TJSP 16/08/2012 -Pág. 40 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1247
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Processo nº 260/2009 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 19ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Sorocaba, homologado em 27.08.10, nos termos da Lei Complementar nº 683/92, para
exercer o cargo de Oficial de Justiça, Referência 6, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III, a candidata classificada em 3º lugar, CAROLINA VIEIRA DE MORAES, decorrente da
aposentadoria de Madalena Bueno, destinado à 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, ficando exonerada do cargo que
exerce para partir do início de exercício no cargo de Oficial de Justiça.
De 09.08.12:
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, MARIA MARTA DE MORAES PREBIANCHI
BUENO, mat. 312.457-A, do cargo de Supervisor de Serviço em comissão, QTJ-SQC-I, do Ofício Judicial do Foro Distrital de
Pinhalzinho da Comarca de Bragança Paulista, a partir de 03.08.12. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO 540/10 DA
SPRH;
Designando ROSIMARA IZZO, mat. 813.641-A, Oficial Maior, para responder, em caráter provisório, pelo cargo vago de
Supervisor de Serviço do Ofício Judicial do Foro Distrital de Pinhalzinho da Comarca de Bragança Paulista, decorrente da
exoneração de Maria Marta de Moraes Prebianchi Bueno, a partir de 03.08.12 e pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
De 14.08.12:
Processo nº 247/2009 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 6ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Bragança Paulista, homologado em 19.08.10, para exercerem o cargo de Oficial de
Justiça, Referência 6, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III,
os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, da Comarca de Atibaia:
11º - CLEBER RODRIGUES BERTELI - 3ª Vara Criminal, decorrente de cargo criado pela Lei nº 11.543/03, ficando
exonerado do cargo que ocupa, a partir do início de exercício como Oficial de Justiça;
12º - GILSON MACIEL – 3ª Vara Cível, decorrente de cargo criado pela Lei nº 11.543/03;
13º - MICHEL GABRIEL DIAS DE SOUZA – 3ª Vara Cível, decorrente de cargo criado pela Lei nº 11.543/03, ficando
exonerado do cargo que ocupa, a partir do início de exercício como Oficial de Justiça.
De 10.08.12:
Processo nº 5.566/2005 – admitindo, em virtude de decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos da
Lei nº 500/74, para exercer a função-atividade de Psicólogo Judiciário, Referência 7, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, jornada de trabalho – 40 horas, QTJ-SQF-II, THABATA MELISSA BIANCOFIORI, destinada à Vara Criminal
da Comarca de Itu, salientando que para a ora admitida, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão
concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público
Estadual.
De 06.08.12:
Designando JAQUELINE ROSE GALVAO, mat. 93.415-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo expediente do
Ofício do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador,
a partir de 26.07.12, cessadas as designações como Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual II e como Oficial Maior do
citado Ofício, a partir da mesma data;
Designando CATIA CRISTIE GONCALVES FERREIRA, mat. 817.864-A, Chefe de Seção Judiciário, para exercer as funções
de Oficial Maior do Ofício do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, a partir de 26.07.12;
Nomeando CATIA CRISTIE GONCALVES FERREIRA, mat. 817.864-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário da Seção Processual I do Ofício do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, criado pela Lei nº
6.395/89, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão;
Designando SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 97.551-F, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo
vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual II do Ofício do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco,
criado pela Lei nº 3.584/82, a partir de 26.07.12;
Nomeando SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 97.551-F, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Processual II do Ofício do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, criado pela Lei nº 3.584/82,
cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
De 07.08.12:
Colocando ANTONIO CARLOS OTTA CASTRIOTO, mat. 816.630-A, Escrevente Técnico Judiciário do 1º Ofício Cível da
Comarca de Barueri, à disposição do 3º Ofício Criminal da Comarca de Atibaia, cessado o afastamento no 2º Ofício Cível do
Foro Regional XI;
Designando o 2º Ofício Cível do Foro Regional XI como posto de trabalho de ANA PAULA CHIMENEZ SILVA QUEIROZ, mat.
319.497-A, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto ao 27º Ofício Criminal e afastamento junto ao 3º Ofício
Criminal da Comarca de Atibaia;
Cessando, a pedido, as designações de ANA PAULA CHIMENEZ SILVA QUEIROZ, mat. 319.497-A, Escrevente Técnico
Judiciário, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual I e para exercer as funções
de Oficial Maior do 3º Ofício Criminal da Comarca de Atibaia, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO 540/10 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
