TJSP 19/04/2013 -Pág. 866 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
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Nº 0186084-37.2008.8.26.0000 (994.08.186084-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas
Empresas de Sao Paulo Sebrae Sp - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae Sp - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Renato de Almeida Silva (OAB: 103984/
SP) - Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0186575-44.2008.8.26.0000 (994.08.186575-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Caetano do Sul - Apelado: Maria Rita Rodrigues Sanches - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Renato Antonio
Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0186918-40.2008.8.26.0000 (994.08.186918-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de Sao Paulo S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Madureira (OAB: 190279/SP) - Paulo Renato F Nascimento (OAB:
138990/SP) - Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0191093-77.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Ana Maria Leandro de Figueiredo
Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatao - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB:
78926/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0193163-04.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Marçal Jose de Moura - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP)
- Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0193779-42.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Marcos Antonio
Dantas de Araujo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Wendel Golfetto - Levi Carlos Frangiotti (OAB: 64203/SP) Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0195830-60.2007.8.26.0000 (994.07.195830-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Oswalter Fernando Braiani - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Maria
Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0196094-43.2008.8.26.0000 (994.08.196094-0) - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelado:
Daisy Mastrandonakis - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Norton de Paula Assis (OAB: 41828/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0196176-11.2007.8.26.0000 (994.07.196176-0) - Apelação - Lins - Apelante: Tipografia Galvao Ltda - Apelado: Prefeitura
Municipal de Lins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Luiz Eduardo Moraes Antunes (OAB: 68511/SP) - Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0198974-03.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Susana Ehlin
Martins - Embargte: Carmen Silvia Ehlin Martins - Embargte: Beatriz Helena Ehlin Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s),
no prazo legal - Advs: Myrian Sapucahy Lins (OAB: 83255/SP) - Igor Alexsander dos Santos (OAB: 288266/SP) - Silvana Costa
Mendes de Azevedo Silva (OAB: 114499/SP) - Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0204262-54.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Neide Aparecida Mota Bastos Embargdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Denise Moyses
Tusato (OAB: 134940/SP) - Fabiano Vergilio Gavino (OAB: 215760/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0211216-96.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Carlos Januario Santana Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: João de Deus Galdino Ramos (OAB: 62008/SP) - Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB:
29062/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0211454-18.2008.8.26.0000 (994.08.211454-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ymf Informatica Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Soares de Melo (OAB: 120312/SP) - Rogerio Steffen (OAB: 197501/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0211850-92.2008.8.26.0000 (994.08.211850-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gabriele Canestrelli - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giovana Aparecida Scarani
(OAB: 86178/SP) - Patricia Cardoso Kaner (OAB: 179248/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
