TJSP 02/10/2012 -Pág. 1288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1279
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Paulo - Embargado: Banco Santander S/A - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Luiz Eduardo
de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 0184775-15.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Banco Itau S/A - Magistrado(a) Erbetta Filho - Acolheram em parte os embargos, v.u. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 363,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
314,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Alexandre Levin - Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Fernando Olavo
Saddi Castro - Selma Negro Capeto - Veridiana Garcia Fernandes - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0191476-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal de Avaré - Agravado: João
E. da Silva Rodrigues A. C. Amos R. C. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0191776-51.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Peruibe - Embargado: Leao Benedito de Araujo Novaes - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Adelson Paulo (OAB: 156124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0195860-95.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Peruibe - Embargado: Hernani J Brunialti - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Adelson Paulo (OAB: 156124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0204380-10.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargado: Refinaria Nacional de Sal S A - Magistrado(a) Eutálio Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ana Karina Silveira D Elboux (OAB: 186516/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Simone Weigand Berna Sabino
(OAB: 235210/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0205271-31.2008.8.26.0000 (994.08.205271-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Sueli Aparecida da Silva
- Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0205790-06.2008.8.26.0000 (994.08.205790-2) - Apelação - Marília - Apelante: Silvio Carlos da Silva - Apelado: Prefeitura
Municipal de Marilia - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Josemar
Antonio Batista (OAB: 155362/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0211246-63.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Posto Primavera Birigui Ltda
- Embargado: Departamento de Agua e Esgoto de Araçatuba Daea - Magistrado(a) Eutálio Porto - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
