cujo conteúdo encontra-se disponível na internet. 2. Fls. 140: ciência às partes
do ofício IMESC. - ADV: ELVIS CARLOS FORNARI (OAB 314137/SP)
Processo 0013132-49.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.C.S.H. - 03. Julgo IMPROCEDENTE o pedido
formulado neste Proc. nº 0013132-49.2013.8.26.0009. - ADV: KARIN MEDEIROS (OAB 286612/SP), NADIA ARABADGI DE
ANDRADE (OAB 75713/SP)
Processo 0013646-02.2013.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.F. - Manifeste-se o(à) autor(a)
sobre a certidão do oficial de justiça cujo conteúdo encontra-se disponível na internet. - ADV: JOAIS AZEVEDO BATISTA (OAB
97051/SP)
Processo 0014071-34.2010.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.F.G. - R.G.
- Fls. 175/179: diga o executado. - ADV: JOANA D ARC DIAS DO NASCIMENTO (OAB 291490/SP), JEFFERSON DA SILVA
COSTA (OAB 197401/SP), RICCARDO MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP)
Processo 0014495-76.2010.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.J. - Ciência
ao Dr(a) Antonio Benedito de Souza da sua nomeação como curador especial do(a) ré(u), devendo manifestar-se no prazo legal
- ADV: ANTONIO BENEDITO DE SOUZA (OAB 162559/SP)
Processo 0014874-80.2011.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. - “Ciência a requerente das
respostas do ofício (fls. 41/46) e das consultas (fls. 47/70).” - ADV: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 28867/PE)
Processo 0016372-51.2010.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.S. - D.M.S.
- 01.1. Fls. 105: questão já decidida, nada a reconsiderar. 01.2. Cumpra-se fls. 103. 02. Fls. 91: ciência à Defensoria. - ADV:
GERSON DE BARROS CALATROIA (OAB 282816/SP)
Processo 0016537-98.2010.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A.O. - Vistos. Trata-se de ação de guarda
ajuizada em 03.12.2010 (fls. 02). Hoje, o menor, objeto da lide, conta com 16 anos (fls. 08). Há nos autos, laudo do estudo
psicológico do autor e do menor (fls. 118/126). O pedido de complementação da perícia será examinado oportunamente. Sem
prejuízo, considerando a idade do menor, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29.07.2014 às 16:30 horas.
Determino a apresentação do adolescente Anderson para que seja ouvido na audiência. Assinalo que a guarda legal se encontra
com o genitor (fls. 82), sem prejuízo ao exercício do direito de visitas previsto na ordem judicial em vigor, devendo ser cumpridos
por ambos. Cópia do presente servirá de mandado. Int. - ADV: SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D’OLIVEIRA
AFONSO (OAB 168321/SP)
Processo 0018916-41.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.F.S. - Traga
a exequente a 1º do comprovante a fls. 38/9, já que a via juntada (via do contribuinte) não se presta para comprovação do
pagamento do débito - ADV: VALERIA DE CASSIA LINO DOS SANTOS (OAB 265523/SP)
Processo 0028275-33.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.M. - J.J.O. - Ciência às partes da perícia
designada na comarca de Santo André a fls 98 (autora - 25/06/2014 às 16:00 horas). - ADV: ANTONIO BENEDITO DE SOUZA
(OAB 162559/SP)
Processo 0106680-75.2006.8.26.0009 (009.06.106680-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A.M. e outro - Diante do desarquivamento dos autos, manifestem-se os interessados no prazo de dez (10) dias. Não havendo
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