TJSP 17/10/2013 -Pág. 2228 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1522
2228
Processo 0000065-98.2008.8.26.0653 (653.01.2008.000065) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Luis Carlos
Primo - Município de Vargem Grande do Sul - Vistos. Ante a concordância do executado (fls 280) com o calculo apresentado
pelo exequente (fls 269/271). Expeça-se oficio requisitório. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), VALTER
LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO
NETO (OAB 198467/SP), ELAINE CRISTINA GOMES (OAB 259103/SP)
Processo 0000069-58.1996.8.26.0653 (653.01.1996.000069) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Bamerindus
Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Auto Posto Vargengrandense Ltda - Vistos. Fls. 365: intime-se o executado a apresentar,
no prazo de 5 (cinco) dias, o balanço do segundo trimestre. Sem prejuízo, defiro apenas a penhora do imóvel matriculado sob nº
958 (fls. 369). Expeça-se mandado de penhora. A penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 956 (fls. 368) já foi efetivada (fls.
333), tendo o exequente desistido de sua averbação (fls. 365). Int. Nota de cartório: Providencie o exequente o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB
110110/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), VALDEMAR XIMENES DO PRADO (OAB 41510/MG)
Processo 0000080-53.1997.8.26.0653 (653.01.1997.000080) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Izabel Vidal Martins
- Geralda Aparecida de Moraes Batista - - Milton Batista - Vistos. Fls 539 : Defiro o sobrestamento do presente feito por 60 dias
. Int. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), JAYME RONCHI JUNIOR
(OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)
Processo 0000110-63.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000110) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Joel Roque Gonçalves - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls 188: Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
Processo 0000226-60.1998.8.26.0653 (653.01.1998.000226) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Airton Donizete Tabarim - - Renato Tabarim - - Cecilia Mappeli Tabarim - Vistos. Fls. 61 : os autos foram
desarquivados e encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias, quais findos, nada requerido, retornarão ao arquivo. Int. ADV: SIDNEI GRASSI HONORIO, PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000253-86.2011.8.26.0653 (653.01.2011.000253) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemeire de
Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha feita nestes autos de
ARROLAMENTO do bem deixado pelo falecimento de MESSIAS OZORIO DE OLIVEIRA e THEREZA RODRIGUES DE CAMPOS
em que figura como inventariante ROSEMEIRE DE OLIVEIRA. Em conseqüência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões
hereditários; ressalvando erros ou omissões, bem como, eventuais direitos de terceiros ou fazendários. Oportunamente, expeçase o FORMAL DE PARTILHA. Custas na forma da Lei. P.R.I. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: VANDERLEI
RIBEIRO (OAB 111049/SP)
Processo 0000467-43.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000467) - Monitória - Cheque - Industria e Comércio Picolo & Picolo
Ltda Epp - Rl Bernardo Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Vistos. Fls 59 : Defiro o sobrestamento do presente feito por 30
dias . Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), JAYME
RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP)
Processo 0000486-88.2008.8.26.0653 (653.01.2008.000486) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Adilson
Carlos Scapin - - Adilson Carlos Scapin Vargem Grande do Sul - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos. Fls 235/236:
Cumpra-se o despacho de fls 220. Int. Nota de cartório: Fls. 240/243: Penhora on line negativa. Manifeste-se o exequente HSBC
Brasil S/A em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JAYME RONCHI
JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)
Processo 0000509-34.2008.8.26.0653 (653.01.2008.000509) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. A. L. - J. A. I. - ato(s)
ordinatório(s): *Sobre o cálculo de fls. 613/623 apresentado pela exequente, manifeste-se o executado. - ADV: AGOSTINHO
ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP), PAULO CESAR DANIEL DA COSTA (OAB 266439/SP), RUI JESUS SOUZA
(OAB 273001/SP)
Processo 0000586-04.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000586) - Usucapião - Propriedade - Regiane Caetano da Silva Manzoni
- - Marcelo Caetano da Silva - - Antonio Caetano da Silva - - Josiane Caetano da Silva - - Roque Caetano da Silva - - Antonio
Eduardo Caetano da Silva - - Eurico Caetano da Silva (espólio) - Vistos. Fls 75 : Defiro o sobrestamento do presente feito por 60
dias . Int. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
Processo 0000611-17.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000611) - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. A. de J. - L. F. de J.
- Vistos. Fls 42/43: Indefiro, tal providência cabe ao autor. Diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HELDER ANDRADE
COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0000623-31.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000623) - Alimentos - Provisionais - Fixação - I. C. R. - C. D. R. - ato(s)
ordinatório(s): *Dr. Moacyr Rosseto, retirar certidão de honorários. - ADV: MOACYR ROSSETO (OAB 245107/SP)
Processo 0000688-89.2013.8.26.0653 (065.32.0130.000688) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio
de Huber Braz Cossi - Carlos Alberto Miqueleto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados por ESPOLIO
DE HUBER BRAZ COSSI contra CARLOS ALBERTO MIQUELETO para decretar o despejo do imóvel mencionado na inicial,
concedendo ao locatário e eventuais ocupantes o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. Condeno, ainda, o
requerido no pagamento dos aluguéis vencidos e despesas, acrescidos dos aluguéis e encargos que se venceram a partir do
ajuizamento da ação e, também, nas custas atualizadas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre
o débito em aberto. Notifique-se para desocupação voluntária no prazo supra. Com o trânsito em julgado, não sendo efetuado
o pagamento espontâneo no prazo de 15 dias incidirá a multa de 10% (art. 236, c.c., artigo 475-J, do CPC). P. R. I. C. - ADV:
HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0000723-69.2001.8.26.0653 (653.01.2001.000723) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos Geni Custodio dos Santos Malaquias - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls 236/238: Manifeste-se o autor. Int.
- ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HUGO ANDRADE COSSI
(OAB 110521/SP)
Processo 0000914-02.2010.8.26.0653 (653.01.2010.000914) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ademilton Morale de Almeida - Edson Luis da Costa - Vistos. Recebo o recurso adesivo de fls. 166/167, em seus regulares
efeitos: o devolutivo e o suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP), MARCELO
GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 175545/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO
Processo 0000953-72.2005.8.26.0653 (653.01.2005.000953) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Souza Brandao
& Cia Ltda - - Edmeia Aparecida Silva Souza - - Denise Haron Brandão - Vistos. Fls 199: Tendo em vista que os embargos foram
julgados improcedentes defiro o pedido de conversão dos depósitos em renda. Expeça-se o necessário. Diga o autor em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
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