TJSP 18/12/2013 -Pág. 755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1563
755
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FERNANDO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2013
Processo 0000024-03.1972.8.26.0554 (554.01.1972.000024) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - José
Alcântara Machado de Oliveira - - Maria Dias de Alcântara Machado - Prefeitura Municipal de Santo André - Ficam os interessados
intimados para providenciar a retirada dos mandados de levantamento. - ADV: ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/
SP), DULCE BEZERRA DE LIMA (OAB 74295/SP), DÉBORA VERÍSSIMO LUCCHETTI (OAB 194529/SP), ISABEL MORAES
BARROS THOMPSON (OAB 179570/SP), ANDRÉA SANTOS GIGLIOTTI (OAB 164793/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA
FERREIRA (OAB 14600/SP), CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP),
CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP)
Processo 0012432-63.2008.8.26.0554 (554.01.2008.012432) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Sanei Santi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Lotesa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ficam intimados os requeridos a retirar os mandados de levantamento de fls.
962/964 - ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), RENATA PRADA
(OAB 198291/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 0029298-10.2012.8.26.0554 (554.01.2012.029298) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Arnobio Nascimento da Silva e outros - Prefeitura Municipal de Santo André - Ficam as partes cientes da designação de perícia
indireta para o dia 18/02/2013, às 09:45, a ser realizada no IMESC, Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP, CEP 01152-000. O
autor deverá comparecer com 30 minutos de antecedência e apresentar documento de identificação, bem como todo material
de interesse médico-legal relacionado ao caso em tela. Deverão ainda comparecer eventuais médicos assistentes técnicos
dos litigantes. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), INOCENCIO MATOS ROCHA NETO (OAB
235828/SP), SHIRLEY SILVINO ROCHA (OAB 178933/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO
(OAB 155426/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2013
Processo 0001154-41.2003.8.26.0554 (554.01.2003.001154) - Mandado de Segurança - Gumercindo de Andrade Filho Dirigente Regional de Ensino de Santo André - Reporto-me a fls. 228, inicial. Int.- Fls. 228, inicial :Fls.217/219: defiro. - ADV:
ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), RENI MANASTELLA (OAB
291161/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP)
Processo 0005680-95.1996.8.26.0554 (554.01.1996.005680) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Jose
Fernandes - Fls. 3735: concedo o prazo pleiteado de 20 dias. Int. - ADV: LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), LUIZ
GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), SILVIO VALENTIM VALENTE (OAB 17208/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL
DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), MONICA MARIA HERNANDES DE ABREU DE OLIVEIRA (OAB 104282/SP), FERNANDA
ASSUMPCAO TANNURI (OAB 152105/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS
SANTOS (OAB 106427/SP), MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB 110747/SP)
Processo 0011085-87.2011.8.26.0554 (554.01.2011.011085) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antonio
Carlos Mendes - Municipio de Santo Andre - Vistos. Justifique o autor a pertinência da prova oral requerida às fls. 278/279,
considerando o resultado do trabalho técnico. Int. - ADV: REGIANE DE MOURA MACEDO (OAB 275038/SP), MARINA LEMOS
SOARES PIVA (OAB 225306/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),
DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0016422-23.2012.8.26.0554 (554.01.2012.016422) - Outros Feitos não Especificados - Prefeitura do Municipio
de Santo Andre - Por ora, aguarde-se a vinda aos autos do laudo. Int - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),
PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB
165499/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 0017582-49.2013.8.26.0554 (055.42.0130.017582) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- João Augusto Fracasso Scarpin e outros - Manifeste-se a(o) requerente sobre a tempestiva contestação retro juntada, no prazo
legal. - ADV: MILTON OGEDA VERTEMATI (OAB 205772/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 0019606-84.2012.8.26.0554 (554.01.2012.019606) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 137/138: manifeste-se a Fazenda, em cinco (5) dias. - ADV: DANIEL CASTILLO
REIGADA (OAB 198396/SP), ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP)
Processo 0029842-95.2012.8.26.0554 (554.01.2012.029842) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Incard
do Brasil Ltda - Estado de São Paulo - Fls. 757: defiro, providenciando a Serventia o necessário. II - Fls. 758 e 759/890: digam
em dez (10) dias, sendo que nos cinco (5) primeiros o(a) requerente, e nos cinco (5) últimos o(a) requerido(a). Int. - ADV:
ROBERTA PEREZ CANECA (OAB 281614/SP), FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), IVAN TAUIL RODRIGUES
(OAB 249636/SP), MARCOS EDUARDO MUNIZ SILVA (OAB 248556/SP), INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB
217032/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP)
Processo 0034992-72.2003.8.26.0554 (554.01.2003.034992) - Procedimento Ordinário - Jose Afonso de Mello e outro - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
