Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
909
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alda Mendes (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Vicente (Justiça Gratuita) - Apelante:
Elza Gomes Macedo (Justiça Gratuita) - Apelante: Ermelinda Calderini Machado (Justiça Gratuita) - Apelante: Herminio Luquiari
(Justiça Gratuita) - Apelante: José Carmo Marques Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: José Rosa (Justiça Gratuita) - Apelante:
Lourenço Gimenez (Justiça Gratuita) - Apelante: Luzia Manzini da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Angela Plana Brigola
(Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida Franco de Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes dos Santos
Collacinio (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Gaspar Rossi (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Verza Lima (Justiça
Gratuita) - Apelante: Maria José Ortiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Lúcia Bueno (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria Yolanda Penhorato Scarpol (Justiça Gratuita) - Apelante: Mercedes de Paula Alves Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante:
Mercedes Pereira Seroni (Justiça Gratuita) - Apelante: Nelson Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Neide Faria (Justiça
Gratuita) - Apelante: Norberto de Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Olga Escudero Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante:
Orlando da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosa Falconi Cazal (Justiça
Gratuita) - Apelante: Zenayde Baptista Ferreira Mazza (Justiça Gratuita) - Apelante: Yvonne de Oliveira Borghi (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
- Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
- Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0043082-67.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Francisco Elias da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) - Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/
SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043380-02.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Adib Casseb - Apelado: Ipesp - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edson Antonio Miranda (OAB: 90271/SP) - Cristiane Aparecida Alves da Costa Miranda
(OAB: 203482/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043476-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aldemir
Bilaqui - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Lucieni Maltharolo de Andrade Cais (OAB: 84022/SP) - Faical Cais (OAB: 9879/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043482-87.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Antonia Jayme Torres - Apte/
Apdo: Caetana Viana Neves - Apte/Apdo: Cozete Rodrigues Miranda - Apte/Apdo: Dayse Elda Grava - Apte/Apdo: Donancia
Fegueiredo Viana Frasson - Apte/Apdo: Edi Aparecida Herrera Marcussi - Apte/Apdo: Eduarda Aparecida Peres - Apte/Apdo:
Ines Aparecida Ceregato Novelli - Apte/Apdo: Iracema Dalossi Mathias - Apte/Apdo: Iracy Venturini Brittes - Apte/Apdo: Junia
Rosa de Freitas - Apte/Apdo: Maria Aparecida Jayme Torres - Apte/Apdo: Maria Aparecida da Silva - Apte/Apdo: Maria Aparecida
Zanolli Freitas - Apte/Apdo: Maria Areias Bertolini - Apte/Apdo: Maria Bermal Caparroz Bueno - Apte/Apdo: Maria da Conceição
Vaz Peres - Apte/Apdo: Maria do Carmo Santa Alves - Apte/Apdo: Maria Gisela Leme Rosas - Apte/Apdo: Maria Ivone Girardi
Caldeira - Apte/Apdo: Moema Pessoa de Barros Martini - Apte/Apdo: Nair Storniolo Quevedo - Apte/Apdo: Nanci Matsumoto
- Apte/Apdo: Neuza de Carvalho Lugli - Apte/Apdo: Nirce Rodirgues Marzola Maiolino - Apte/Apdo: Olida Batista da Silva
Grandini - Apte/Apdo: Sandra Lucia da Silva Oliveira - Apte/Apdo: Sandra Regina Sacchi Marçon - Apte/Apdo: Santa Martinez
de Rizzo - Apte/Apdo: Sirley Lopes de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana
de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de
Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB:
166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/
SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
(Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador)
- Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana
de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de
Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB:
166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/
SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
(Procurador) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043899-40.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Agravado: Aldevino Theodoro Sobrinho (E Outros) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Mário César Romagnoli Pires (OAB: 171736/SP) - RODRIGO VALENTIM PORTELA
(OAB: 187162/SP) - Rogério Cardoso de Oliveira (OAB: 230258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º