TJSP 01/06/2012 -Pág. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1196
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apreendia(s) nos autos, determinando ao Depósito do juízo o oportuno encaminhamento para inutilização. Int.ADV: DR.
RICARDO WILSON AVELLO CORREIA, OAB-267340
Proc. Nº 003.01.2011.004221-2 - controle nº 856/11 - JP X DAVID RIBEIRO GARCIA fls. 102: Designado na 6ª Vara
Criminal da Comarca de Campinas o dia 25/06/2012 às 15:20 horas, para interrogatório do réu. ADV: DRA; MARCELA HELENA
TEODORO KÜHL MARTINS, OAB/SP 194.663
PAULO ROGERIO MALVEZZI
Proc. Nº 003.01.2011.000041-9 - controle nº 15/2011 JP X ELAINE CRISTINA MINELLI DOS REIS Fica o defensor intimado
para apresentar alegações finais no prazo de dez dias. ADV: Dr. RICARDO A BETITO OAB/SP 160804.
Proc. Nº 003.01.2011.000366-3 - controle nº 62/2011 (JECRIM) - JP X MARIA AP DE BARROS E OUTROS Fls. 58:
Considerando que no presente procedimento adotado o rito trazido pelo Código de Processo Penal e não trazendo as respostas
à acusação (fls. 46/48 e 56/57) hipótese que autorize a absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e antes, porém, de
eventual instrução, por medida de economia processual, por ora, designo audiência para oferecimento da proposta de suspensão
condicional do processo para a data de 07/08/2012, às 11:00 horas, importando a ausência das rés em prosseguimento dos
autos à sua revelia. ADV: Dr. MAICON MARTINS FLORIANO, OAB/SP 264546 e Dr. MARCELA HELENA TEODORO KÜHL
MARTINS, OAB/SP 194.663.
Proc. Nº 003.01.2012.000466-6 - controle nº 80/2012- JP X ENEIAS QUIXABEIRA S. VELOSO Fls. 10: Comunicação da
designação da perícia de insanidade mental para o dia 28/06/2012, às 10h00 no Instituto Bezerra de Menezes em Espírito Santo
do Pinhal. ADV: Dr. DANIEL ALTERO JÚNIOR, OAB/SP 150.732, Dra HELOISA MORO SIMON ALTERO OAB 116485 E DR
CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA, OAB/SP 127.537.
Proc. Nº 003.01.2012.001026-9 - controle nº 197/2012 (carta precatória) - JP X EDVALDO CESAR CARDOSO Fica o
defensor intimado para manifestar quanto a testemunha de defesa não localizada a fls. 37vº. ADV: Dr. PAULO EDUARDO SILVA,
OAB/SP 55.051.
Proc. Nº 003.01.2011.001786-4 - controle nº 317/2011 - JP X ALDO D. ROSA DE PAULA - Fls. 22: Comunicação da
designação da perícia de exame toxicológico para o dia 28/06/2012, às 10h00 no Instituto Bezerra de Menezes em Espírito
Santo do PInhal. ADV: Dr. RODRIGO SPINOSA SILVA OAB 145408.
Proc. Nº 003.01.2010.002168-2 - controle nº 357/2010 - JP X ALFREDO MACEIRA JUNIOR - Fls. 185: Considerando
o trânsito em julgado certificado, em cumprimento aos termos da sentença, expeça-se mandado de prisão em desfavor do
sentenciado, encaminhando-se seu cumprimento ao estabelecimento prisional onde segue recolhido. Cumprida esta ordem,
expeça-se guia de recolhimento à VEC competente. Nos termos do item 26 do Capítulo V, Seção II, Subseção I, das NSCGJ,
encaminhe-se cópia da sentença condenatória à vítima. Arbitro honorários ao defensor nomeado no valor máximo previsto na
Tabela do Convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Por analogia ao disposto no art. 91, II, alínea a, fica declarada a
perda do objeto apreendido e pormenorizado no auto de exibição e apreensão de fl. 19, recebido em Juízo conforme fl. 178, por
assim ser considerado como instrumento do crime, determinando ao Setor competente a sua oportuna inutilização. Cumpridas
as determinações acima, e feitas as comunicações e anotações necessárias, oportunamente arquivem-se os autos. ADV: Dr.
PAULO EDUARDO SILVA, OAB/SP 55.051.
Proc. Nº 003.01.2011.002403-9 - controle nº 407/2011 - JP X MARCO ANTONIO SOARES FERNANDES Fls 96: Não
trazendo a resposta à acusação de fl. 95 hipótese que autorize a absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e passo
à instrução, designando audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO para a data de 07/08/2012, às 14h45 horas,
intimando-se e/ou requisitando-se as testemunhas arroladas na denúncia e pela Defesa, bem como o acusado, cientificando-o
de que na data será ele interrogado. ADV: Dr. ELZIO L BARTOK, OAB/SP 26265.
Proc. Nº 003.01.2010.002571-5 - controle nº 424/2010 - JP X RODRIGO HENRIQUE DA SILVA Fica o defensor intimado
para apresentar quesitos nos autos apensos de insanidade mental, no prazo de três dias. ADV: Dr. PEDRO EMERSON MORAES
DE PAULA, OAB/SP 159.922.
Proc. Nº 003.01.2011.002585-5 - controle nº 440/2011 - JP X LAUDELINA CASTELO PEREIRA E OUTRO - Fls. 173: Diga
a defesa do réu William, restituindo-lhe o prazo para aprsentação de suas razoes de apelação. ADV: Dr. JOSÉ RENAND
BULGARELLI JÚNIOR, OAB/SP 75.103.
Proc. Nº 003.01.2009.002759-0 - controle nº 480/2009 - JP X MANOEL MESSIAS NOBRE DE SOUZA Fls. 267: Ciência às
partes da chegada destes autos. Cumpra-se o v. acórdão. Encaminhe-se cópia da v. decisão à VEC competente. Nos termos
do item 26 do Capítulo V, Seção II, Subseção I, das NSCGJ, encaminhem-se cópias da sentença condenatória e acórdão
à vítima. Usando por analogia do disposto no Comunicado nº 1591/2008 da CGJ, determino a inutilização dos autos de
traslado, desentranhando-se, contudo, para os autos principais, para atualização, eventuais peças nele constantes que não
integraram aqueles. Certifique-se. Por analogia ao disposto no art. 91, II, alínea a, fica declarada a perda do objeto apreendido
e pormenorizado nos autos e recebido em Juízo conforme fl. 79, por assim ser considerado como instrumento do crime,
determinando ao Setor competente a sua oportuna inutilização. Cumpridas as determinações acima, e feitas as comunicações
necessárias, oportunamente arquivem-se os autos. ADV: Dr. CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA, OAB/SP 127.537.
Proc. Nº 003.01.2011.003283-4 - controle nº 565/2011 - JP X MILTON APARECIDO RINALDI Fls. 243: Considerando a
inércia do acusado e acolhendo o parecer do MP decreto a perda em favor da União da arma e/ou munição apreendida nos
autos, determinado ao Deposito do Juízo o oportuno encaminhamento para inutilização. ADV: Dr. WALTER RODRIGUES DA
CRUZ, OAB/SP 78815.
Proc. Nº 003.01.2009.003858-8 - controle nº 662/2009 - JP X ADAELSON FERREIRA DE SOUZA E OUTRO Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
