TJSP 03/05/2013 -Pág. 1673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1673
OLIVEIRA FERNANDES MARCELINO - Para tomar ciência da r decisão que seque transcrita: VISTOS Tendo em vista que
tanto o réu como as testemunha não foram intimadas pessoalmente acerca da audiência, dou por prejudicada a realização da
audiência vindoura. LIBERE-SE A PAUTA. Redesigno acaudiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia
22/07/2013 às 17:00h. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das que forem
servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Intime-se pessoalmente o réu. Intimem-se
acusação e defesa. São José dos Campos, 03 de abril de 2013 - ADV: CRISTHIAN FABIAN BIBRIES MIRANDA (OAB 200414/
SP)
Processo 0026618-17.2011.8.26.0577 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL - Justiça Publica - JOAO FERNANDES DOS
SANTOS - Para tomar ciencia da r decisão que segue transcrita: VISTOS As elaboradas argumentações expostas na defesa
preliminar dizem com o mérito, demandam dilação probatória e deverão, portanto, ser apreciadas ao cabo de regular instrução,
não sendo o caso de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia
11/07/2013 às 15:00h, oportunidade na qual serão colhidas as declarações do(a)(s) ofendido(a)(s) e dos depoimento(s) da(s)
testemunha(s) tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do C.P.P., observando-se, no mais, as regras
contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente a ofendida e as testemunhas, comunicando-se os superiores
hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Requisite-se o
réu. Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 04 de junho de 2012. - ADV: HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP)
Processo 0029898-30.2010.8.26.0577 (577.10.029898-4) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Publica SALOMAO HENRIQUE BENEVIDES e outro - A fim de tomar ciência do V.Acórdão de fls.244/255 e aguarde o prazo simples, a
partir da data da intimação, para interposição de eventual recurso. - ADV: VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 100150/SP)
Processo 0030284-60.2010.8.26.0577 (577.10.030284-1) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Justiça Pública - LUIZ
GUSTAVO ROMERO - Para participar da audiencia designada para o dia 15/julho/2013, ás 13 horas - ADV: LEONEL TEIXEIRA
CHAGAS (OAB 292799/SP)
Processo 0031319-21.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública Andre Kelvin de Melo Santos - As elaboradas argumentações expostas nas defesas preliminares dizem com o mérito, demandam
dilação probatória e deverão, portanto, ser apreciadas ao cabo de regular instrução, não sendo o caso de absolvição sumária.
As condutas imputadas ao denunciado estão suficientemente individualizadas, os fatos estão devidamente delimitados no
tempo e no espaço e subsumem-se, aos menos em tese, aos tipos do(s) artigo(s) 33, “caput”, da Lei 11343/06, havendo prova
da materialidade e indícios de autoria contra o denunciado, qualificado a fls. 16. Assim sendo, recebo a denúncia oferecida
contra ANDRE KELVIN DE MELO SANTOS. Para a audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO
designo o dia 13/07/13, às 13 horas. Cite-se e requisite-se o réu, se necessário. Intimem-se as testemunhas, comunicando-se
os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares.
Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 25 de outubro de 2012 - ADV: DANILO LEONARDO MARTINEZ (OAB
205436/SP)
Processo 0031725-08.2012.8.26.0577 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - C. J. da R. - Para
participar da audiencia designada para o dia 24/julho/2013, ás 17 horas - ADV: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO
(OAB 25498/SP)
Processo 0036957-69.2010.8.26.0577 (577.10.036957-1) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de
Armas - Justiça Publica - CARLOS EDUARDO GANTMANIS MUNIS - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 62, revogo a nomeação
de fls. 59. Comunique-se à Defensoria Pública para as providências cabíveis, solicitando a indicação de novo advogado, o qual
fica desde já nomeado para defender o réu neste processo; Com a indicação, intime-se a apresentar defesa preliminar, nos
termos do despacho inicial. - ADV: MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP)
Processo 0039356-71.2010.8.26.0577 (577.10.039356-1) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente
de Violência Doméstica - Justiça Pública - Natanael Donizete da Rosa - Por absoluta necessidade de remanejamento da pauta,
redesigno a audiência para o dia 15/07/2013 às 15:00hs. - ADV: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP)
Processo 0040109-91.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- Emerson Cristiano Lemes - As elaboradas argumentações expostas nas defesas preliminares dizem com o mérito, demandam
dilação probatória e deverão, portanto, ser apreciadas ao cabo de regular instrução, não sendo o caso de absolvição sumária.
As condutas imputadas ao denunciado estão suficientemente individualizadas, os fatos estão devidamente delimitados no tempo
e no espaço e subsumem-se, aos menos em tese, aos tipos do(s) artigo(s) 33, “caput”, da Lei 11.343/06, havendo prova da
materialidade e indícios de autoria contra o denunciado, qualificado a fls. 25. Assim sendo, recebo a denúncia oferecida contra
EMERSON CRISTIANO LEMES. Para a audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO designo o
dia 11/07/13 às 16 horas. Cite-se e requisite-se o réu, se necessário. Intimem-se as testemunhas, comunicando-se os superiores
hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Intimem-se
acusação e defesa. São José dos Campos, 23 de setembro de 2012 - ADV: ALAN CHEN (OAB 151735/SP)
Processo 0044494-82.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - LEANDRO LUIZ DA
SILVA - - JAMES RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA - Para participar da audiência designada para o dia 10/julho/2013, ás 17
horas - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP), LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP)
Processo 0046686-51.2012.8.26.0577 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - A. G. - Para participar
da audiencia designada para o dia 22/julho/2013, ás 13 horas - ADV: MARIO SERGIO PRADO DOS SANTOS (OAB 110459/
SP)
Processo 0050127-74.2011.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - Renato Ribeiro Venancio
- Para participar da audiencia designada para o dia 01/julho/2013, ás 13:30 horas - ADV: ALEXANDRE MARZULO MARTINS
(OAB 280250/SP)
Processo 0050979-98.2011.8.26.0577 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - Desconhecido - Para tomar ciencia
da r decisão que segue transcrita: Trata-se de pedido de incidente para desbloqueio de veículo apreendido pela autoridade
policial. O digno representante do Ministério Público se opôs ao pedido formulado a fls. 02/05 e reiterado a fls. 59/61. O veículo,
segundo se apura, foi adquirido por meio fraudulento, em nome da vítima Clayton Siqueira Rosa, que solicitou o bloqueio do
auto a fim de evitar a cobrança de multas, taxas e impostos em seu nome, cujo pedido foi deferido a fls. 133. Não há nos autos
qualquer documento acerca da transação de compra e venda do veículo pelo requerente. Assim sendo, acolho a manifestação
do Ministério Público e indefiro o requerimento formulado a fls. 02. Prossiga-se nos autos principais, abrindo-se vista dos autos
ao MP. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 0053535-73.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- TAIS APARECIDA DOS SANTOS - Para tomar ciência da r decisão que seque transcrita: Fls. 176 e 180: Dou por justificada
as ausências dos policiais civis e designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22/07/2013 às
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