Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
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14 de junho de 2013. Eu, (Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV THAIS CAMPOLI OAB/SP 250559 - ADV
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0000730-42.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000104/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Tempo de Serviço MARIA IVONE PEREIRA DE BRITO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver relacionado
para publicação a intimação da parte autora para que tome ciência do ofà cio de fls. 57. - ADV MAURO FERNANDES
GALERA OAB/SP 130268
0000744-26.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000230/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - SHIRLEI
ROSA DA SILVA X BANCO FINASA BMC S/A (GRUPO BRADESCO) - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, atendendo ao
determinado na Portaria nº 04/2013 deste Juizado Especial Cà vel, onde determinou que, em cumprimento à decisão liminar
proferida pela Ministra Maria Isabel Galloti, no Recurso Especial nº 1.251.331 RS-STJ, este processo está suspenso. Jales,
17 de junho de 2013. Eu, (Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO OAB/
SP 327387 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0000745-11.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000231/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - OSMAR
CARDOSO DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.(GRUPO BRADESCO) - CERTIDÃO: Certifico e dou fé
que, atendendo ao determinado na Portaria nº 04/2013 deste Juizado Especial Cà vel, onde determinou que, em cumprimento
à decisão liminar proferida pela Ministra Maria Isabel Galloti, no Recurso Especial nº 1.251.331 RS-STJ, este processo está
suspenso. Jales, 14 de junho de 2013. Eu, (Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV LEOZINO MARIOTO OAB/SP
194115 - ADV MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO OAB/SP 327387 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
0000751-52.2012.8.26.0297 (297.01.2012.000751-0/000000-000) Nº Ordem: 000278/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cà vel - Bancários - NEUSA GRACIANO DE OLIVEIRA X BANCO B.V. FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Desp. de fl. 119: Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte autora. Após, remetamse os autos ao contador judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. - ADV LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÃALVES OAB/SP 229565 - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0000767-69.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000234/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - LEONARDO
BENASSI MORO X BANCO FINASA BMC S.A. (BRADESCO FINANCIAMENTOS) - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que,
atendendo ao determinado na Portaria nº 04/2013 deste Juizado Especial Cà vel, onde determinou que, em cumprimento Ã
decisão liminar proferida pela Ministra Maria Isabel Galloti, no Recurso Especial nº 1.251.331 RS-STJ, este processo está
suspenso. Jales, 18 de junho de 2013. Eu, (Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV ROBERTO MENDES DIAS
OAB/SP 115433 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0000795-37.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000050/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - KLEVERSON ERRERA DE SOUZA X INSTITUTO DE ASSISTÃNCIA MÃDICA AO SERVIDOR PÃBLICO
ESTADUAL - IAMSP - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) declarar-se a inexigibilidade
do recolhimento compulsório ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE); b) condenar o
requerido na restituição dos valores descontados nos vencimentos da autora, até a data da restituição, respeitada a
prescrição quinquenal, com atualização monetária e juros de mora aplicáveis à Fazenda Pública. Mantém-se, hÃgida, a tutela antecipada, concedida em fls. 10-10 verso. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim
em honorários advocatà cios â incabà veis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cà veis. P.R. I. Jales-SP, 12
de junho de 2013. Fernando AntÃ’nio de Lima Juiz de Direito - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV JOAO
BATISTA ARAGAO NETO OAB/SP 68757
0000847-33.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000250/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - CARLOS
GILBERTO ZORZENON X OMNI S/A - CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que,
atendendo ao determinado na Portaria nº 04/2013 deste Juizado Especial Cà vel, onde determinou que, em cumprimento Ã
decisão liminar proferida pela Ministra Maria Isabel Galloti, no Recurso Especial nº 1.251.331 RS-STJ, este processo está
suspenso. Jales, 17 de junho de 2013. Eu, (Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV LEANDRO MARTINELLI
TEBALDI OAB/SP 259850 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÃA OAB/SP 138190
0000922-72.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000269/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - TISATO
GENI ROBLES X BANCO ITAUCARD S/A. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado na Portaria nº
04/2013 deste Juizado Especial Cà vel, onde determinou que, em cumprimento à decisão liminar proferida pela Ministra Maria
Isabel Galloti, no Recurso Especial nº 1.251.331 RS-STJ, este processo está suspenso. Jales, 17 de junho de 2013. Eu,
(Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV MARCELO FERNANDO DACIA OAB/SP 296491
0000928-79.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000271/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - AURINHA
SILVA MAGRI X BANCO DO BRASIL S.A. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado na Portaria nº
04/2013 deste Juizado Especial Cà vel, onde determinou que, em cumprimento à decisão liminar proferida pela Ministra Maria
Isabel Galloti, no Recurso Especial nº 1.251.331 RS-STJ, este processo está suspenso. Jales, 17 de junho de 2013. Eu,
(Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV LEANDRO UTIYAMA OAB/SP 259851 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
0000937-75.2012.8.26.0297 (297.01.2012.000937-8/000000-000) Nº Ordem: 000343/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cà vel - Bancários - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S.A - Expeça-se mandado de
levantamento em favor da parte autora. Nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotaçÃμes necessárias. Autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanharam a
petição inicial. Aguarde-se o prazo de 90 dias. Após, inutilize-se o feito (Item 30.2 do Provimento CSN nº. 1.670/2009). ADV FABIO CESAR TONDATO OAB/SP 253267 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º