TJSP 29/06/2012 -Pág. 1071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
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Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A - Apelado: Mauro Mendes da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 123) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP) - Advogado: Jose Luiz de Faria Junior (OAB: 80241/SP) (Fls: 15)
0027376-27.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gean Sberg Moulaz Viana Baptista - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogada: Iara Cecilia
Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Mauro Caseri (OAB: 161658/SP)
0028294-88.2009.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.:
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Anerton Berlanga
Barbosa - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogada: Elaine Cristina de
Almeida (OAB: 212240/SP)
0028784-76.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Alberto Carlos Dogiec Andrade - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) - Advogado: Gilberto
Silberschmidt (OAB: 65975/SP) (Fls: jud 42) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
0029253-88.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante:
Josefa Gomes da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso,
v.u. - Advogado: Francisco de Assis Vaz da Silva (OAB: 304161/SP) (Fls: 12) - Advogada: Claudia Longo (OAB: 100051/SP)
(Procurador)
0029292-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Controlar
S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado:
Gilberto Kassab - Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho - Interessado: Ccr Companhia de Concessoes Rodoviarias
- Interessado: Eduardo Rosin e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/
SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP)
0029539-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: CCR S/A Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Tarcisio
Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP)
0029838-68.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Lecy Leite de Oliveira da Silva - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santos
- Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 11) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos
(OAB: 58353/SP)
0029908-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Gilberto Kassab
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho - Interessado:
Controlar S/A - Interessado: Ccr - Companhia de Concessões Rodoviárias - Interessado: Eduardo Rosin - Interessado: Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado:
Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogada: Juliana Vieira
dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho
(OAB: 26661/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira
(OAB: 67999/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault
(OAB: 66823/SP) - Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB:
175805/SP)
0030245-49.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Lineu Peinado
- Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jurema Candida Freire Chedid - Adiado. Adiado a pedido
do 3º Juiz. - Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Caldeira (OAB:
105827/SP) (Fls: 83 apenso)
0030460-05.2010.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: F. do E.
de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. T. M. H. e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo
Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) (Procurador) - Advogada: Angelica Moreno Pereira Sampaio (OAB: 244575/SP)
(Fls: 51) - Advogado: Marcelo Arantes Sampaio (OAB: 233363/SP) (Fls: 51)
0030724-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Leonardo
Couto Vianna e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho e outro - Interessado: Controlar
S/A - Interessado: Herald Peter Zwetloff - Interessado: Roberto Carlos Guimarães - Interessado: Eduardo Rosin - Interessado:
CCR S/A- Companhia de Concessões Rodoviárias - Interessado: CPC - Companhia de Participações Em Concessões Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP)
- Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/
SP) (Procurador) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB:
24726/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogado: Luis Gustavo Casillo Ghideti (OAB: 271957/
SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
