TJSP 15/04/2013 -Pág. 651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
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0908830-47.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
0000636-24.2011.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jane Aparecida da Costa (Assistência Judiciária) - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
71) - Advogado: Cícero da Silva Prado (OAB: 263830/SP) (Fls: 102)
0931575-21.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira
(OAB: 174487/SP) (Fls: 71)
0008476-55.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura
Municipal de Salto - Apelado: Gustavo José de Carvalho (Menor Repr. P/ Pai) e outro - Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo
(OAB: 185699/SP) (Procurador) - Advogado: Wandelson Leite (OAB: 145569/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8)
0000616-03.2012.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Lourencini - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Pedro Alves dos Santos (OAB: 65539/SP)
0040252-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvia Nascimento Vasques (Assistência Judiciária) - Advogada: Ana Paula Manenti
dos Santos (OAB: 131167/SP) (Fls: 64) - Advogada: Silvia Regina Andrade de Oliveira (OAB: 197964/SP) (Fls: 11)
0002295-08.2011.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Prefeitura Municipal de Duartina - Apelado: Marcia Helena Zattoni Nonaka (Assistência Judiciária) - Advogada: Daniella Cristina
Veronesi Maldonado (OAB: 195986/SP) - Advogado: Ebenézier Luiz Destro (OAB: 161437/SP)
0032389-41.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban - Apelado: Transnegrelli Transportadora Ltda - Advogado:
Marcelo Morelatti Valenca (OAB: 133187/SP) (Fls: 37) - Advogada: Tania Gonzaga de Barros Soares (OAB: 141246/SP) Advogada: Vaneza Cerqueira Heloany (OAB: 186834/SP) (Fls: 08)
0016151-64.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apte/Apdo:
Cristiane Rizzati de Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Rodovias das Colinas S A - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de
São Paulo e outro - Advogado: Jorge Ribeiro da Silva Junior (OAB: 33874/SP) (Fls: 23, 25) - Advogado: Marco Antonio Dacorso
(OAB: 154132/SP) (Fls: 45) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
0002398-87.2011.8.26.0145/50000 - Embargos de Declaração - Conchas - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Jairo
Chaguri - Embargdo: Prefeitura Municipal de Conchas - Embargdo: Adriana Dearo Del Bem - Advogada: Valeria Bufani (OAB:
121489/SP) - Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP) - Advogado: Vandrei Nappo de Oliveira (OAB:
306552/SP) - Advogada: Tarsila Machado Alves (OAB: 232297/SP)
0252073-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem - Der/sp - Embargdo: Aristides de Arruda Campos Neto e outros - Advogado: Breno da
Silva Ramos (OAB: 329149/SP) - Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP)
9113458-27.2009.8.26.0000 (994.09.025086-4) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: Lucilia Romanelli Prado - Apelante: Anezia do Prado de Souza Pinto - Apelante: Blanca Alvarez Ameal Grabino
- Apelante: Celia Maria Bodilon Lemos - Apelante: Fernanda Augusta Massari Qader - Apelante: Hayde Apparecida Carvalho
Abib - Apelante: Haydee Silva Rocha de Oliveira - Apelante: Ignez Apparecida Pazzini Venturini - Apelante: Irma Domingues
- Apelante: Luiza Aparecida de Barros Castro Folgueras - Apelante: Luzia Maria Gomes e Silva Dela Coleta - Apelante: Maria
Aparecida Gomes Marton Mac Fadden - Apelante: Maria Apparecida de Araujo Mendes - Apelante: Maria das Dores Falquer de
Assis - Apelante: Maria Isabel Dias - Apelante: Marlene Olivato Silva Mambrim - Apelante: Marly Cardoso Queiroz - Apelante:
Nair Vicente Leonetti - Apelante: Neiva Cecilia Moreira Zanin - Apelante: Neuza Ramalho dos Santos Vilani - Apelante: Paschoa
Longo Macatrozzo - Apelante: Shisue Nakamura Miyazaki - Apelante: Sonia Madalena Vendramin Radiguieri - Apelante: Vanda
Dias Bastos David - Apelante: Vera Ricca Diehl Rossetto - Apelante: Wanda Grizinsk Luchiari - Apelante: Antonio Alves Ferreira
- Apelante: Durval Ricci - Apelante: Emma Maria Bicudo Rasi - Apelante: Walderez Jose da Silva - Apelado: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo - Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Souza Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto
(OAB: 30487/SP)
0003124-68.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcella Sedo - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP)
0021784-88.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lourival Bizerra de Leite e outros - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) (Fls: 350) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
