TJSP 10/08/2012 -Pág. 364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1243
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6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marciel Henrique da Silva; Advogada: Arlene Maria Eloy Padrao
(OAB: 122921/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004674-09.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.0046744/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alan do Nascimento Santana; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004771-44.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.0047713/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reginaldo Lopes Raszejas; Advogada: Maria Benvinda Martins (OAB:
36590/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004791-03.2009.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2009.0047913/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Sérgio Campi; Advogado: Célio da Fonseca Brandão Filho (OAB: 195173/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004803-34.2011.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2011.0048036/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Humberto de Jesus Silva; Advogado: Luiz Antonio Cockell
Junior (OAB: 87681/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004823-74.2011.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2011.0048230/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: David Weverson da Silva; Advogado: Marcelo Dias da Silva (OAB: 229727/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004862-13.2010.8.26.0180; Apelação;
Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
180.01.2010.004862-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Herbert Candido; Advogado: Carlos
Marcelo Giordano (OAB: 105769/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005005-33.2011.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2011.0050054/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Aparecida Rico; Advogado: Honorario Diez Garcia
Filho (OAB: 114478/SP); Advogada: Maria Margarida Pereira Menecucci (OAB: 129992/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0005030-23.2008.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 491.01.2008.0050300/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Walter Honorio da Silva; Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP);
Advogado: Angelo Augusto Cardoso Pascotto (OAB: 262943/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005182-02.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0005182-02.2009.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: S. R. M.; Advogado: Vinícius Ramos Francisco (OAB: 217549/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.;
0005542-49.2011.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2011.005542-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Alfredo Marteleto Pedro;
Advogado: Cesar Eduardo Cunha (OAB: 81851/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005799-16.2009.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2009.005799-0/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Fabricio Vitoriano de Souza Pinto; Advogada: Claudia Helena dos Reis
Salotti (OAB: 213867/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005888-97.2011.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2011.005888-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Luiz da Silva; Advogado:
Benedito de Oliveira Marques (OAB: 121877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005950-15.2010.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.005950-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sidimar Robson de Proença; Advogado: Jabes Wedemann (OAB:
121652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006367-92.2011.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2011.0063676/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Manoel dos Santos; Advogado: Pedro Americo Nascimento de Alcantara (OAB:
266160/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006564-15.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000656415.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo; Apelante: Anderson Henrique Dias da Silva; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior
(OAB: 126874/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006953-15.2009.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem:
0006953-15.2009.8.26.0050; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Alexandre dos Santos Vieira; Advogado: Agnaldo Carvalho do Nascimento (OAB: 267013/SP); Advogado:
Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP);
0007818-88.2009.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2009.0078180/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Mario José de Alencar; Advogado: Lutero Alberto Gaspar (OAB: 129212/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007868-25.2009.8.26.0451; Apelação;
Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.007868-
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