TJSP 04/06/2013 -Pág. 2083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
2083
0000442-41.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000124/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido EDSON GOMES DOS SANTOS X BV FINANCEIRA - Fls. 53 - Vistos. Fls.51/52: A análise e apreciação dos presentes embargos
encontram-se vinculadas à prolatora da decisão. De se ver que a sentença de fls.123/126 foi prolatada pela MM Juíza de Direito
Dra. Karina Jemengovac. Assim sendo, pelos fundamentos acima expostos, baixo estes autos em cartório. Int. - ADV ROGÉRIO
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO
CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000443-26.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000125/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - MARIA LUCIA BARREIRA BATISTA PAIOTTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestarse o(a) autor(a) no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES
CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP
309909 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266
0000452-85.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000129/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - MOISES GOMES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor, no
prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV
SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163
0000461-47.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000134/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DAYANE BUENO
DE CARVALHO X JAIME FERREIRA DE MEDEIROS - Manifestar-se a credora, no prazo de 5 dias, sobre o prosseguimento da
ação, considerando que a tentativa de penhora “on-line” restou negativa e considerando ainda que já há uma penhora nos autos
(fls.16). - ADV AMANDA DOS SANTOS OAB/SP 283312
0000498-74.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000138/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido CLAUDIA MARIA DE BARROS GARCIA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIMENTO - Fls. 47vº - Intime-se a autora
para que se manifeste, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sobre o prosseguimento da ação. Decorrido o prazo ?in albis?,
independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na forma da lei. Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS
BALARIN OAB/SP 309909 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0000598-29.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000175/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- PAULINA DIONIZIO COSME X ELEKTRO ELETRECIDADE E SERVIÇOS S.A - Fls. 45 - Fls. 43/44: Diante do cumprimento
integral do acordo judicial firmado entre as partes, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual requerimento de restituição de
documentos, após o que, estes autos deverão ser destruídos. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504
0000769-83.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000230/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - AGUINALDO FRANCISCO PAIXÃO X BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 35/40 - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I do Código de Processo Civil JULGO
IMPROCEDENTE o pedido proposto por AGUINALDO FRANCISCO PAIXÃO contra BANCO BV FINANCEIRA S/A ? CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CÁLCULO DE CUSTAS PARA PREPARO Valor da ação: R$ 2.974,70 R$ 2.974,70 x
1,0 % (Art.4,º inciso I da Lei Estadual nº 11.608/2003) = R$ 29.74 Valor mínimo a ser cobrado, conforme § 1º do artigo 4º da
Lei 11.608/2003 = 5 UFESPs : 5 x 19,37 = R$ 96,85 R$ 2.974,70 x 2,0 % (Art.4,º inciso II da Lei Estadual nº 11.608/2003) =
R$ 59,48 Valor mínimo a ser cobrado, conforme § 1º do artigo 4º da Lei 11.608/2003 = 5 UFESPs : 5 x 19,37 = R$ 96,85 Valor
total do preparo, conforme o Subitem 95.1 da Seção V, Subseção V, do Capítulo IV, das N.S.C.G.J. = R$ 96,85 + R$ 96,85 +
Despesa com porte de remessa e retorno (provimento 833/2004, artigo 1º) : R$ 29,50 = R$ 223,20 (duzentos e vinte e três reais
e vinte centavos) - ADV FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO OAB/SP 172794 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/
SP 73055
0000813-05.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000237/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - SANDRO CARLOS BALARIN X SERASA - Fls. 42 - Fls.39/40: Em análise aos documentos juntados pelo autor às fls.32
e 41, observa-se que a execução se deu contra pessoa jurídica (CNPJ sob nº 08624364/0001-54) e a consulta apresentada
refere-se a pessoa física (CPF sob nº 327.118.988/90). Assim, esclareça o autor, no prazo de cinco (05) dias, o motivo da
divergência. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela. Int. - ADV SANDRO CARLOS
BALARIN OAB/SP 309909
0000812-20.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000238/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido JESSICA LETICIA FERNANDES CAMARGO X BV FINANCEIRA - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre a contestação
apresentada nos autos. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA
VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO OAB/SP 179209
0000988-96.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000293/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido RICARDO RODRIGUES FORTE X BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação
apresentada nos autos. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA
VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP
66919
0001007-05.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000303/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - VANDERLEI SEVERINO DE LIMA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA
OAB/SP 230256 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
