TJSP 24/09/2012 -Pág. 1293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1273
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RETIFICAÇÃO
Nº 0006050-13.1996.8.26.0445 (990.10.296403-5) - Correição Parcial - Pindamonhangaba - Corrigente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Réu: Dario Carlos Dias - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Fernando Simão - Por maioria
de votos, indeferiram a correição parcial, para manter integralmente a r. decisão atacada, vencido o E. 3º Juiz, Des. Luiz Antonio
Cardoso, que fará declaração de voto. - Advs: Rosemeire Rodrigues Feitosa (OAB: 136352/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9083829-47.2005.8.26.0000 (993.05.025002-4) - Apelação - São Vicente - Apelante: Rodrigo Luis Sebastião - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Extinguiram a punibilidade de Rodrigo Luís
Sebastião, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. V.U. - Advs: Luis César Rossi Francisco (OAB: 227133/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0141607-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Luiz Antonio Garibalde Silva - Paciente:
Antonio Carlos Teodolino de Faria - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V. U.. - Advs: Luiz Antonio
Garibalde Silva (OAB: 32550/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0163967-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: João Alberto Mendes de Morais - Magistrado(a)
Toloza Neto - Indeferiram de plano e não conheceram do pedido. V.U.. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0172506-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva - Paciente:
Moisés Elias do Nascimento - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V.U.. - Advs: Roseleine Aparecida da
Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0173426-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Alexssandre
Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V.U.. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0173758-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho - Paciente: Chrystian
Lins Guedes - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V.U.. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0174095-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Daniele Nunes Machado - Paciente: Patricio
Silva Santos - Magistrado(a) Toloza Neto - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Daniele Nunes Machado (OAB: 259801/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0174328-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Osvaldair Diogo Borges Magistrado(a) Toloza Neto - Julgaram prejudicado o pedido, pela perda do objeto. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0175004-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bariri - Imp/Pacien: Julio Cesar de Andrade Galvão - Magistrado(a) Toloza
Neto - Indeferiram a petição inicial. V. U.. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0175072-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente:
Moisés Elias do Nascimento - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V. U.. - Advs: Claudia Alice Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0175881-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Paciente: Fabio
Farias de Jesus - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V. U.. - Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB:
72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0176337-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Marcos Alves da Silva - Paciente: Josenilton
Silva Moreno - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V. U.. - Advs: Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/SP)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0179686-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Alessandro Luciano - Magistrado(a) Toloza Neto
- Indeferiram a petição inicial. V. U.. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0179706-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Bruno Rodrigo Aparecido de Oliveira - Paciente:
Tiago Viana de Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Não conheceram da impetração. V.U.. - Advs: Bruno Rodrigo Aparecido de
Oliveira (OAB: 262006/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0180754-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Imp/Pacien: Wesley Gimenez Braga - Magistrado(a) Toloza
Neto - Indeferiram a petição inicial. V. U.. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0182349-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Luis Henrique
de Paula - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V. U.. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 0125360-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: F. K. A. - Paciente: V. L. de S. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
