TJSP 02/08/2012 -Pág. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1237
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Trabalho da Cidade de Sao Paulo; Advogado: Wander Carvalho Dompieri Garcia (OAB: 180077/SP) (Procurador);
0005651-70.2011.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 505.01.2011.005651-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires; Advogada: Marta
Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo
Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Leonardo Correia Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Maria Angelina Francia (OAB: 82463/SP)
(Convênio A.J/OAB);
0005700-66.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0057004/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Joaquim da Silva Neto (Assistência Judiciária); Advogado: Leopoldo Henrique
Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB:
49555/SP);
0005782-09.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0005782-09.2012.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Wilson
Albites da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Apelado: Delegado de Policia da
Corregedoria do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP);
0005830-56.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0058300/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Antonio Donizeti Rosa (Assistência Judiciária); Advogado: Leopoldo Henrique
Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/
SP) (Procurador);
0005890-47.2010.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2010.0058907/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado:
Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelado:
Anderson Castro da Silva; Advogada: Ana Paula dos Santos Carvalho Amante (OAB: 132257/SP);
0006051-32.2011.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª V.CÍVEL; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 587.01.2011.006051-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Agis Mara de Paula Variani; Advogado: Edward
Boehringer (OAB: 294033/SP); Apelado: Secretario Municipal da Fazenda do Municipio de Sao Sebastiao;
0006572-29.2011.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 505.01.2011.006572-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira
(OAB: 128078/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP);
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Larissa Andrade Pereira Silva
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia Birkett Venancio Reis (OAB: 227142/SP);
0006643-19.2011.8.26.0024; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 024.01.2011.006643-5/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Patricia Cristina Amorim de Carvalho; Advogada: Marilene Zornio Silva (OAB: 102292/SP);
0007357-76.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
606.01.2011.007357-9/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ji Na
Park (OAB: 121708/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Elizabeth das Neves Alves Pereira;
Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP);
0007606-52.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 554.01.2012.007606-5/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Ana Paula Miriani (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Apelado: Diretor da Escola Estadual Professora Esther
Medina e outro; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador);
0008257-06.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.0082575; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP);
Apelado: Roberto Macedo Guerra (Assistência Judiciária); Advogado: Bruno Fernandes Fulle (OAB: 246238/SP);
0008499-19.2010.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
132.01.2010.008499-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal
de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose Capeleti;
Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP);
0008648-28.2011.8.26.0472; Reexame Necessário; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 472.01.2011.008648-6/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Rosa Maria Liberali Ribeiro da Silva; Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP); Interessado:
Delegado de Policia Diretor da 169ª Ciretran da Comarca de Porto Ferreira; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB:
127159/SP);
0008710-55.2010.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2010.008710-6/0000000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
