TJSP 11/06/2013 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
21
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2013
0112576-82.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 091397366.2012.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional do
Tatuapé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Araraquara; Interessado: Glauber da Silva Cunha; Advogada: Ligia
Colucci Delfini (OAB: 191438/SP); Interessado: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobliários; Advogado: Igor Beltrami
Hummel (OAB: 174884/SP);
0112584-59.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões;
Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0020273-83.2007.8.26.0477; Assunto: Inventário e Partilha; Suscitante: Mm Juiz de
Direito 1ª Vara Família Sucessões de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Praia Grande; Interessado:
Antonio Caetano Pereira (E outros(as)); Advogado: Cirano Francisco de Maria (OAB: 77758/SP); Interessado: Luis de Souza
Pimentel (Espólio); Advogado: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP);
0112592-36.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara do Juizado Especial Cível;
Nº origem: 3001493-07.2012.8.26.0271; Assunto: Pagamento; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de
Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Itapevi;
0112594-06.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 019799328.2012.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Guarulhos;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 20ª Vara Cível da Capital; Interessado: Edson José dos Santos; Advogado: Carlos Roberto da
Silveira (OAB: 52406/SP); Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP);
0112597-58.2013.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; Nº origem: 0001394-53.2013.8.26.0142; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Única de Colina; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Criminal de Barretos;
0112772-52.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0000452-45.2013.8.26.0037; Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara
Cível de Matão; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Araraquara; Interessado: Rafael Vinicius Martins Maciel;
Advogada: Maria Augusta Fernandes (OAB: 282659/SP);
0112780-29.2013.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Carta Precatória
Criminal; Nº origem: 3000010-59.2013.8.26.0447; Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Distrital de
Pinhalzinho; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista; Interessado: Reinaldo Del Pozzo; Advogada:
Nohara Paschoal (OAB: 199072/SP);
0112784-66.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0155462-92.2010.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª
Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Suscitado: Mm Juiz de Direito 31ª Vara Cível da Capital;
0112785-51.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300071312.2013.8.26.0084; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial do Foro
Regional de Vila Mimosa; Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado: Orlando Cardoso da Silva;
Advogado: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP);
0113073-96.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física;
Impetrante: Shooin Minamoto Junior; Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
0113539-90.2013.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 199/1948; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo Adpesp; Advogado: Renato Alcarde Rudine
(OAB: 307801/SP); Advogada: Natalie Sormani (OAB: 208904/SP); Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP);
Réu: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
0113630-83.2013.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 17429/2005; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Merrick Assets Empreendimentos e Participações
Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo; Requerido: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/06/2013
0114550-57.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0213751-46.2009.8.26.0005; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Suscitante: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: José Carlos Batista
Figueiredo; Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público); Interessado: Cdhu Companhia de
Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo; Advogada: Magali Solange Dias Cabrera (OAB: 148949/SP);
0114439-73.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº
origem: 0006038-10.2010.8.26.0024; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de D. 3 V. J. de A.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. J. de A.;
Interessado: L. M. da S. M.; Advogado: Carlos Wesley Antero da Silva (OAB: 120168/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
