Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1276
1053
Paulo - Agravado: Anderson Teixeira Fontes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/
SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB:
108094/SP) - José Claudio Marcondes Paiva (OAB: 175140/SP) - Patrick Sampaio Paiva (OAB: 292839/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0578089-34.2010.8.26.0000 (990.10.578089-0) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: W2G2 S/A - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Nadime Meinberg Geraige (OAB: 196331/SP) - Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis
(OAB: 155879/SP) - Bianca Valori Villas Boas (OAB: 196197/SP) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0582053-35.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embgte/Embgdo: Supermercados Jaú Serve
Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/
SP) - Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Milton Del Trono Grosche
(OAB: 108965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001119-28.2010.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Lourdes de Fatima de Almeida Branquinho - Agravado: Alexandre Martins (Justiça Gratuita) - Agravado: Aparecido
de Oliveira - Agravado: Francisco de Paula - Agravado: Jose Fernando Paulino - Agravado: Jose Sebastiao Marques Ribeiro Agravado: Kleber de Oliveira - Agravado: Laerte Junio Araujo de Souza - Agravado: Luciano Orlandini Ayer Bertoldi - Agravado:
Luis Henrique da Silva - Agravado: Marco Antonio da Luz - Agravado: Rogerio Gallucio - Agravado: Vania Queiroz Gallucio Agravado: Reginaldo de Aguiar - Agravado: Sandro Aparecido Cardoso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Maria Cristina Cavalheiro
Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/
SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina
Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola
(OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/
SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina
Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) - Maria Cristina Cavalheiro Steola
(OAB: 193174/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9059935-08.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Helvio Francisco
de Moraes - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recurso
interposto, no prazo legal - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/
SP) - Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9072143-87.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Industria Metalurgica
A Pedro Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo Pinto Riça (OAB: 144957/SP) - Marcelo Rubens Moregola e
Silva (OAB: 178208/SP) - Anselmo Oliveira de Paula (OAB: 302128/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9075648-91.2004.8.26.0000 (991.04.030667-5) - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Recorrente: Juízo de Ofício
- Apelante: Prefeitura
Municipal do Guarujá - Apelado: Luiz Cocozza Sobrinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Frederico Antonio Gracia (OAB: 087720/SP) - Silmeli
Regina da Silva (OAB: 097527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9090964-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Registro - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Silmara Xavier Correia de Pontes (aj) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda
Sasaki (OAB: 158831/SP) - Gilson Muniz Clarindo (OAB: 238085/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9103083-69.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Pinheiros Entretenimentos Promoçoes e Lanchonete Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Luiz Gustavo de
Leo (OAB: 217989/SP) - Vivian Carolina Trombini (OAB: 178438/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9113518-10.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema
- Embargado: Toma Kass
Mwosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Dirce Jayme de Araújo
(OAB: 050559/SP) - Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 081134/SP) - Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9117561-82.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Embargado: Silcia
Apparecida Conze Figueiredo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º