TJSP 17/06/2013 -Pág. 407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
407
0043055-28.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Wendel
Portinari Hora de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes
(OAB: 215741/SP) (Fls: 9-AP) - Advogado: Rogério Cezário (OAB: 188395/SP) (Fls: 9-AP)
0043708-67.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Poças Leitão Apelante: Gabriel Lopes de Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio
Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
0045668-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lauro Mens de Mello Agravante: Kelen Tatiani Parra Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leilane
Cipulo (OAB: 315944/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10)
0051036-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impette/Pacient:
Anita de Paula Pereira
0052165-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: L. C. G. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 184)
0053111-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Lauro Mens de Mello - Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio - Paciente: José Antônio Santos da Silva - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB:
153443/SP) (FUNAP)
0053467-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Lauro Mens de Mello - Impetrante: Natalia
Pimentel Ali Ali - Paciente: Andre Luiz Tasca - Advogada: Natalia Pimentel Ali Ali (OAB: 300479/SP)
0055828-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Relator Lauro Mens de Mello - Impetrante: D. S. - Paciente: F.
H. da S. - Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) - Advogada: Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/
SP)
0056578-47.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Poças Leitão
- Apelante: Oziel Oliveira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica
Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
0057433-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Teresa Ribes Faes - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) (Fls: 70)
0057689-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Encinas Manfré - Agravante: Jonatas
da Silva Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB:
229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0059341-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator Lauro Mens de Mello - Impette/Pacient: D. R. A. J.
0059515-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator J. Martins - Agravante: Marco Antonio de
Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
0060515-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator Lauro Mens de Mello - Impetrante: Dinarte Pinheiro
Neto - Paciente: Adilson Affonso Junior - Advogado: Dinarte Pinheiro Neto (OAB: 293533/SP)
0061518-55.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Vitor
Vilodres de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho
(OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
0065025-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Encinas Manfré - Agravante: João
Batista Alves de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Araujo Lemos da
Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
0065265-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexsandro de Oliveira - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB:
84057/SP) (FUNAP) (Fls: 18)
0065744-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Poças Leitão - Agravante: José Fábio
Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB:
84057/SP) (FUNAP) (Fls: 41)
0069292-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: P. H. G. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/
SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
0070122-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Poças Leitão - Impetrante: L. M. - Impetrante: D. A.
B. - Impetrante: J. A. R. - Impetrante: R. L. H. - Paciente: L. V. dos S. - Advogado: Leonardo Massud (OAB: 141981/SP) Advogado: Leandro Sarcedo (OAB: 157756/SP) - Advogado: Daniel Allan Burg (OAB: 289165/SP) - Advogado: Jonathan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
