TJSP 02/05/2013 -Pág. 1611 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1611
OLIVEIRA (OAB 129055/SP)
Processo 0002154-67.2010.8.26.0219 (219.01.2010.002154) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Ailton de Camargo Franco - Unicom Veículos Ltda Epp e outros - Requeira o exequente o que de direito, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB 27864/
SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP)
Processo 0002227-05.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002227) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Eduardo
Marcondes dos Santos - Leonardo de Castro Fernandes Figueira - Vistos. Nesta data efetuei pesquisa junto ao sistema RenaJud que se se segue assim, requeira o autor o que de direito. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS, FERNANDO FREIRE
MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 0002475-05.2010.8.26.0219 (219.01.2010.002475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Pitágoras Bom Pastor de Medeiros - Elaine Rabelo Guimarães e outro - Fls. 187: Ciência às partes. No mais, aguardese o decurso do prazo do provimento em vigor. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MARIO
SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP)
Processo 0002829-64.2009.8.26.0219 (219.01.2009.002829) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Transcaipira Comércio de Areia e Pedra Ltda - Epp - Daniel Souza Stghish - Ciência a parte autora do oficio de
fl. 115, requeira o que de direito. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS
NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 3000165-04.2012.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GILMAR
DO PRADO PEREIRA - Arthur Ludgren Tecidos Sa Lojas Pernambucanas - ... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
ação, para declarar nulo o débito em nome do autor, referente às compras descritas nos autos, bem como para condenar a ré a
pagar, ao autor, à título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com atualização monetária
e juros de mora de 01% ao mês, a contar desta data. Torno definitiva a tutela concedida às fls. 21. Oficie-se, comunicando-se.
Sem custas e honorários nesta fase processual. P.R.I. (Valor do preparo 282,72, porte de retorno e remessa R$ 29,50) - ADV:
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIRE DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2013
Processo 0000656-28.2013.8.26.0219 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - M. P. - J. F. da S. e outro - Vistos. Defiro os requerimentos formulados pelo M.P. na inicial e, em consequência,
determino o apensamento a estes autos do Processo n° 953/12, bem como a suspensão liminar do poder familiar, eis que
presentes os requisitos legais necessários. Determino, ainda, a instauração de procedimento destinado à inserção dos menores
em família substituta. Expeça-se o necessário, com urgência. Por fim, citem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP)
Processo 0000656-28.2013.8.26.0219 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - M. P. - J. F. da S. e outro - Vistos. Reconsidero a decisão retro, apenas no que diz respeito à instauração de
novo procedimento. Cumpra-se, no feito em apenso. No mais, mantenho a decisão de fls. 20, cumpra-se. Int. - ADV: ANA MARIA
FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP)
Processo 0000872-23.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000872) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de
Criança - Domingos Savio Balestrero - Roger Goltefi Bauer Lopes - Defiro cota retro. Expeça-se o necessário para cumprimento
do requerido pelo M.P. (avaliação psicológica do autor e initmação das partes para que informem se pretendem produzir
outras provas, especificando-as na hipótese afirmativa) - ADV: MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP),
OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB 215888/SP)
Processo 0001574-66.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001574) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio Delegacia de Polícia de Guararema/sp - Registre-se a r. sentença proferida. No mais, recebo o recurso de fls. 215 e seguintes
em seus regulares efeitos. Vista ao apelado para contrarrazões. Oportunamente, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.
- ADV: JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP)
Processo 3000116-60.2012.8.26.0219 - Guarda - Acolhimento Institucional - M. P. do E. de S. P. P. de J. de G. - J. F. da S.
e outro - Vistos. Fls. 72: Defiro o pedido de devolução de prazo para manifestação, como requerido. Int. - ADV: ANA MARIA
FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
1ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
