TJSP 07/01/2013 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1329
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0128602-92.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Ibitinga - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Excipiente: Euclides
de Amorim Junior - Excepto: Roberto Raineri Simão (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição. V.U. Advogado: Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) (Fls: 23)
0128827-15.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante:
Mm Juiz de Direito 31ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera Interessado: Adriano da Silva Lopes - Julgaram procedente o conflito negativo de competência, para declarar competente para
conhecer e julgar a ação, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, ora suscitado. V.U. - Advogado:
Guilherme Renan Dreyer (OAB: 308561/SP) (Fls: 10)
0130613-90.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: F. S. D.
- Apelado: P. de J. V. da I. e J. do F. R. do J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela de Carvalho Polido
Pereira (OAB: 193670/SP) (Fls: 66)
0131103-19.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal
- Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Foro Regional Tatuapé - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros
Públicos da Capital - Interessado: Oscar Pirola - Julgaram procedente o conflito, declarando a competência do suscitado, juízo
da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, para processar e julgar a causa. V.U. - Advogada: Suely Pirola de Oliveira (OAB:
268193/SP) (Fls: 7)
0132927-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Agravante: M. de
G. - Agravado: G. A. de S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias
(OAB: 289234/SP) (Procurador) (Fls: 2) - Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público)
(Fls: 18)
0134927-83.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Serrana - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Serrana - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Interessado:
Aparecido dos Santos - Julgaram procedente o conflito negativo de competência, para declarar competente a MMª. Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Serrana, ora suscitante, para conhecer e julgar a ação. V.U. - Advogado: Jair Moyzes
Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 38)
0135247-36.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Excipiente:
Amaury Cascone - Excepto: Fernanda Gomes Camacho (Juiz de Direito) - Excepto: Adriana Cardoso dos Reis (Juiz de Direito)
- Interessado: Paula Regina Saraiva Aragão - REJEITARAM a exceção de suspeição e determinaram o arquivamento dos autos.
V.U. - Advogada: Irany Cascone (OAB: 65379/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) (Fls: 11/12)
0136482-38.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 17ª Vara Criminal da Capital - Interessado:
Maria Angela Benta da Silva - JULGARAM PROCEDENTE o conflito de jurisdição, para DECLARAR COMPETENTE O MM.
JUÍZO SUSCITADO, O DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, para conhecer e julgar a ação penal. V.U. Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
0138609-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: P. de J. da V.
da I. e J. de R. C. - Agravado: L. R. B. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
0139541-34.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Jundiaí - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Excipiente: L. C. Excepto: F. do P. M. (Juiz de Direito) - Rejeitaram a exceção de suspeição, arquivando-se os autos. V.U. - Advogada: Mayara
Úbeda de Castro Rufino (OAB: 159732/SP) (Fls: 3)
0139880-90.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional
de Nossa Senhora do Ó - Interessado: Doralice Rodrigues Rossi - Julgaram procedente o conflito negativo de competência,
para declarar competente para conhecer e julgar a ação, a MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa
Senhora do Ó, ora suscitada. V.U. - Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) (Fls: 18)
0140073-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: M. de S. Agravado: M. H. A. (Menor) - Conheceram e deram parcial provimento, nos termos do voto, apenas a fim de estender o prazo
de cumprimento da ordem judicial para vinte dias. V.U. - Advogada: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) (Fls:
3) - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
0141662-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Impetrante: A. P. da S. - Paciente: F. A. de F. O. - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a
ordem. V.U. - Def. Público: Alessandra Pinho da Silva
0142421-96.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Socorro - Relator: Des.: Desembargador Decano - Suscitante: M.
J. de D. 2 V. J. de S. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. J. de S. - Julgaram procedente o conflito, reconhecendo-se a competência do
Juízo da 1ª Vara Judicial de Socorro, ora suscitado. V. U.
0144118-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: M.
R. S. de O. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristina Son (OAB:
301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 3)
0144921-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vice Presidente - Agravante: R. D. R.
(Menor) - Agravado: M. de S. P. - Agravado: F. do E. de S. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Pontes
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