TJSP 24/05/2013 -Pág. 932 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
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Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Lucimara Euzebio Bento (OAB:
152223/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0216638-52.2008.8.26.0000 (994.08.216638-8) - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Costa e Packer Ltda - Apelado:
Prefeito Municipal de Boa Esperança do Sul - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Flavio Eusebio Vacari (OAB: 201938/SP) - Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0217735-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edna Alves Ferreira - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) - Oswaldo Galvao Anderson Junior (OAB: 44701/SP) Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina
(OAB: 223721/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0220306-85.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação dos Economiarios
Federais - Funcef - Embargdo: Clarice Felicia de Araujo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Ricardo Barros
Cantalice (OAB: 292505/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0225091-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André Agravado: Eduardo de Paula - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP)
- Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Marjorie Nepomuceno Bellezi (OAB: 286264/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0226162-68.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Ithamar Canal - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: José Martins de Oliveira Neto (OAB: 185002/SP) - Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0232770-53.2009.8.26.0000 (994.09.232770-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Adriano Boghos Mavouchian - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Georgia Grimaldi de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP) - Raimundo Araujo Tavares (OAB:
222622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0233918-02.2009.8.26.0000 (994.09.233918-8) - Apelação - Americana - Apelante: Irineu Rodrigues Leme - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Solemar Niero (OAB: 121851/SP) - Livia Medeiros
da Silva (OAB: 210429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0239253-31.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Engeterpa Eng Terraplenagem e
Pavimentação Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB:
140493/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0239453-09.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embgdo/Embgte: Gafisa Spe 41 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) - Lucia Barbosa
Del Picchia (OAB: 223788/SP) - Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0239490-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.239490-2/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte:
Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Ana Raquel de Paula Sucessora de - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB:
183848/SP) - Ligia de Sousa Gonçalves (OAB: 280580/SP) - Marcela Scaglione Pimenta (OAB: 278649/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0240276-80.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Geraldo Angeleli (E outros(as))
- Embargte: Elaine Elzira Paris Angeleli - Embargte: Edison Francisco Angeleli - Embargte: Edina Aparecida Ducati Angeleli
- Embargte: Antonio Sergio Angeleli - Embargte: Maria Aparecida Sanjuan Angeleli - Embargdo: Fundação Inst de Terras do
Estado de São Paulo Jose Gomes da Silva Itesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Josue Augusto de Freitas (OAB: 71537/SP) - Decio Orestes Limongi Filho (OAB:
104258/SP) - Jose Oliveira Feitosa (OAB: 88610/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0241083-03.2009.8.26.0000 (994.09.241083-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gentil Osvaldo Vitorino - Vista à (s) parte (s)
contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Jucimara Scoton (OAB:
101195/SP) - Flavio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0242350-39.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Dilis Administração e Incorporação
Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Nice Aparecida
de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
