TJSP 16/10/2013 -Pág. 554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
554
Mas (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040718-65.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Iraci Maria Bacca Olaia dos
Santos (E outros(as)) - Embargte: Marina Maria de Lima - Embargte: Alice Maia dos Santos - Embargte: Quiteria Ferreira Nunes
- Embargte: Marcia Aparecida da Silva Ayrosa - Embargte: Elena da Silva Ayrosa - Embargte: Julian Guilherme Costa e Silva
- Embargte: Jandira de Oliveira - Embargte: Maria das Graças Aparecida Silva Almeida - Embargte: Maria Aparecida da Silva
Figueiredo - Embargdo: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Melhor examinando passo - não repetitivo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB:
88030/SP) (Procurador) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0040718-65.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Iraci Maria Bacca Olaia dos
Santos (E outros(as)) - Embargte: Marina Maria de Lima - Embargte: Alice Maia dos Santos - Embargte: Quiteria Ferreira Nunes
- Embargte: Marcia Aparecida da Silva Ayrosa - Embargte: Elena da Silva Ayrosa - Embargte: Julian Guilherme Costa e Silva
- Embargte: Jandira de Oliveira - Embargte: Maria das Graças Aparecida Silva Almeida - Embargte: Maria Aparecida da Silva
Figueiredo - Embargdo: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0068951-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Multiverde Papéis Especiais
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do
recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 16 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) - Edilanne Muniz Pereira
(OAB: 219694/SP) - Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP)
(Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0088979-89.2010.8.26.0000/50000 (990.10.088979-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Waldomiro Bueno Filho e Outros Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Requisitem-se os autos. Após, vista somente em cartório.(A) Presidente da
Seção de Direito Publico. - Magistrado(a) José Habice - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0173508-46.2007.8.26.0000 (994.07.173508-4) - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Saulo de Oliveira Lima
(OAB: 26224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0173508-46.2007.8.26.0000 (994.07.173508-4) - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ministerio Publico - Apelado:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Saulo
de Oliveira Lima (OAB: 26224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269208-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Agravado:
Marlene de Oliveira Amâncio - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o efeito suspensivo de fls. 314/315.
São Paulo, 10 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Cesar Godoy Bertazzoni (OAB: 245178/
SP) - Diogo Marques Machado (OAB: 236339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269208-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Agravado:
Marlene de Oliveira Amâncio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo de
fls. 298/299. São Paulo, 10 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
em exercício - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Cesar Godoy Bertazzoni
(OAB: 245178/SP) - Diogo Marques Machado (OAB: 236339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0305301-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Adriana Aparecida Oliveira Silva Empresa
de Pequeno Porte - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado
o pedido de efeito suspensivo pleiteado à fl. 107. São Paulo, 10 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Roberto Cesar Afonso
Mota (OAB: 94934/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
