Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
397
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MODAL
4 LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Agravante: INES CLAUDIA CABRAL PALACIO - Agravante: LEONARDO ROSARIO DE
ALCANTARA - Agravante: Modal 4 Locação e Serviços Ltda ( Com Denominação Fast Locação e Serviços , Ines Claudia Cabral
Palacio . - Agravante: Leonardo Rosario de Alcantara - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Telecomunicações
de São Paulo- Telesp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Herivelto
Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - Marcelo Yamashiro (OAB: 214358/SP) - Rafael Miglio (OAB: 285791/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 2018597-32.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Agravada: Luzia Reis dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB: 31618/SP) - Alessandro Nunes Bortolomasi
(OAB: 185846/SP) - Damares Moslaves Bortolomasi (OAB: 201368/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2021663-20.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NEUMANN
SHIPMENT IMP. E EXP. LTDA - Agravante: SUELI REGINA NEUMANN ARDEO - Agravante: ALEXANDRE NEUMANN - Agravado:
HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2- Versando a hipótese acerca
da concessão dos benefícios da justiça gratuita, recomendável aceitar a interposição do recurso especial sem o recolhimento
do preparo, ad referendum do egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Israel de Brito Lopes
(OAB: 268420/SP) - Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2021698-77.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravado: Neusa Maschio Pegolo - Agravado: Marcelo Maschio Pegolo - Agravado: Daniela Maschio Pegolo - Fls.
315/316: 1. Tendo em vista o acordo formulado, reputo prejudicado os recursos especial e extraordinário interpostos por Banco
do Brasil S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, onde será
apreciado o acordo supracitado, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior
(OAB: 79797/SP) - Jose Luis Cherubini Aguilar (OAB: 133101/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 2021758-50.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: S. Santos Artigos
de Couro Ltda - Agravante: Vilma Pereira Muniz - Agravante: Sebastião Benedito Pereira - Agravado: ‘Itau Unibanco S/A - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB:
104016/SP) - Sirlei Nobrega (OAB: 133861/SP) - Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB: 67281/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2022497-23.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Modulus
Participações e Projetos LTDA. - Agravante: Nemer Malavolta Junior - Agravante: Álvaro de Carvalho Rodrigues - Agravado:
‘Itau Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2- Versando a hipótese acerca da concessão dos
benefícios da justiça gratuita, recomendável aceitar a interposição do recurso especial sem o recolhimento do preparo, ad
referendum do egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Webert Jose Pinto de S E Silva
(OAB: 129732/SP) - Marcelo Doval Cesarino Affonso (OAB: 272703/SP) - Rodrigo Victorazzo Halak (OAB: 122712/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 2022560-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravado: BRUNO ROBERTO PEREIRA DE TOLEDO - Agravado: MARCELO AFONSO PEREIRA DE TOLEDO
- Agravado: BIANCA PEREIRA DE TOLEDO PIMENTEL - Agravado: MARIA CECILIA SOUZA MAUA DE TOLEDO - Agravado:
MAURICIO LEITE DE TOLEDO - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Caio Sant’ana Diniz (OAB:
216625/SP) - Fabio Fonteles Carvalho (OAB: 327522/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2022560-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravado: BRUNO ROBERTO PEREIRA DE TOLEDO - Agravado: MARCELO AFONSO PEREIRA DE TOLEDO
- Agravado: BIANCA PEREIRA DE TOLEDO PIMENTEL - Agravado: MARIA CECILIA SOUZA MAUA DE TOLEDO - Agravado:
MAURICIO LEITE DE TOLEDO - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Caio Sant’ana Diniz
(OAB: 216625/SP) - Fabio Fonteles Carvalho (OAB: 327522/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2022998-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
DO BRASIL S.A. - Agravado: Ricardo Miguel Kuraim - Agravado: Gabor Pal Kelen - Agravado: Ivlacir Idilhermano Vasques
Silva - Assim, não comprovado o recolhimento da multa imposta pelo acórdão recorrido, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2022998-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravado: Ricardo Miguel Kuraim - Agravado: Gabor Pal Kelen - Agravado: Ivlacir Idilhermano Vasques Silva Assim, não comprovado o recolhimento da multa imposta pelo acórdão recorrido, nego seguimento ao recurso extraordinário.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º