TJSP 01/03/2013 -Pág. 2222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2222
0002494-44.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002494-0/000000-000) Nº Ordem: 000727/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fatos Jurídicos - RITA DE CÁSSIA BATISTA CIPULLO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP
- Fls. 236 - Recebo o recurso de fls.201/235 no duplo efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentação de contra-razões no
prazo legal. Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN
OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
0002591-44.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002591-7/000000-000) Nº Ordem: 000759/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fatos Jurídicos - VALERIA APARECIDA PROENÇA RUZZENE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 230 - Recebo o recurso da parte requerida de fls. 192/226 no duplo efeito. Intime-se a autora recorrida para
apresentação de contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971
- ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV FLAVIA
REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
0002661-61.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002661-0/000000-000) Nº Ordem: 000787/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fatos Jurídicos - GRACIA MARIA DE CARVALHO MOREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 345 - Recebo o recurso de fls.318/344 no duplo efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentação de contrarazões no prazo legal. Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA
VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA OAB/SP 153266
0002671-08.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002671-4/000000-000) Nº Ordem: 000790/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA BENEDITA FERREIRA SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 196 - Recebo o recurso de fls.161/195 no duplo efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentação
de contra-razões no prazo legal. Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO
DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA
OAB/SP 269627
0002863-38.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002863-5/000000-000) Nº Ordem: 000860/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - ELI MACHADO DE ALMEIDA X BANCO PAN AMERICANO - Fls. 101 - Fls. 99/100:
Intime-se a parte requerida, através de seu dd.patrono, para efetuar o pagamento do valor de R$ 346,43 (trezentos e quarenta e
seis reais e quarenta e três centavos), apurado pelo autor, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena execução e de ser acrescido
multa no percentual de dez por cento sobre o débito. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se ainda por carta com
“AR” a parte requerida para, no prazo de 30 dias, encaminhar ao autor novo carnê ou boletos para pagamento, conforme
determinado na sentença, sob pena de responsabilidade de seus representantes legais. Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV AMANDA DOS SANTOS OAB/SP 283312 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN
OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0002901-50.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002901-2/000000-000) Nº Ordem: 000877/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - NOEL JOSE PEREIRA X BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 78 - Fls. 76/77: Intime-se a parte requerida, através de seu dd.patrono, para efetuar o pagamento do
valor de R$ 734,59 (setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), apurado pelo autor, no prazo de 15(quinze)
dias, sob pena execução e de ser acrescido multa no percentual de dez por cento sobre o débito. Sem prejuízo da determinação
supra, intime-se ainda por carta com “AR” a parte requerida para, no prazo de 30 dias, encaminhar ao autor novo carnê ou
boletos para pagamento, conforme determinado na sentença, sob pena de responsabilidade de seus representantes legais.
Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV AMANDA DOS SANTOS OAB/SP 283312
- ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0002907-57.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002907-9/000000-000) Nº Ordem: 000878/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OSCAR GARCIA MACHADO JUNIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação aparesentada nos autos. - ADV ROGÉRIO MILANESI
DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS
BALARIN OAB/SP 309909 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
0002946-54.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002946-0/000000-000) Nº Ordem: 000885/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - CLÁUDIA FERREIRA DE CAMARGO SILVA X BANCO PECUNIA S.A. - Fls. 85 - Fls.84:
Aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias para envio do carnê, conforme disposto na sentença. Não havendo a remessa,
intime-se por carta com “AR” a parte requerida, para que providencie o envio no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
responsabilidade de seus representantes legais. Int. - ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 ADV AMANDA DOS SANTOS OAB/SP 283312 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897 - ADV SANDRO CARLOS
BALARIN OAB/SP 309909 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0003008-94.2012.8.26.0444 (444.01.2012.003008-6/000000-000) Nº Ordem: 000895/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - SILVIO CESAR EUGENIO PEREIRA X BV FINACEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Fls. 124 - Fls. 122/123: Intime-se a parte requerida, através de seu dd.patrono, para efetuar o pagamento
da diferença de R$ 177,79 (cento e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), apurada pelo autor, no prazo de 15(quinze)
dias, sob pena execução e de ser acrescido multa no percentual de dez por cento sobre o débito. Sem prejuízo da determinação
supra, intime-se ainda por carta com “AR” a parte requerida para, no prazo de 30 dias, encaminhar ao autor novo carnê ou
boletos para pagamento, conforme determinado na sentença, sob pena de responsabilidade de seus representantes legais. Int.
- ADV ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 277971 - ADV PEDRO DE SOUZA VICENTIN OAB/SP 289897
- ADV SANDRO CARLOS BALARIN OAB/SP 309909 - ADV PRISCILA KEI SATO OAB/SP 159830 - ADV KARINA PACHECO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
