TJSP 11/12/2013 -Pág. 1659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
1659
KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 4004186-93.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. de O. R. e O. R. P. M. C. de O. S. - Vistos.
1-Atenda a requerente, no prazo de 10 dias, integralmente o quanto solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação às
fls.14, bem como no mesmo prazo informe o endereço completo do requerido. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista
ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 210936/SP)
Processo 4004586-10.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. da S. G. - Despacho
- Genérico - ADV: MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/SP)
Processo 4004728-14.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J. B. de O. - Fls. 32: defiro, pelo prazo
de trinta dias. - ADV: SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP)
Processo 4005058-11.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - SHYRLEY SQUILACE PEREZ e outro - 1.
Homologo a desistência apresentada pela requerente às fls. 32, motivo pelo qual declaro extinto o processo, sem o exame
do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. 2. Determino que seja lavrado,
desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. Arquivem-se os autos oportunamente,
observadas as formalidades legais. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 4005120-51.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. T. - E. C. S. - Arbitro os honorários da Dra.
Cleusa Niero Avelino em R$. 572,92, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Após,
arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP), VALDEMAR TOMAZELLA (OAB 37852/SP),
CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP)
Processo 4005280-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. O. da S. - Anote-se a interposição do agravo
de instrumento. À réplica. - ADV: DOLORES RODRIGUES PINTO DE SOUZA (OAB 114118/SP)
Processo 4005809-95.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - S. F. - Fls. 107: defiro, pelo prazo de trinta dias. ADV: SANDRA BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP)
Processo 4006131-18.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. M. S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB
236795/SP)
Processo 4006133-85.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - E. dos S. P. - F. P. - 1- Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a renúncia de fls.118. 2- Fls.120, item 3: atenda o inventariante, no prazo de cinco dias. 3- Ao
partido, conforme requerido às fls.120, item 4. - ADV: MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/SP), MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 4006681-13.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. B. M. - R. Z. M. - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GEISSER KARINE
DOS SANTOS PADILHA (OAB 214318/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP)
Processo 4007750-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. J. S. - Arbitro os honorários do Dr, Paulo
Tarpinian em R$. 435,39, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os
autos. - ADV: PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP)
Processo 4007827-89.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. da S. P. - Fls. 83: defiro, pelo
prazo de trinta dias. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 4007851-20.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J. P. N. - Vistos. Homologo por
sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 04, relativo aos bens deixados
por Maria Antonia de Carli. Adjudico a meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde,
conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as
peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MYLENE RAGOZZINO
PAULINO (OAB 253075/SP)
Processo 4007953-42.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. M. L. Diante da petição de fls. 23, na qual o exeqüente informou que o executado adimpliu sua obrigação, julgo extinto o processo,
com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para efetuar os descontos da pensão
alimentícia, nos termos da r.Decisão de fls.8, bem como expeça-se certidão de honorários à advogada do executado no valor de
R$ 444,05. Ciência ao Ministério Público. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: CREUZA MARIA
YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP)
Processo 4008164-78.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. de D. A. S. J. - Vistos.
Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 84/87, redesigno a presente audiência para o próximo dia 17/12/2013,
Às 14:00 horas, nos termos da decisão de fls. 52. Expeça-se mandado de citação para a ré. P. E int. - ADV: JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 4008188-09.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A. Z. de S. - Despacho - Genérico - ADV: LEANDRO
CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 4008259-11.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. A. de S. P. - Decisão - Interlocutória - ADV:
OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 4008306-82.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. M. F. G. - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO (OAB 192527/SP)
Processo 4008393-38.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
- Fls. 159: Anote-se. Sem prejuízo, lavre-se o auto de adjudicação. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/
SP)
Processo 4008651-48.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - I. A. L. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) juntar
aos autos, em 05 dias, a certidão de óbito da requerida. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 4009060-24.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELISABETE PAULINO DA SILVA e
outros - Despacho - Genérico - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 4009652-68.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V. E. da S. - Despacho - Genérico - ADV: DAY
NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP), FLAVIO BOMFIM ARAUJO (OAB 305802/SP)
Processo 4010293-56.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izabel Aparecida dos Santos - Na
certidão de fls.32 consta que Adelino Sinegaglia era casado. Assim sendo, junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cópia do
acordo, sentença homologatória e certidão de trânsito em julgado dos autos de divórcio do falecido. Em igual prazo, junte-se aos
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