TJSP 13/12/2013 -Pág. 1006 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1560
1006
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO
DE 2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANDRADE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FABIANA ALBERTI DE
MORAIS LEARDINE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ORLANDO PISTORESI, LINO MACHADO, CARLOS
RUSSO, MARCOS RAMOS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROCESSO Nº
0511342-05.2010.8.26.0000 - COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. FERNANDA ATHANAGILDO CORREA
(OAB/SP 329.750); PROCESSO Nº 0003055-20.2012.8.26.0266 - SUSTENTOU ORALMENTE O DR. RAFAEL FELIX (OAB/SP
262.451). A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000227-93.2009.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante: Yamada Yassuo (Falecido)
e outros - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Danila Ayla Ferreira da Silva (OAB: 223944/SP) (Fls: 09;148/154) - Advogado: Jamesson Franco (OAB: 74351/SP) (Fls: 91) Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP) (Fls: 113)
0000510-03.2011.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil
- Apelado: João Batista Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 78) - Advogado: Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) (Fls: 135)
0000906-95.2003.8.26.0418 (990.10.441155-6) - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor: Des.: Carlos
Russo - Apelante: Cleyton Camargo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Dbj Distribuidora de Bebidas Jaguari Ltda - Apelado:
Maritima Seguros S/A - Apelado: Alencar Bernal Correia (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP) (Fls: 451) - Advogado: Marcio Braz de Souza (OAB: 40733/SP)
(Fls: 120) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) (Fls: 619) - Advogado: Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/
SP) (Fls: 619) - Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 217319/SP) (Curador Especial) (Fls: 381)
0001361-27.2004.8.26.0062/50000 - Embargos Infringentes - Bariri - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor: Des.: Carlos
Russo - Embargte: Josão Clemente Ultramari - Embargdo: Bradesco Vida e Previdência - Por maioria de votos, rejeitaram os
embargos infringentes, vencidos os 2º e 5º juízes que os acolhiam. - Advogado: Pascoal Antenor Rossi (OAB: 113137/SP) (Fls:
07) - Advogada: Natalina Bernadete Rossi (OAB: 197887/SP) (Fls: 07) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP)
(Fls: 125) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 125)
0001489-60.2009.8.26.0292 (990.10.561936-3) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor: Des.: Orlando
Pistoresi - Apelante: Instituto de Radiologia e Planigrafia S/c Ltda - Apelado: Hospital de Clínicas Antônio Afonso - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041/SP) (Fls: 18) - Advogada: Magda Batista
de O S Damaceno (OAB: 107607/SP) - Advogado: Reinaldo Dellape (OAB: 135962/SP) (Fls: 84)
0001510-94.2013.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante: Iara Rodrigues Mendes e
outros - Apelado: Banco Bradesco S.a. (Não citado) - Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A (Não citado) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Viana de Melo (OAB: 312055/SP) (Fls: 12/16) - Advogado: Carlos Eduardo Garcia de Miguel
(OAB: 132433/SP) (Fls: 12/16)
0001980-48.2009.8.26.0654/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Andrade Neto - Embargte: Maluly Jr
Advogados - Embargdo: Leon Alexandr - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/
SP) - Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) (Fls: 08)
0002083-48.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Carlos Russo - Embargte: Maria
José Gomes de Mello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Fuzaro (OAB: 126311/SP) (Fls: 18) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP) (Fls: 215)
0002187-90.2008.8.26.0263 (990.10.266340-0) - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Andrade Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itaí - Apelado: Cinira da Silva Testa (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Luís Gabriel
(OAB: 208852/SP) (Fls: 114) - Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) (Fls: 114) - Advogado: Jairo
Assis de Oliveira (OAB: 32947/SP) (Fls: 06)
0002454-17.2007.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Carlos Russo - Embargte:
Osvaldo Raimundo - Embargdo: Wilson Roberto Balotta - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sidnei Inforcato (OAB:
66502/SP) (Fls: 12) - Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP) (Fls: 67)
0002757-34.2013.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Orlando Pistoresi Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Silverio Polotto e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Barroso
Fontelles (OAB: 327331/SP) (Fls: 336) - Advogado: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) (Causa própria) (Fls: 311)
0002782-36.2011.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Andrade Neto - Apelante: Célio Aparecido Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Deram provimento ao recurso para julgar procedente a ação cautelar, com
determinação. V. U. - Advogado: Francisco Solano Tadeu Campos (OAB: 83627/SP) - Advogado: Moises Batista de Souza (OAB:
149225/SP) (Fls: 70) - Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) (Fls: 70)
0002786-45.2007.8.26.0269 (990.10.468107-3) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor: Des.:
Carlos Russo - Apelante: Claudete da Conceição de Oliveira Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Sl Distribuidora de Petroleo Ltda
e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Antonio Vieira Santos (OAB: 135691/SP) (Fls: 9) - Advogado:
Fernando Chiaperini (OAB: 141061/SP) (Fls: 90, 91)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
