Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1836
Repetição de indébito - JOSE CARLOS DOS SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos os autos. Tendo em vista o v.
acórdão colacionado aos autos, intimem-se as partes autora e requerida a fim de que, cientes de seu teor, manifestem-se em
termos de eventual início da fase de cumprimento do título formado nos autos. Prazo para manifestação: 15 dias. Decorrido o
prazo concedido sem manifestação de eventuais partes interessadas, certifique-se; tomadas as providências de praxe, arquivese o feito. Intimem-se. Sertãozinho, 1 de agosto de 2013. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV MARCO
ANTONIO PORTUGAL OAB/SP 128230
0004578-35.1998.8.26.0597 (597.01.1998.004578-8/000000-000) Nº Ordem: 002324/1998 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOAO LUIZ BENEDITO SANCHES E OUTROS X COPERCANA
- COOP. DOS PLANT. DE CANA OESTE DO EST. DE S. PAULO LTD - Vistos os autos. Fls. 628: defiro. Anote-se e observese. O acordo formalizado a fls. 625/627 não se encontra subscrito pelo procurador da parte autora/embargante de fls. 628;
como corolário, a fim de evitar eventuais futuras alegações de nulidades, antes de homologar referido acordo, intime-se o
procurador de fls. 628 a fim de que tome as providências que reputar oportunas (vale dizer, aposição de anuência ao acordo a
ser homologado). Intimem-se. Sertãozinho, 1º de agosto de 2013. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV
ROGERIO ANTONIO PEREIRA OAB/SP 95144 - ADV FABIO DONISETE PEREIRA OAB/SP 95542 - ADV JULIO CESAR ALVES
OAB/SP 179518 - ADV RICARDO LUIS SANCHES OAB/SP 244231
0004746-95.2002.8.26.0597 (597.01.2002.004746-4/000000-000) Nº Ordem: 002224/2002 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - ROBERTO CARLOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos...
Tendo em vista a concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se ofício
requisitório ao E. Tribunal, aguardando-se, em cartório, notícias sobre o pagamento. Int. Sertãozinho, 02 de agosto de 2013.
MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito - ADV SÍLVIO LUIZ BRITO OAB/SP 193927
0004962-66.1996.8.26.0597 (597.01.1996.004962-0/000000-000) Nº Ordem: 000305/1996 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - BANCO DO BRASIL S/A X RENATO MUANES PINTO E OUTROS - Vistos os autos. Dada a ausência de
manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. Sertãozinho, 2 de agosto de 2013. Mayra
Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DOMINGOS
ASSAD STOCCO OAB/SP 79539
0005267-79.1998.8.26.0597 (597.01.1998.005267-3/000000-000) Nº Ordem: 000400/1998 - Procedimento Ordinário Duplicata - SODIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - Vistos os autos. Abra-se
vista do feito, ab initio, à parte requerida a fim de que se manifeste acerca de fls. 163/164. Após, conclusos para apreciação de
referida pretensão. Sertãozinho, 1 de agosto de 2013. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV JOSÉ NUNES
DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/SP 153687 - ADV VINICIUS RUDOLF OAB/SP 284347 - ADV DEVANIR DANIEL DA SILVA OAB/SP
321869 - ADV HERALDO LUIZ DALMAZO OAB/SP 73261
0005934-16.2008.8.26.0597 (597.01.2008.005934-9/000000-000) Nº Ordem: 000621/2008 - Cumprimento de sentença Duplicata - IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA X MARTINS CARDOSO SUPERMERCADO LTDA - Vistos os autos. Esclareça
o peticionário de fls. 360 sua real pretensão, vez que da leitura da peça acostada aos autos não decorre logicamente sua
pretensão. Prazo para manifestação: 10 dias. Intimem-se. Sertãozinho, 1º de agosto de 2013. Mayra Callegari Gomes de
Almeida Juíza de Direito - ADV DR.ELVIS BITTENCOURT OAB/PR 19015 - ADV REGIS PANIZZON ALVES OAB/PR 31923 ADV VINICIUS CARVALHO CAVALCANTE OAB/SP 267799
0007667-12.2011.8.26.0597 (597.01.2011.007667-0/000000-000) Nº Ordem: 001435/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro
- PATRICIA CRISTINA MARTINUSSI PEDRO X ALLIANS SEGUROS - Vistos. Recebo a apelação tempestivamente interposta,
em seus regulares efeitos. Abra-se vista ao apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. Sertãozinho, 6 de agosto de
2013. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV CARLOS ALBERTO MAZER OAB/SP 31338 - ADV CELSO DE
FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
0007850-12.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 001181/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. L. E OUTROS - Vistos os autos.
Observo que o feito consensual deve ser convertido em litigioso (fls. 18). Como corolário, concedo à procuradora subscritora de
fls. 05 o prazo de 10 dias para que proceda à emenda da exordial e, ainda, instrua uma das partes a constituir novo defensor
para defesa de seus direitos. Intimem-se. Sertãozinho, 31 de julho de 2013. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito
- ADV ESTHER AMANDA QUARANTA OAB/SP 248110
0009509-27.2011.8.26.0597 (597.01.2011.009509-0/000000-000) Nº Ordem: 001793/2011 - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - CLEAN MATIC LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA X TECNAPE TECNOLOGIA EM
DESIDRATAÇÃO LTDA - Vistos os autos. A pretensão concernente à tentativa de penhora online efetivou-se, sem sucesso, a
fls. 179/180. Intime-se a parte exequente a fim de que requeira o que reputar oportuno. No silêncio, certifique-se e aguarde-se
provocação em arquivo. Intimem-se. Sertãozinho, 2 de agosto de 2013. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito ADV FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 144284
0009742-53.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 001569/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CLAYSSON
AURELIO DA SILVA X JOÃO OSCAR RIBEIRO - Vistos os autos. Providencie a parte autora, ab initio, recolhimento das custas
judiciais correlatas ao ajuizamento da presente execução. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Sertãozinho, 1º de agosto de 2013. Mayra
Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito
0010201-60.2010.8.26.0597 (597.01.2010.010201-3/000000-000) Nº Ordem: 001827/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X VANDERLI AMÉRICO FERREIRA - Vistos... Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. Sertãozinho, 02 de agosto de 2013. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito ADV LUIZ AMERICO JANUZZI OAB/SP 101513 - ADV SABRINA CAMPANINI OAB/SP 251982
0010233-60.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 001561/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - ARILDO APARECIDO DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º