TJSP 13/02/2013 -Pág. 1399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1399
0038905-63.1999.8.26.0114 (114.01.1999.038905-1/000000-000) Nº Ordem: 000432/2007 - Mandado de Segurança
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - CLAUDIA MARTELLI X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA I
DELEGACIA DE ENSINO DE CAMPINAS - “aGUARDE-SE O JULGAMENTO DO aGRAVO DE iNSTRUMENTO (fLS. 244)”. ADV WILSON JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV PATRÍCIA LEIKA SAKAI OAB/SP 204472
0006266-11.2007.8.26.0114 (114.01.2007.006266-0/000000-000) Nº Ordem: 000437/2007 - Consignação em Pagamento Extinção do Crédito Tributário - CONDOMINIO ALVORADA EDIFICIO ALPHAVILLE X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- “Fls. 156 (COTA DA REQUERENTE S/ PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS,
REQUERENDO LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS EFETUADOS), DIGA A REQUERIDA, EM 05 (CINCO) DIAS”. - ADV ALEXEI
FERRI BERNARDINO OAB/SP 222700 - ADV ANDREA PILI MARIANO OAB/SP 115624 - ADV ANTONIO CARIA NETO OAB/SP
77984
0001854-43.1984.8.26.0114 (114.01.1984.001854-2/000000-000) Nº Ordem: 001438/2007 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FEDERAÇÃO MARIANA FEMININA DA
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO - “O documento trazido às fls. 517/518, não comprova a alegação de fls. 514. Junte pois o
expropriado, certidão negativa de débitos fiscais do imóvel expropriado, anteriores à imissão. após, será apreciado o pedido de
levantamento. Int.” - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV LYDIA MARIA PEROSA OAB/SP 12519 ADV ALESSANDRA GUEDES WEINGRILL OAB/SP 139273
0018626-75.2007.8.26.0114 (114.01.2007.018626-1/000000-000) Nº Ordem: 001724/2007 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - CLINICA DE OFTALMOLOGIA NOVA CAMPINAS LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - F
805/814 (Petição e calculo) - Diga o requerido em cinco dias. - ADV ANDREA DE TOLEDO PIERRI OAB/SP 115022 - ADV ANA
PAULA DA SILVA CASARIN OAB/SP 198676 - ADV PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO OAB/SP 118338 - ADV VALÉRIA
VAZ DE LIMA OAB/SP 169438
0012934-03.2004.8.26.0114 (114.01.2004.012934-6/000000-000) Nº Ordem: 001939/2007 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC X VISCA - VIAÇÃO
SANTA CATARINA LTDA E OUTROS - F 1448 (certidão oficial) Diga o requerente em cinco dias. - ADV SARITA VON ZUBEN
BARACCAT OAB/SP 62068 - ADV FLAVIA ORTIZ OAB/SP 172987 - ADV SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO OAB/SP
216323 - ADV ALEXANDRE RIKIO HIRAYAMA OAB/SP 163120 - ADV ANTONIO ROBERTO NUCCI ETTER OAB/SP 142785
0000449-30.1988.8.26.0114 (114.01.1988.000449-1/000000-000) Nº Ordem: 001947/2007 - Desapropriação - Desapropriação
- MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS X IMOVEIS ICARAI LTDA E OUTROS - “Providencie o interessado o fornecimento dos
dados para expedição do ofício requeristório, conforme certidão de fls. 257. (anexos na contra capa). Int.” - ADV SAMUEL
BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 - ADV ALVARO CURY FRANCA PINTO OAB/SP 36145
0013378-07.2002.8.26.0114 (114.01.2002.013378-3/000000-000) Nº Ordem: 002651/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - JOAO TRIBUTINO DA SILVA X MUNICIPIO DE CAMPINAS - F 190 - Indefiro o pedido de f 189, pois já houve
a citação do art. 730 do CPC. Espeça-se ofício requisitório de pequeno valor, fornecendo o interessado as peças necessárias
para instruir o ofício. F 183/184 , Manifeste-se a requerida, sobre a oferta da penhora. Int. - ADV PAULO CELSO POLI OAB/SP
108723 - ADV EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS OAB/SP 95130 - ADV HERMINIO XAVIER SOARES NETO OAB/SP 111092
0042502-59.2007.8.26.0114 (114.01.2007.042502-5/000000-000) Nº Ordem: 003154/2007 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - MOVEIS E DECORAÇÕES JAVANELLI LTDA ME X FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Proc.n.
3154/07 Defiro o pedido de liquidação de sentença requerido às fls. 141, procedendo-se a intimação do executado na pessoa
de seu procurador (art.475-A § 1º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida (valor R$ 153,82 - em 02/12) atualizada até
o pagamento, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DOE, sob pena de não o fazendo, ser o valor da condenação
acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%),%), com penhora de bloqueio “on line” pelo sistema BacenJud, nos
termos do art. 475-J do CPC. Int. Cps., d.s. WAGNER ROBY GÍDARO Juiz de Direito - ADV MARIA CRISTINA NAVARRO
PINHEIRO OAB/SP 205150 - ADV JOAO BATISTA BORGES OAB/SP 67958
0043014-42.2007.8.26.0114 (114.01.2007.043014-7/000000-000) Nº Ordem: 003161/2007 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - MUNICIPIO DE CAMPINAS X INVASORES DO EDIFICIO QUEBEC - F 113/114 (manifestação da municipalidade) ,
diga o requerido em cinco dias. - ADV CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL OAB/SP 171065 - ADV RENATO SOUZA
LOBO MORETZSOHN OAB/SP 308851 - ADV HERBERT OROFINO COSTA OAB/SP 145354 - ADV GUILLERMO ROJAS DE
CERQUEIRA CESAR OAB/SP 257656
0051082-78.2007.8.26.0114 (114.01.2007.051082-2/000000-000) Nº Ordem: 003732/2007 - Procedimento Ordinário Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S.A. - EMDEC X JOSE CARLOS
ANDRADE OLIVEIRA - F 112 (certidão cartório) Diga o requerente em cinco dias. - ADV FLAVIA ORTIZ OAB/SP 172987 - ADV
CRISTIANE SILVESTRINI OAB/SP 167513
0053555-37.2007.8.26.0114 (114.01.2007.053555-3/000000-000) Nº Ordem: 003817/2007 - Procedimento Sumário - Multas
e demais Sanções - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EMDEC X ROSA MARIA DA SILVA
LISBOA - F 130 verso (certidão oficial) Diga o requerente em cinco dias. - ADV CRISTIANE SILVESTRINI OAB/SP 167513
0004858-48.2008.8.26.0114 (114.01.2008.004858-7/000000-000) Nº Ordem: 000197/2008 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - JOSE BANSTARCH X CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - F 174 - Recebo a apelação interposta pela requerida em seus regulares efeitos,
devolutivo e suspensivo nos termos do artigo 520 do CPC. Vista a apelada para oferecer suas contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, remetem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as
nossas homenagens. - ADV VALDIR PEDRO CAMPOS OAB/SP 110545 - ADV DANILO FORTUNATO OAB/SP 222727 - ADV
RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO OAB/SP 122711
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
