TJSP 02/04/2013 -Pág. 854 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
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Schalch (OAB: 113514/SP) - Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP)
0008002-07.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Carlos Alberto de Andrade (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogado: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/
SP)
0009158-76.2009.8.26.0483 (990.10.415043-4) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor:
Des.: Oscild de Lima Júnior - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Municipal de Presidente Venceslau - Apdo/Apte: Geraldo de
Souza - Negaram provimento ao recurso do réu; deram parcial provimento ao recurso do autor e deram provimento ao reexame
necessário.l V. U. - Advogada: Luzia Scarcelli More Borges (OAB: 243967/SP) - Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB:
143388/SP)
0010108-91.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apdo/Apte: Maria dos Anjos Bento dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso da Municipalidade, deram parcial provimento ao reexame necessário, prejudicado o recurso adesivo da autora. V.U. Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP) (Procurador) - Advogado: Farid Salim Keedi (OAB: 81661/SP) (Fls: 08)
0010227-07.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Luis Alberto da Rocha e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador)
0010781-30.1997.8.26.0344/50000 - Embargos Infringentes - Marília - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Pires
de Araújo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Umberto Garrossino - Interessado: Jose
Abelardo Guimaraes Camarinha e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) (Fls:
1469) - Advogado: Lourival Luiz Viana (OAB: 140414/SP) (Fls: 176) - Advogado: ALFREDO RAMOS NOVAES (OAB: 60004/SP)
(Fls: 177)
0011016-33.2003.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apdo/Apte: Daisy Palmezon - Deram parcial provimento ao recurso oficial,
considerado interposto, e às apelações da Municipalidade e da autora, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada:
Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Advogado: Benedito David Simoes de Abreu (OAB: 73817/SP)
0011056-68.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Oscild de
Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Funfarme Fundaçao Faculdade Regional
de Medicina de Sao Jose do Rio Preto (Hospital de Base) (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP)
0011132-75.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Padma Industria de Alimentos
S/A - Apelado: delegado regional tributario da capital de sao paulo drtc e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Advogado: Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi (OAB: 169017/
SP) - Advogado: Hermann Glauco Rodrigues de Souza (OAB: 174883/SP) - Advogada: Bruna de Azevedo Marques Khuri (OAB:
305278/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
0011382-11.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Leandro
Vitor Antonio e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 229) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) (Fls: 272)
0011667-38.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cesar Frezza Golin Cardoso - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - Advogado: Valter do Nascimento (OAB: 224377/SP)
0011770-36.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Luiz Antonio Alambert (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 07) - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
0011916-48.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Mariana Pereira Araujo (Assistência Judiciária) - Apelante: Patricia da Conceiçao Souza Ribeiro Pereira (Representando
Menor(es)) - Apelado: Spprev - Sao Paulo Previdencia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco
das Chagas Lopes Licarião (OAB: 160509/SP) (Fls: 13) - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP)
(Procurador) (Fls: 163) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
0011933-25.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Camil Alimentos S/A - Apelado:
Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Claudio Pizzolito (OAB: 58702/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogada:
Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP)
0012374-80.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Dirigente Regional de Ensino da
Diretoria de Ensino Campinas Oeste e outro - Apelado: Elenita Nogueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) (Fls: 54) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) (Fls: 15)
0012683-86.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: panificadora caribe guassu ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
