TJSP 22/05/2014 -Pág. 2068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
2068
patrono da requerente, nos termos do Convênio PGE/OAB, em 100% da tabela para ações desta espécie. Expeça-se certidão.
Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se, os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB 250850/
SP), JULIO CÉSAR STOPPA ANGELINI (OAB 297283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEMIR SIDNEI SALOMAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2014
Processo 0000147-91.2013.8.26.0415 (041.52.0130.000147) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Turuna Atacado
Ferragens e Ferramentas Ltda - Pau D Alho Produção de Cana de Açucar Ltda - Vistos. Tendo em vista que o MM. Juiz da
1ª Vara local suspendeu por mais 90 (noventa) dias ou até a realização da Assembleia Geral de Credores, o que ocorrer
primeiro, aguarde-se o decurso do referido lapso temporal, o que deverá ser comunicado ao juízo pela parte interessada. Int. ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), MARIO SERGIO
SPERETTA (OAB 82490/SP)
Processo 0000155-83.2004.8.26.0415 (415.01.2004.000155) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliseu
Aparecido Scurcioni - José Flausino de Moraes Primo - Vistos. Comprove o exequente, em 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa
instituida para ressarcir o custo da diligencia que requereu. (Nota de cartório: valor a ser recolhido R$ 11,00). - ADV: DARLENE
LUISA BARBO FALBO (OAB 240445/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0000413-44.2014.8.26.0415 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.A.T. - M.F.T. - Vistos. Concedo a autora os
benefícios da gratuidade processual. Tendo em vista o enunciado aprovado no I Encontro dos Juízes de Família do Interior,
no mês de novembro de 2006, adoto o entendimento referente a Curatela/Interdição, onde: Enunciado 40: É dispensável o
interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico oficial.” Assim, para o cargo
de perito judicial nomeio o Dr. WILSON CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, facultando à autora e ao Ministério Público a
indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, em 05 (cinco) dias. Depois, encaminhem-se ao Sr. Perito cópias
dos quesitos eventualmente formulados pelo Ministério Público e pela requerente. Após a vinda do laudo, será analisada a
necessidade de realização de interrogatório. Cite-se o(a) requerido(a)a para no prazo legal de 05 (cinco) dias oferecer defesa,
o que deverá feito por intermédio de advogado, cientificando-o(a) de que se a ação não for impugnada, presumir-se-ão aceitos,
pelo citado, como verdadeiros os fatos alegados pela requerente (artigo 319, do CPC). Com urgência, venha para os autos
estudo social do caso, tornando-os conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela final pleiteada
com a inicial, após colhido novo parecer do DD. Promotor de Justiça atuante no feito. Int. (Nota de cartório: Fica o autor intimado
para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico). - ADV: TEODORO DE FILIPPO (OAB
96477/SP)
Processo 0000413-44.2014.8.26.0415 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.A.T. - M.F.T. - Vistos. Ponderando os motivos
alegados, sobre os quais a requerente embasa a sua pretensão, dos documentos que instruem a inicial, do estudo social
realizado e do parecer favorável do Curador de Incapaz, antecipo os efeitos da tutela final para, exclusivamente, nomear
APARECIDA DE LOURDES AUGUSTO TEIXEIRA, “CURADORA” provisória de MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA, seu esposo,
mediante a lavratura do respectivo termo. Cumpra-se o integralmente o despacho proferido a fls. 16. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP)
Processo 0000531-45.1999.8.26.0415 (415.01.1999.000531) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Antenor Pereira Sobrinho - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em 10 (dez) dias, que ora lhe concedo,
comprove o nobre advogado subscritor da petição inicial o óbito do autor, requerendo em igual prazo a respectiva substituição
processual. Int. - ADV: SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP),
LUIZ CARLOS MAGRINELLI (OAB 133058/SP)
Processo 0000621-04.2009.8.26.0415 (415.01.2009.000621) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana - Valmir Alves Joaquim - - Valdinei Alves Joaquim - - Ângela Maria Cândido
Franco Joaquim - - Osvaldo Joaquim - - Aparecida Alves Joaquim - Vistos. Indefiro o pedido retro formulado haja vista terem os
nobres causídicos, subscritores do referido pleito, patrocinados a causa defendendo os interesses dos executados como seus
procuradores legalmente constituídos. Diante disso, certificado o decurso do prazo para comprovação do recolhimento dos
referidos tributos, proceda-se como deliberado a fls. 101. Intime-se. - ADV: KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP), ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO
TRISTAO (OAB 152924/SP)
Processo 0000688-66.2009.8.26.0415 (415.01.2009.000688) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Alzira Gasparini Orlandi - Diretora do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de
Palmital - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANGÉLICA GASPARINI ORLANDI DALIO (OAB 196191/SP), DAIANE TAÍS CASAGRANDE (OAB 205434/SP)
Processo 0000772-62.2012.8.26.0415 (415.01.2012.000772) - Procedimento Ordinário - Parceria Agrícola e/ou pecuária José Augusto Dias Ortega - Condomínio de Empregados Rurais waldimir Coronado Antunes e Outros - - Usina Pau D Alho Sa
- Vistos. Tendo em vista que o MM. Juiz da 1ª Vara local suspendeu o curso dos processos ajuizados em desfavor da requerida
USINA PAU D”ALHO S/A por mais 90 (noventa) dias ou até a realização da Assembleia Geral de Credores, o que ocorrer
primeiro, aguarde-se o decurso do referido lapso temporal, o que deverá ser comunicado ao juízo pela parte interessada. Int. ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP)
Processo 0000802-49.2002.8.26.0415/01 (041.52.0020.000802/1) - Cumprimento de sentença - Valdenir Ghirotti - - Leandro
Alberto Ramos - Fazenda Municipal de Palmital - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o exequente intimado para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar o número de CPF para que seja expedido o RPV. - ADV: LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP),
VALDENIR GHIROTTI (OAB 130118/SP)
Processo 0000872-80.2013.8.26.0415 (041.52.0130.000872) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.I.P.D. A.D. - Vistos. Indefiro o pedido retro formulado por ser a diligencia requerida desnecessária, haja vista que, uma vez suspeitado
que o requerido, aparentemente, não reúne condições de receber citação, deverá então ser nomeado médico para avaliar o seu
real estado de saúde mental. Intime-se. (Nota de cartório: Fica o autor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar
em termos de prosseguimento). - ADV: VINÍCIUS RICARDO RODER (OAB 191471/SP)
Processo 0000954-48.2012.8.26.0415 (415.01.2012.000954) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Retifica
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