TJSP 03/07/2013 -Pág. 857 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
857
4 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho Advs: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) - Arnaldo Jose Pacifico (OAB: 9586/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico
(OAB: 117515/SP) - NORA PASTERNAK (OAB: 41787/SP) - Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0082076-38.2010.8.26.0000/50000 (990.10.082076-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mosca
Grupo Nacional de Serviços Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - passo ao exame de admissibilidade do
recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 5 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) - Arnaldo Jose Pacifico
(OAB: 9586/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - NORA PASTERNAK (OAB: 41787/SP) - Auto Antonio
Reame (OAB: 40081/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0082076-38.2010.8.26.0000/50000 (990.10.082076-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mosca
Grupo Nacional de Serviços Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
5 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho
- Advs: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) - Arnaldo Jose Pacifico (OAB: 9586/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico
(OAB: 117515/SP) - NORA PASTERNAK (OAB: 41787/SP) - Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0084233-23.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 8 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Alzira Maria Curbi
Inacio (OAB: 47541/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0086479-89.2006.8.26.0000 (994.06.086479-1) - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelante: Jean Maurice Larcher - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jean Maurice Larcher - Apelado:
João Roberto Nogueira Garcia - Apelado: Edmundo Abdul Massih - Apelado: Julio Louzada Filho - Apelado: Juan Hernandez
Martinez - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de
efeito suspensivo. São Paulo, 10 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB:
128336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0086479-89.2006.8.26.0000 (994.06.086479-1) - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelante: Jean Maurice Larcher - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jean Maurice Larcher - Apelado:
João Roberto Nogueira Garcia - Apelado: Edmundo Abdul Massih - Apelado: Julio Louzada Filho - Apelado: Juan Hernandez
Martinez - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido
de efeito suspensivo. São Paulo, 10 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
(OAB: 128336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0088060-42.2006.8.26.0000/50000 (994.06.088060-2/50000) - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Prefeitura
Municipal de Bastos - Embargdo: Antonio Carlos Pigini - Interessado: Carla Alessandra de Medeiros Pigini - Interessado: Ivone
Maria Mota Pigini - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marcelo Yudi Miyamura (OAB: 201967/SP) Renata Martins de Oliveira (OAB: 161507/SP) - Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) - Lidia Kowal Goncalves Sodre
(OAB: 133470/SP) - Marcelo Moraes Lourenço (OAB: 183622/SP) - Lidia Kowal Gonçalves Sodré (OAB: 133470/SP) - Dorcilio
Ramos Sodre Junior (OAB: 129440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0091835-65.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Cnec Engenharia S A - Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 23 de março de 2013 . SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB:
139302/SP) - Otávio Henrique Simão E Cucinelli (OAB: 312159/SP) - Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) - Marcos
Pereira Osaki (OAB: 138979/SP) - José César Ricci Filho (OAB: 257405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0091871-10.2006.8.26.0000 (994.06.091871-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nelson Bonadio (Espólio) - Apelado: Ricardo Bonadio - Admito, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 14 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB: 228261/
SP) - Antonio Eustachio da Cruz (OAB: 67665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0095271-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Aires Cesar da Cunha (E outros(as)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0095633-63.2008.8.26.0000/50001 (994.08.095633-1/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Ademar Rodrigues de Moraes - Fls. 247/248: Defiro o desapensamento
da ação ordinária nº 1958/2000, que deverá baixar à Vara de origem. Quanto às peças indicadas no pedido, providencie a
Secretaria a extração de cópias, que deverão ser entregues, em cartório, à d. patrona da parte, beneficiária da assistência
judiciária. Traslade-se cópia deste despacho para aqueles autos. No mais, cumpra-se o r. despacho de fl. 170. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
