TJSP 06/02/2014 -Pág. 889 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
889
(OAB: 173273/SP) - LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) (Procurador)
Nº 0009801-92.2011.8.26.0053/50001 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Aguinaldo de Arruda - Requerente:
Ecio Vieira Baptista Junior - Requerente: Edite da Penha Batista - Requerente: Emy Okada - Requerente: Gianfranco Imperatriz
Marino - Requerente: Irene Ferreira Soares - Requerente: Jose Renato Carneiro de Campos - Requerente: Judite de Jesus Silva
- Requerente: Marcia Ferreira - Requerente: Maria Catarina Antonia - Requerente: Odete Estevão - Requerente: Paulo Pessoa
de Lima - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Segue despacho a seguir, pois não foi possível despacho pelo
SAJ, conforme problema de lotação de usuário. Defiro vista dos autos por 15 dias. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi
Onodera - Advs: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB: 173273/SP) LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) (Procurador)
Nº 0015914-62.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Antonio Carlos Coelho Barreto - Recorrido:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Segue despacho a seguir, pois não foi possível despacho pelo SAJ, conforme
problema de lotação de usuário. Defiro vista dos autos à Fazenda do Estado por 15 dias. Após, o pedido dos autores será
analisado. Int. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - MARISA
MIDORI ISHII (OAB: 170080/SP) (Procurador)
Nº 0048230-94.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Municipio de São Paulo - Recorrida: Aparecida
Conceição Ribeiro - Parte: São Paulo Transporte S/A - Sp Trans - Vistos. Certifique-se a Serventia. - Magistrado(a) Marcus
Vinicius Kiyoshi Onodera - Advs: KATIA LEITE (OAB: 182476/SP) (Procurador) - LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA
(OAB: 230540/SP) (Defensor Público) - JOSÉ JORGE DA SILVA (OAB: 242355/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Quinta Turma Cível - sala 2000, 20º andar, no Fórum João Mendes Júnior, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) QUINTA TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM
12 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 2000, 20º ANDAR, NO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, S/Nº, COM
INICIO ÀS 10:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. AS
PARTES SERÃO CONSIDERADAS INTIMADAS DO RESULTADO NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, PASSANDO A
FLUIR A PARTIR DE ENTÃO PRAZO PARA RECURSO. PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 153,86 NA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, DO TIPO ‘COBRANÇA’
- FICHA DE COMPENSAÇÃO, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; E O VALOR
REFERENTE A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU
INTERNET, CONFORME TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 516 DO STF, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 E PROVIMENTO Nº
831/2004 DO CSM.
1 - 0000256-55.2013.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Tom Alexandre Brandão - Suscitante: Mm.
Juízo de Direito do Jec Central Anexo Mackenzie - Suscitado: Mm. Juízo de Direito do Jec do Foro Regional de Vila Prudente
2 - 0000641-07.2013.8.26.0010/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Valdir da Silva Queiroz Junior Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargado: Marileide Wenceslau Rodrigues
- Advogada: ROSA MARIA CAMILO DE LIRA GASPERINI (OAB: 188662/SP) - Advogado: MARCELO BURITI DE SOUSA (OAB:
235599/SP)
3 - 0004517-67.2013.8.26.0010 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Bruno Paes Straforini - Recorrente: Pet Shop Pet
Dog (Pet Dog Avicultura Ltda-me) - Recorrido: Andressa Agostinho Merheb - Advogado: DALMO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
JUNIOR (OAB: 307899/SP)
4 - 0004724-66.2013.8.26.0010/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Tom Alexandre Brandão - Embargante:
Marcelo Driusso e outro - Embargado: Cyrela Bahia Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Advogada: TANIA CALLADO
BORGES (OAB: 177529/SP) - Advogado: URBANO BORGES (OAB: 27275/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Freitas Ribeiro
(OAB: 132478/SP) - Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP)
5 - 0006621-32.2013.8.26.0010 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Tom Alexandre Brandão - Recorrente:
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - Recorrido: Suely Barbeiro - Advogada: Thais Moreir
Costa (OAB: 331988/SP) - Advogada: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB: 237754/SP)
6 - 0008478-16.2013.8.26.0010 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alessio Martins Gonçalves - Recorrente: CREFISA
S/A – Crédito Financiamento e Investimentos - Recorrido: Gilcimara Assis Santana - Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB:
128457/SP) - Advogado: JOSÉ MOACY HIPÓLITO (OAB: 201157/SP)
7 - 0008569-09.2013.8.26.0010 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Valdir da Silva Queiroz Junior - Recorrente:
Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido: Juliana Barbosa Zuquer Giaretta - Advogado: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB: 221386/SP) - Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/SP)
8 - 0009328-70.2013.8.26.0010 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Tom Alexandre Brandão - Recorrente: BANCO
SAFRA S/A - Recorrido: Pedro Jucie - Advogado: RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB: 151876/SP) - Advogada: ISIS
DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB: 81491/SP)
9 - 0100004-26.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Bruno Paes Straforini - Agravante: ANTONIO
ANGELO GALDINO - Agravado: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO - Advogado: WALTER
EULER MARTINS (OAB: 207511/SP) - Advogada: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
