TJSP 29/10/2013 -Pág. 26 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
26
04 - O Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua assumiu as funções regimentais de Decano do Tribunal de Justiça a partir
de 01/10/12. O Des. Carlos Augusto de Santi Ribeiro assumiu o Decanato deste Tribunal de Justiça no período de 07 a 29/01/13,
em substituição ao Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua, que usufruiu dias de compensação. O Des. Walter de Almeida
Guilherme assumiu o Decanato do Tribunal de Justiça no período de 30/01 a 08/02/13, em substituição ao Des. Francisco
Roberto Alves Bevilacqua, que usufruiu dias de compensação. O Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu o Decanato do
Tribunal de Justiça no período de 15 a 19/04/13, em substituição ao Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua, que usufruiu dias
de compensação. O Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua, Decano do Tribunal de Justiça, aposentou-se em 01/08/13. A
partir de 02/08/13 o Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu as funções regimentais de Decano, em virtude da aposentadoria
do Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua;
05 - O Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu a Presidência da Seção Criminal no período de 07 a 11/01/13 e de 03 a
12/07/13, em substituição ao Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro, que usufruiu dias de compensação;
06 - O Des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino assumiu a Presidência da Seção de Direito Público no período de 21 a
24/01/13 e de 27/09 a 11/10/13, em substituição ao Des. Samuel Alves de Melo Junior, que gozou férias regulamentares. O Des.
Antonio Carlos Malheiros assumiu a Presidência da Seção de Direito Público no período de 01 a 05/07/13, em substituição ao
Des. Samuel Alves de Melo Júnior, que gozou de férias regulamentares;
07 - O Des. Jose Gaspar Gonzaga Franceschini foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio de
2012/2013. O Des. Walter de Almeida Guilherme assumiu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, acumulando com as funções
de Decano, no período de 31/01 a 01/02/13, em substituição ao Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini, que usufruiu dias
de compensação. O Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua assumiu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, acumulando
o Decanato, no período de 25 a 28/03/13, em substituição ao Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini, que usufruiu dias de
compensação. O Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, acumulando a VicePresidência, de 05 a 13/09/13, em substituição ao Des. Ivan Ricardo Garísio Sartori, que usufruiu dias de abono, compensação
e férias;
08 - Compensações de 04 a 14/02/13;
09 - O Des. Hamilton Elliot Akel assumiu a Presidência da Seção de Direito Privado no período de 18 a 22/02/13, em
substituição ao Des. Antonio José Silveira Paulilo, que usufruiu dias de compensação. O Des. Hamilton Elliot Akel assumiu a
Presidência da Seção de Direito Privado no período de 03 a 21/06/13, em substituição ao Des. Antonio José Silveira Paulilo, que
gozou de faltas compensadas;
10 - Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 04/01/10, cessando as designações anteriores. Promovido por
antiguidade, em 13/12/12, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des.
Márcio Franklin Nogueira. Optou pela 14ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Osni de
Souza (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 23/01/13 e publicado no DJE de 29/01/13). Permutou da 14ª Câmara de
Direito Público para a 15ª Câmara Criminal a partir de 15/03/13. Férias de 15 a 31/07/13.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2013
JANEIRO A SETEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS NORMAIS
VOTOS
166
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS NORMAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A SETEMBRO
ACERVO
VOTOS
762
1.487
ACERVO
ACERVO DE
TOTAL EM
POUPANÇA
VOTOS
VOTOS
30/09/2013
E TAC /
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
(incluído
TEC EM
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
poupança e
30/09/2013
RELATOR
RELATOR
TAC / TEC)
SETEMBRO
MAGISTRADOS
JANEIRO A SETEMBRO
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
ELLIOT AKEL * (135)
ANTONIO VILENILSON * (133)
LUIZ ANTONIO DE GODOY (24)
JOÃO CARLOS SALETTI (140)
LUIZ AMBRA (136)
PAULO RAZUK (34)
A. C. MATHIAS COLTRO (02)
ARALDO TELLES ** (62)
GRAVA BRAZIL * (138)
RUI CASCALDI (195)
ENIO ZULIANI (194)
VITO GUGLIELMI (37)
MAIA DA CUNHA (22)
TEIXEIRA LEITE (07)
DONEGÁ MORANDINI (134)
BERETTA DA SILVEIRA (04)
FÁBIO QUADROS
66
53
87
140
142
0
41
113
78
126
140
140
204
108
147
236
145
128
108
72
121
198
1
35
152
130
123
64
34
167
78
198
230
185
479
519
1.058
1.225
1.328
968
501
857
522
1.211
610
923
1.040
957
1.368
1.319
1.379
1.144
1.475
1.235
1.096
2.337
1.218
466
1.167
1.130
1.392
660
967
1.076
1.299
1.720
1.775
1.629
164
359
131
283
337
45
0
272
148
103
2
0
0
197
2
0
109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
576
2.296
1.206
2.899
379
48
11
2.032
202
1.307
56
23
136
674
86
69
1.289
