TJSP 09/10/2013 -Pág. 541 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
541
1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Wagner Aparecido Alberto (OAB: 091094/SP) - Wagner Aparecido Alberto (OAB: 091094/
SP) - Wagner Aparecido Alberto (OAB: 091094/SP) - Cláudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
DESPACHO
Nº 0000030-35.1986.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco Roberto Di
Santis - Apelado: Fioravante Santis - Apelado: José Osvaldo de Vicente - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo
105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP)
- Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP) - Orlando Geraldo Pampado (OAB:
33683/SP) - Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP) - Orlando Geraldo Pampado (OAB: 33683/SP) - Eduardo de Meira
Coelho (OAB: 47038/SP) - Orlando Geraldo Pampado (OAB: 33683/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0000337-68.2011.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Joel Jose dos Santo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Assim, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, suspendo o
presente recurso especial até o julgamento final dos representativos da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0000391-04.1996.8.26.0322/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Garavelo & Cia (Massa Falida)
- Embargdo: Ethra Lucia de Carvalho Antony Gomes de Matos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP) - Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB:
49889/SP) - Maria de Lourdes B G Pena Pereira (OAB: 2765/DF) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0000624-79.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Jane Eire Porreca
Roque Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP) - Marcelo Laferte Ragazzo (OAB: 256591/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0000734-79.2009.8.26.0213 (990.10.106404-9) - Apelação - Guará - Apte/Apdo: Rafael Scorsolini Combustíveis - Apte/
Apdo: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sebastiao Ariceu Mortari (OAB: 92802/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB:
109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001074-08.2011.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Antonia Maria da Conceição Mendonça
(Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - 1. Diante da manifestação de fl. 121, desentranhe-se a petição
de fls. 102/109, devolvendo-a aos advogados signatários Drs. PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO e LEANDRO LÚCIO B.
LINHARES. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian - Advs: Pedro
Manoel de Andrade Filho (OAB: 264002/SP) - Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) - Jose Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001092-77.2009.8.26.0396/50000 - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Embargte: Banco Bradesco S/A Embargdo: Hélio Roncoleta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Francisco Moreira de Souza (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto:
1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Taís Vanessa Monteiro
(OAB: 167647/SP) - Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP) - Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0001241-21.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Lan Airlines S/A - Apelado: Urias Pires Chagas (Justiça
Gratuita) - Apelado: Beth Ann Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Andrew Carlo Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Clarissa
Juliana Chagas (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: 186877/SP) - Ricardo Oliveira Alves de Almeida (OAB: 135246/SP) - Ricardo Oliveira Alves
de Almeida (OAB: 135246/SP) - Ricardo Oliveira Alves de Almeida (OAB: 135246/SP) - Ricardo Oliveira Alves de Almeida (OAB:
135246/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001241-21.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Lan Airlines S/A - Apelado: Urias Pires Chagas (Justiça
Gratuita) - Apelado: Beth Ann Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Andrew Carlo Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Clarissa
Juliana Chagas (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: 186877/SP) - Ricardo Oliveira Alves de Almeida (OAB: 135246/SP) - Ricardo Oliveira
Alves de Almeida (OAB: 135246/SP) - Ricardo Oliveira Alves de Almeida (OAB: 135246/SP) - Ricardo Oliveira Alves de Almeida
(OAB: 135246/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001582-50.2009.8.26.0477/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: MANOEL MESSIAS DOS
SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargdo: ARTHUR MARTINS FERNANDES - Embargdo: MARIA ANTONIETA AMBROGI DE
CAMARGO FERNANDES - Embargdo: ARTHUR MARTINS FERNANDES - Embargdo: MARIA ANTONIETA AMBROGI DE
CAMARGO FERNANDES - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Lucimeiry Pires de Avila Nogueira (OAB: 155753/SP) - Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP) - Paulo Egidio Seabra
Succar (OAB: 109362/SP) - Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP) - Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001951-25.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Banco Industrial e Comercial S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
